REVOLUÇÃO OU REPARAÇÃO

            Este título é irônico? Mais irônica é a política. Mais ainda aqueles que, sabendo dos limites das ideias insistem em redigir um roteiro de igual natureza e sobrepô-lo ao anterior casando frase a frase e palavra com palavra.

            É certo que deveríamos partir direto para o conflito entre as ideias trazendo para o campo das discussões, como fez Rosa Luxemburgo, ao confrontar os conceitos de “reforma ou revolução”, mas nos faltaria justamente o principal que é o sujeito destinatário da convocação. Rosa ao criticar o “revisionismo” percebeu que a mansidão do processo proposto cheirava a um desejo de normalidade ordenada, ele levaria a um comportamento passivo dos trabalhadores, quase exemplar aos olhos dos capitalistas. Por isso se propôs a confrontar “o que”, com o “como”. Para ela, naquela situação, considerar a luta sindical e a luta parlamentar como meios de dirigir e educar pouco a pouco o proletariado, tendo em vista a conquista do poder era uma loucura.

            O conceito de “estado de coisas” utilizado por Rosa é de fundamental importância hoje, para observarmos os “instantes da política”. Para melhor compreendermos aqui, transformamos “as coisas” do conceito, em forças. Na medida em que elas se colocam de uma forma e não de outra, temos um “estado de coisas” estabelecido, conflitivo ou concordado. No entanto, se houver qualquer manobra, um passo à frente ou um passo trás, as mesmas forças mudam as colocações e, o “estado de coisas” surge como outro cenário desejado ou não.

            O problema maior é responder à questão, se os movimentos e manobras, desejam um outro “estado de coisas” novo ou o sonho é voltar para o estado anterior? Em História falamos de política e em política falamos de História. “Falamos” porque contamos e analisamos o que já foi. Podemos até dizer, narramos de maneira satisfatória ou apreensiva como éramos em comparação com o que nos tornamos.

            E eis então que podemos fazer política com estratégias e perspectivas ou, ao contrário, com táticas e desejos saudosistas. Podemos ainda, a partir do “estado de coisas” do tempo presente, insurgir os preparativos futuros ou apenas buscar ter de volta o passado, reconstruindo o velho pote, que ao cair quebrou-se em mil pedaços.

            Por tudo isso, e na falta de um pouco mais de perspicácia, vivemos os “dilemas rasos”. Rasos porque as ideias são pouco profundas, não discutem os dilemas profundos e estruturais. Elas, sendo as mesmas das cartilhas alfabetizadoras da política anterior, chegam até o grau da conciliação. E, nesse movimento paciencioso, nem mesmo os conflitos das ideias aparecem porque estão longe da realidade material. Preocupados com o “arco de alianças” esquecem que aquelas forças exigirão a assinatura do contrato mantenedor da ordem. E nesse linguajar quase musicado, as palavras, “revolução” e “reparação”, rimam, mas indicam que os passos da dança são completamente opostos.

            Há muitas formas de confirmar o desejo de volta ao passado. No estado de coisas colocadas no presente, há a luta pela reparação dos “direitos políticos”, para que se tenha um candidato à altura em 2022. Não é ruim. Diante dos acontecimentos, posicionar-se contra é um atentado ao bom senso. Mas, por que isto tornou-se  tão importante? Porque o desejo, tal qual faz o “principio do prazer” na teoria de Freud, leva a querer a reparação do “estado de coisas” já desfeito. Não seria por que o conceito de democracia passou a ter um conteúdo que garante os prazeres da classe média, egoísta e sonhadora com a reparação do mal a ela causado pelo fim do paraíso institucional?

