Muito já foi e ainda será dito sobre
o feminicídio. As preocupações com o assunto vêm aumentando. Em 16 de agosto de
2023, por iniciativa do poder executivo brasileiro foi lançado o “Pacto
Nacional de Prevenção aos Feminicídios”, fortalecido depois pelo Decreto nº
11.640/2023. O objetivo deste era antecipar-se e prevenir as discriminações
misóginas e, investir o poder judiciário de poder para combater a violência de
gênero contra mulheres, jovens e adolescentes. No início deste mês de fevereiro
de 2026, o governo retomou o assunto e, como o lema: “Todos por todas”, o “pacto”
foi recolocado para acelerar o cumprimento das medidas protetivas e punir os
agressores; isto porque, segundo dados do Ministério da Justiça, considerando
apenas os registros oficiais, são assassinadas 4 mulheres por dia no Brasil.
Os dados revelam números que de início
assustam, depois vão sendo assimilados como tem acontecido todos os dias, com a
matança de jovens pretos e pobres pelas polícias militares, com destaque para
os Estados do Rio de Janeiro, Bahia e São Paulo. Mais grave ainda que a prática
do feminicídio, são as intenções ocultas que espantam. Um dado tirado de uma
das principais Big Techs do mundo, revelam que, no ano de 2025 foram feitas 163
milhões de consultas sobre o tema: “Como matar uma mulher sem deixar vestígios”.
Os políticos e as autoridades diante
desses dados, aproveitam para convencer a população de que é preciso dar mais
poder para o Estado agir e punir com rigor os praticantes da violência. No
entanto, pouco ou quase nada é feito para atacar as causas estruturais dela,
que no capitalismo têm se agravado pela própria dinâmica do liberalismo.
Pela análise marxista podemos
facilmente detectar algumas das causas do feminicídio, basta consultar
rapidamente o “Manifesto do Partido Comunista” escrito por Marx e Engels é lá encontraremos
a primeira indicação de que: “O homem burguês tem em sua mulher um mero
instrumento de produção”.[1] Portanto, a serventia
desse “instrumento” depende do interesse de cada utilizador, pobre ou rico. Mas
por que esse “uso” está cada vez mais agravado?
Para que não pareça uma análise de
indução marxista, recorremos primeiramente ao sociólogo alemão, Max Weber. Podemos
encontrar em sua obra, “Economia e Sociedade” (2012), os princípios estruturais
pré-burocráticos de dominação no estabelecimento do binômio por ele denominado
de “patriarcal” e “patrimonial”. Em relação ao primeiro, o germe do poder
masculino encontra-se na autoridade do “chefe da comunidade doméstica”. “A
posição autoritária pessoal deste tem em comum com a dominação burocrática, que
está a serviço de finalidades objetivas, a continuidade de sua existência, o
“caráter cotidiano”.[2] Ao
indivíduo submetido, cabe acatar as normas burocráticas, racionalmente criadas
que, se fundamentam sobre a tradição e na inviolabilidade cultural anterior.
Nesse sentido, a aceitação da submissão ao “senhor” é quem garante a
legitimidade das normas e do poder do dominador.
Por
outro lado, segue argumentado o mesmo autor, que o poder paterno e a piedade
filial, inicialmente não se baseiam em vínculos de sangue. “A primitiva
concepção patriarcal trata... das relações entre procriação e nascimento – o
poder doméstico sob o aspecto da propriedade...”.[3] O
fenômeno social de estruturação da família vinculada estreitamente com a
propriedade privada das pessoas escravizadas ou não, tornou-se em todas as
épocas o fator determinante para enquadrar os indivíduos à estrutura moral e
cultural.
É
na família, instituída pelo casamento monogâmico que a mulher, em lares ricos e
pobres, é vista, jurídica e religiosamente como propriedade privada do homem. É
com essa base psicológica que o feminicídio, para o pesquisador de como “matar
uma mulher sem deixar rastro”, e o praticante real do ato, tendem a
caracterizar como sendo, “um conflito conjugal particular”, um “crime passional”
ou, como era antes, “a defesa da honra”.
Diante dessa interpretação, não estaria nos
dizendo Weber que, os crimes de feminicídio, cometidos por ciúme ou mesmo por
vingança do homem contra a mulher, antes de tudo, estão enraizados na ideia de
que a mulher continua sendo, como qualquer objeto, propriedade privada do homem? Se assim o é, o marido não aceitando
“perdê-la”, nem tampouco vê-la feliz com a realização de um novo casamento, sente-se
no direito de eliminá-la.
Embora toda essa explicação tenha
fundamentos coesos, a pergunta a ser respondida é: porque o número de
feminicídios está aumentando? Os mais condescendentes responderão que os crimes
não estão aumentando, são os fatos que estão sendo mais divulgados. Se
concordamos, estaremos ignorando que, é próprio da decadência do capitalismo
promover a barbárie social. Com isso, a visão rasa dos pacifistas defensores da
democracia no capitalismo, perde espaço para a violência destrutiva do liberalismo
masculino patriarcal em crise. Por isso, não vemos coletivos de mulheres
cometendo crimes, como por exemplo, matando cães a pauladas.
Está na hora de apelar e compreender
o psiquismo comportamental. O falocentrismo, presente na natureza masculina na
primeira infância, veio antes do patriarcalismo e do escravismo patrimonial. A
conquista dos direitos sociais pelas mulheres; a diminuição da quantidade de
filhos; a conquista da renda própria que dá a elas a condição de se manterem
por conta própria, cumpre a mesma função do medo da castração descrita por Freud
no complexo de Édipo, quando o filho é convencido que a mãe não é a sua esposa
e o pai não é o seu rival. Nessa fase: “O menino encara a mãe como sua
propriedade, mas um dia descobre que ela transferiu o amor e sua solicitude
para um recém-chegado”.[4]
Decididamente são outras as questões
que precisamos discutir. Elas vão muito além de qualquer pacto que repete os
mesmos desvios de outros anseios pretendidos, sem ferir o capitalismo. O burocratismo
político, sempre que surge um problema social, recorre à solução das leis.
Sabemos que não é o aumento de leis que controla os crimes, mas o controle das
pulsões de morte existentes na supremacia da masculinidade cultural. Estando o
poder do falo ameaçado, a tendência é que cada vez mais, os homens se revoltem
e busquem na força a defesa da indefensável derrocada do patriarcalismo.
As relações pessoais não mudam pelo enrijecimento
das leis nem pelos aconselhamentos morais, mas juntamente com as relações
sociais e de produção, ocupação e função social das pessoas. Quanto maior a
ignorância sobre esse movimento, maiores serão as manifestações de resistência
e de violência nas sociedades decadentes do capitalismo. A solução é superar este
modo de produção e avançar rumo ao socialismo, no qual teremos espaço, tempo e
liberdade para superarmos as velhas e mofadas contradições.
Ademar
Bogo
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