            Vamos a um comparativo ilustrador. No início do capitalismo os “socialistas utópicos” queriam reparar o movimento devastador causado pelo avanço das forças produtivas sobre as relações sociais, morais e religiosas, estruturando pequenas comunidades de produção cooperativadas. Na oposição estava a burguesia que utilizava das reformas legais para fortalecer-se enquanto classe para atacar o poder político e, por meio da revolução criar o novo Estado. Portanto, já tivemos na História intenções e processos relacionados nas três conceituações: reparação, reforma e revolução. Se os “utópicos” partiam da reparação para chegarem às reformas, a burguesia partia das reformas para chegar à revolução. Ela veio a ocorrer em 1789 na França. Logo, presos à reparação, na atualidade, as forças que comporão o sonhado “arco de alianças” para ganhar as próximas eleições, colocam-se um passo atrás da velha burguesia.

Dois pontos importantes podem ser considerados entre as iniciativas utópicas e burguesas: a) ambas atuavam contra o estado de coisas daquele tempo; b) o ponto divergente era que, os utópicos se orientavam pelos sonhos e os burgueses pelo real concreto em busca do poder. Evidentemente a burguesia ao propor reformas, aos poucos foi afirmando o reconhecimento das formas de produção e comercialização capitalistas, elas rapidamente suplantaram as relações de produção do feudalismo.

            No tempo de Rosa Luxemburgo, diante do estado de coisas postas pelo capitalismo, já não se tratava mais de propor reformas porque as relações de produção já apontavam para a cooperação e socialização. Restava fazer a revolução, tomar o poder e suprimir o sistema jurídico que ordenava, coagia e garantia a propriedade privada dos meios de produção aos burgueses.

            Sem estender-nos tanto, é importante pensarmos justamente, se o “ser outro” melhor que imaginamos, está na direção do futuro ou do passado? Se está no futuro não cabe a “reparação” pura e simples, porque ela se coloca atrás das reformas burguesas que jamais saíram de pauta, mesmo dentro do Estado capitalista. De tempos em tempos, de acordo com o “estado de coisas”, os capitalistas mexeriam nas leis trabalhistas, previdenciárias, políticas, fiscais, educacionais, orçamentárias, criminais, armamentistas e tantas outras. De tal modo que, se os trabalhadores no intuito de intervirem na política, propuserem reformas, assemelham-se aos burgueses do passado. Mal comparado, seria como se, de um dia para outro os operários de uma fábrica, sem deixar de serem operários, decidissem trocar o macacão e passassem a usar paletó e gravata como uniforme, para, esteticamente imitarem os patrões.

            Se não é, como disse Rosa Luxemburgo, “o que”, mas o “como fazer” para mudar o “estado de coisas” que nos interessa, devemos considerar como negativas todas as iniciativas que apenas visam a reparação de direitos, de políticas públicas e medidas assistenciais. Os problemas estruturais possuem causas estruturais e, não é porque o estado da colocação das forças sociais no tempo presente não aponta para superá-las, que elas deixarão de ser estruturais. Em algum momento teremos de enfrentá-las, para tanto devemos nos ater ao “como”. Ele pode ser repetido no fazer, mas deve intencionar ser diferente no querer.

            O novo sujeito da História somente surgirá quando houver História por fazer. Enquanto a História se repetir, como “farsa ou tragédia”, os sujeitos serão os mesmos e os resultados cada vez pior.

                                                                                                         Ademar Bogo

                                                           

O DIREITO À INTOLERÂNCIA

            O filósofo francês, François-Marie Arouet, mais conhecido por “Voltaire”, por volta do ano de 1760, em um de seus tratados disse que há poucos casos em que a intolerância é um direito humano, mas não deixa de ser uma opção necessária a ser usada.

            Florestan Fernandes tinha consciência que a intolerância é uma prática recorrente na História, praticada permanentemente pelos ricos contra os pobres. Não tolerar é próprio daqueles que transformam os interesses em dogmas e, por isso, as reações são sempre devastadoras. Nesse sentido, o sociólogo brasileiro indicou que, para defenderem os seus direitos, os pobres devem usar a “intransigência”.

            Do ponto de vista hermenêutico ou interpretativo, “intransigência” é não fazer concessão ou ser inflexível nos princípios. Já a intolerância é não admitir o que ação alheia, no caso da política, deixar de aceitar pacificamente. Portanto, as duas etimologias nos levam a um lugar comum, no qual fazemos as opções e estabelecemos que, em relação aos nossos direitos devemos ser sempre intransigentes, porque, ao contrário, tornando-nos “transigentes” cederemos, tanto nos princípios quanto nos direitos já conquistados. Por outro lado, o “direito à intolerância”, temporariamente, também deve ser exercido pelos pobres quando os demais recursos foram esgotados, isto porque, na boa moral, a tolerância é um valor que deve ser cuidado e praticado.

            Vejamos a tese combinante das duas proposições. Com a intransigência de não ceder em nossos princípios e direitos, restabelecemos o valor da resistência. Resistir é defender o que já temos, mas, quando há algo novo a ser conquistado, a resistência apenas não ajuda. Precisamos de algo a mais para que sejam destravados os freios que impedem os avanços. A conquista de novos direitos só virá com doses elevadas de “intolerância”.

            Para quem manuseia constantemente a Constituição federal, não há novidade alguma em argumentar a favor da intolerância dos pobres frente à situação atual. No artigo 5º vamos encontrar que somos “todos iguais perante a lei” e, por isso, devemos ter garantido, “a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade...”. Da mesma forma, podemos ler no artigo 6o que trata dos “direitos sociais”, dizendo que eles são: “a educação, a saúde, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição”.

            As evidências do “direito à vida” e a “assistência aos desamparados” estão nos dois artigos e revelam que o Estado nas circunstâncias  presente, deveria empenhar-se em adquirir vacinas e liberar ajuda suficiente para os desamparados. São duas coisas que não conquistaremos com a “intransigência”, porque, esses direitos já estão garantidos por lutas anteriores. É preciso que se abra um tempo de intolerância contra os governantes que, apesar de terem tido a autorização para “furar o teto” de gastos para o auxilio emergencial, agem como se o Estado fosse propriedade privada de uma minoria de mal intencionados que, ao invés da ciência e da sensibilidade humana, adotam o negacionismo como diretriz política.

            Por que a intolerância dos pobres passa a ser um direito? Porque o país tornou-se um território de risco. A perspectiva da proliferação e transmutações do coronavirus veio a ser incontrolável. Há quase uma centena de novas cepas espalhando-se pelo território e as mortes diárias alcançam os níveis mais elevados do mundo.

            Por outro lado, o retardamento do controle do vírus retarda também qualquer solução no campo econômico e social. A obrigatoriedade do isolamento físico remete ao afastamento das possibilidades, dentre outras, da produção de renda, abertura das escolas e atividades culturais.

            A perspectiva da vacina vir para livrar-nos de todos os males é uma verdade incompleta. O ritmo lento com que as doses são distribuídas nos diz que, em 2023 ainda teremos gente para receber a primeira dose e isto que não estamos contando com o período indefinido da eficácia das doses aplicadas.

            Há, portanto, uma série de bloqueios no poder executivo, estendidos na economia, na política e nas ideias que impedem qualquer alternativa ao caos. Os poderes, legislativo e judiciário associados aos partidos políticos, agem, em nome da “democracia negacionista”, com adequada tolerância, levando a população também a se comportar do mesmo modo.

            Está na hora de fazer uso do direito à intolerância e fazer de cada passo individual ou coletivo, um ato de protesto. É tempo de intolerar por um tempo. Precisamos salvar a nação.

                                                                                                    Ademar Bogo

                                                                                              Autor do livro: Moral da História

                  

                

QUEM VIVER VERÁ

     O título deste texto traz consigo dois alertas: o primeiro, obviamente, porque temos uma ameaça iminente de até julho de 2021, chegarmos a 500 mil mortos vítimas do coronavírus, e quem quiser escapar vivo, que se cuide. O segundo nos vem da sabedoria popular, indicando o possível vir a se realizar algo ainda pior.

     A política existe para fazer mudanças. Desde a Polis, na Antiga Grécia, ela é a arte de administrar, conduzir e orientar os cidadãos. Por isso, ela é dinâmica, muda continuamente, entra e escapa do controle, basta um vacilo e o cavalo encilhado se vai batendo as patas.

      Pela própria natureza, a política se move por duas revelações: a primeira, ao mostrar quando as coisas vão mal; a segunda, quando dá esperança de que as coisas ficarão bem. Mas, e quando há satisfação e se deseja que tudo continue como está? Aí já não é mais política, chamamos de “acaso temporário” ou ingenuidade mesmo. Política, portanto, é movimento, contradição e disputa.

     Os acasos constituem-se de diferentes modos. Eles surgem pela formação das novas circunstâncias. “Por acaso”, reuniram-se naquela época um conjunto de crises, um líder de eleitores avulsos que, delegaram o poder e se recolheram no mundo da individualidade. “Por acaso” também, juntando-se ao descontentamento das populações, um mito (mentira) aterrorizador e, por desejo de vingança, entregou-se a ele o próximo mandato. “Por acaso ainda”, as massas arrependidas, como as rãs na fábula de Esopo, pediram um novo governo a Júpiter porque o atual não estava bom e, por acidente, ao cair um pesado tronco no meio da lagoa, por ficar inerte, insatisfeitas elas quiseram outro dirigente e, foram atendidas com a chegada  de uma víbora genocida, que passou a devorar uma a uma. A cada baixa, arrependidas, elas pediam que voltasse qualquer um dos governantes anteriores.

     Vivemos, como humanos, o tempo da terceira reinvindicação das rãs e, a cada dia, mesmo desorganizadas, mais pessoas se convencem que é preciso mudar para voltar atrás. Interessante é perceber que, como as rãs, sem inteligência, seguimos mais os instintos do que a razão. Preferimos voltar para o lugar passado ao invés abrirmos uma possibilidade de futuro e não pedir mais a Júpiter um governo, mas criá-lo pelas próprias decisões.

    Nesses tempos sombrios, lemos muito. A grande maioria dos escritos saúdam os avanços conjunturais. Afinal, ficamos sabendo após dois anos de mandato do atual presidente da República, que as forças armadas, sem saírem do governo, "não concordam" em dar um golpe de Estado. A notícia da queda do ministro das relações exteriores, exímio causador de intrigas com todos os países, foi um alívio. A desenvoltura de Lula como candidato, após a anulação de suas condenações, foi um alento ainda maior. As sensações que os textos e matérias passam, é que estávamos muito mal, mas agora estamos ficando bem.

     Ninguém em sã consciência, diante do pior, pode deixar de escolher o menos pior. Há momentos que o simples fato de cortar a corda, mesmo sem amparar o corpo do enforcado, estatelando-o no chão, é um avanço. Pelo menos escapará com vida. Mas, depois da corda cortada e o suicida salvo, dever-se-ia tomar algumas providências, no mínimo cortar o galho que serviu de suporte para amarrar a corda, para que ele não volte a se enforcar.

     Vamos por passos, para manter-nos nas três informações acima. Diante da troca de comando nas Forças Armadas, após a revelação de que não era conveniente dar forma a um novo golpe de Estado, tornaram-se democratas os militares? Superaram a aversão que cultivam contra o comunismo? Decidiram-se por construir uma nação soberana e independente? Por outro lado, a troca do ministro das Relações Exteriores do Brasil, suplantou a visão de que a “terra é plana” e a boa imagem do Brasil fora de suas fronteiras será reconstruída? E, por fim, a possibilidade de impedimento do atual presidente e a perspectiva de Lula voltar a ser presidente, questiona o poder do capital, a concentração da riqueza, a superação da miséria, a exploração da força de trabalho, o pagamento da dívida pública, a apropriação indevida das empresas públicas? A devastação das florestas? O uso inadequado da terra? A matança policial da juventude? Então, escreva tudo, fale sobre tudo, só não diga que avançamos.

    O significado da palavra “avançar” é “ir para diante”, isto quer dizer, “ir para outro lugar"; não é retroceder, nem ficar onde estamos teórica ou fisicamente. Nesse caso, tomemos a euforia antecipada da vitória nas próximas eleições, isto porque, desconsiderá-las seria uma ingenuidade e, impedir que aconteçam, seríamos a favor do totalitarismo. A pergunta é evidente: com qual programa ganharemos a eleição para presidente da República? Com que forças marcharemos até o poder? Como será composto o governo? E como será a democracia no sentido amplo a partir da vitória?

    Claro, ouviremos dizer que “ainda é cedo” para discutir essas questões; agora a luta é “por vacina e ajuda emergencial”. Porém, não esqueçamos que enquanto o Partido dos Trabalhadores governava o país, as forças antidemocráticas; as Forças Armadas; os banqueiros, industriais, credores etc., estavam calados, mas todos vivos, sem mudarem um detalhe em suas concepções contra a esquerda e contra o socialismo e se se posicionaram de tal forma, da mesma forma continuarão posicionados.

    Dois italianos, Antônio Gramsci e Norberto Bobbio, nos presentearam com inovações no conceito de “sociedade civil”. O primeiro demonstrou que a composição da “sociedade civil” já não era apenas formada pelos proprietários privados; junto a eles vigoravam diversos “organismos privados” que interagiam também no âmbito da política e unificavam-se no “bloco histórico”. O segundo definiu a sociedade civil como o lugar onde surgem e se desenvolvem os conflitos econômicos, sociais, ideológicos, religiosos e que as instituições estatais têm a função de resolvê-los, pela mediação ou pela repressão. 

    Talvez, a parte mais significativa da teoria de Bobbio, esteja na definição dos “sujeitos” da “sociedade civil”, compreendidos como: as classes sociais, os grupos, os movimentos, associações, organizações de classe, movimentos de defesa dos direitos civis, de libertação da mulher, de jovens etc., com a ressalva de que os partidos podem estar nesta como também na sociedade política representada pelo Estado.

    O que isto tem a ver com as contradições apontadas acima? Tudo. Basta reler a História do período neoliberal, para perceber como o capitalismo decadente agiu para desfazer as coletividades afirmativas, como os movimentos sociais, sindicatos, partidos e associações de diferentes objetivos e, incentivou as coletividades negacionistas e destrutivas, como as milícias, seitas religiosas e facções políticas. 

    Isto nos mostra que a “volta ao lugar passado”, tornou-se inviável, há obstáculos ao redor do velho ninho sinalizando para fazer (diferentemente do que as forças de esquerda fazem hoje) a provável importunação política  para impedir a governabilidade. É evidente o rompimento do velho “Contrato Social”, firmado entre a “sociedade civil” desfeita ou enfraquecida pelo neoliberalismo e o Estado responsável pela ordem. E, se é certo que no presente as Forças Armadas, “não defendem” o governo que é seu, defenderiam um governo que não será? 

    Para qualquer um dos dois objetivos a ser alcançado: revolucionário ou institucional, o caminho passa pela reorganização da “sociedade civil”. Se na ausência de condições para atuarmos no primeiro, que o segundo adquira características diferenciadas do que já foi. Para tanto, há um processo urgente a construir, iniciando pela ampla discussão e elaboração do programa do próximo governo. Ao discutir socialmente, resgatam-se práticas educativas, retomam-se as formas organizativas associativas e afirma-se o sujeito coletivo capaz de intervir e defender as suas conquistas continuamente.

    De outro modo, indo para as disputas, como disse Lenin, “como camponeses que acabaram de deixar o arado”, seremos aniquilados pela cultura do ódio e, a passageira vitória se converterá numa retumbante e sanguinária derrota. Uma árvore se protege do vendaval se tiver a seu redor uma floresta.

                                                                                               Ademar Bogo