DEMOCRACIA DIRETA

     Desde 1600 quando o inglês Francis Bacon cunhou o termo composto do grego “Eutanásia”, que significa “boa morte” ou “morte desejada” a Filosofia passou a ter uma referência a mais para discutir o direito à vida. Daí descende a formulação do conceito “Mistanásia”, formado também pela junção de dois termos “mis”, miserável, infeliz ou omisso e, “thanatos”, morte. Ou seja, “Mistanásia” é provocar a morte miserável por omissão.

            Na atualidade já passamos longe de 500 mil mortes oficiadas, tendo como causa a COVID-19 e, o mandatário do poder Executivo finge que nada está acontecendo; pior, o seu comportamento leva acreditar na hipótese de que haverá a imunização pela contaminação natural da maioria da população ainda é possível.  

            Argumentos de acusação para depor, prender e condenar o chefe da nação, não faltam. Encontramos em Aristóteles, em sua “Ética a Nicômaco” que, “Quando uma pessoa , violando a lei, causa dano a um outro voluntariamente... ela age injustamente; e um agente voluntário é aquele  que conhece tanto a pessoa a quem  atinge com o seu ato como o instrumento que está usando”. As pessoas que morrem são conhecidas do homicida, por serem seus próprios eleitores ou adversários e, o instrumento também lhe é muito conhecido como coronavírus, aliado do descaso, do negacionismo e da corrupção.

            Por outro lado, atentar contra a vida é um crime contra os direitos fundamentais e leis não faltam para responsabilizar os responsáveis. No artigo 5º da Constituição Federal está expresso a  “inviolabilidade do direito à vida”; no artigo 6º, temos a obrigação da “assistência aos desamparados”, neste caso, de vacinas e leitos nos hospitais e, assim poderíamos ir passando toda Carta Magna relacionando obrigações do poder Executivo deixadas de lado. No entanto, como a punição não se ancora inicialmente em leis, mas em pressão popular, este parece ser o caminho a ser trilhado para se chegar lá adiante ao resultado que já se anuncia: cassar o mandato e punir o homicida.

            Em sua essência, a política é um movimento que contempla todas as forças e, estas se reúnem em torno de alguns indivíduos de bom ou mau caráter. Sendo assim, é evidente que o culpado pelas mais de 500 mil mortes não pode ser apenas um indivíduo. Há outros responsáveis e instituições que conduziram o morticida até o poder e o sustentaram até agora. Não basta mudar de lado, passar da situação para a oposição ou recolher-se à neutralidade para minimizar a participação no feitio de uma obra assustadora, erguida como uma pirâmide de corpos mortos. 

            Há, portanto, responsáveis por todos os cantos da República que se aproveitaram e ainda se aproveitam do engodo do “combate à corrupção” para cometerem crimes ou ampliarem os privilégios, todos garantidos pela tão admirada “democracia representativa” que poderia ser também apelidada a partir deste governo, de “passagem da boiada”.

            Sejamos justos com a justiça, com a política e com a ética, mas, imaginar que votar e delegar responsabilidades a representantes que não possuem formação humanitária para dedicarem-se à busca do bem-comum, é como pedir ao estuprador que cuide trate dos transtornos mentais da vitima.

            As forças de direita e todos os seus colaboradores sabem que erraram na sucessão política, mas conseguiram os ganhos que queriam, seja na entrega do petróleo aos investidores internacionais, seja na retomada das privatizações, na destruição da floresta amazônica e na garantia de outros privilégios. Como sempre fizeram, imaginam que um erro na política, concerta-se com um simples movimento de peças e tudo volta ao “normal”.

            Se para derrubar o governo da presidenta em 2016 utilizaram das mobilizações de rua financiadas pelo imperialismo e pelas forças de direita, agora, para derrubar o carniceiro alucinado, buscam reforço nas mobilizações de esquerda. E a política de estratégia pacifista não pode recusar. Não pode porque o seu compromisso segue os interesses semelhantes da direita, que é manter a ordem para alçar ao governo com outros representantes e, com isso as massas populares, iludidas de que, quando os seus candidatos ganham, são vitoriosas, novamente ficarão de fora a espera que alguém algum milagre aconteça.

            A inexistência de um partido capaz de compreender que essas ondas criadas pelas contradições que se formam no processo de exploração, são também controladas pelas forças do capital, condena sempre os trabalhadores e as massas populares a ficarem submissas. Isto porque, nos momentos de disputas as classes aparecem e se digladiam, mas logo em seguida, nos momentos de concertar os erros dos errados, as classes desaparecem e os trabalhadores são chamados para ajudarem a resolverem as crises que ele nunca criaram.

            Dessa forma, é importante responsabilizar e condenar os responsáveis pela mistanásia e outros tantos crimes cometidos, mas não para achar uma saída para a tão sonhada “terceira via” para as forças de direita oportunistas que, devido à polarização entre esquerda e extrema-direita perderam o espaço, mas sim para fazer avançar a luta pelo poder em direção ao socialismo.

            A democracia terá que reconstituir o conteúdo do conceito e deixar de significar delegação ingênua de poder. A democracia direta é aquela que ninguém pode abrir mão de sua responsabilidade de representar a si mesmo. Esta alternativa precisa ser construída se quisermos que seja verdadeiro o grito: Pátria livre! Caso contrário todos os esforços não levam o movimento além a próxima esquina da História.

                                                                                                          Ademar Bogo

             

           

O QUE É NÃO VEM A SER O QUE É

    No livro, “Marx e a superação do Estado” que publicamos em 2018, pela Expressão Popular, procuramos mostrar que Marx e Engels para defenderem o processo de transição socialista tiveram de enfrentar as forças conservadores de direita e as ideias confusas do movimento operário da Europa. A primeira explicação mais organizada deu-se com a publicação do Manifesto do Partido Comunista, em janeiro de 1848. Apontaram ali três visões equivocadas do socialismo. A primeira, a mais atrasada, foi denominada de “socialismo feudal”; a segunda, “socialismo burguês” e, a terceira alimentava a perspectiva do “socialismo utópico”.

            A critica às posições equivocadas sobre o socialismo vinha sendo apresentadas pelos dois autores desde 1845, quando haviam escrito, “A ideologia Alemã” e lá indicaram que, “O comunismo distingue-se de todos os movimentos anteriores por transformar radicalmente o fundamento de todas as relações de produção e de intercâmbio anteriores e por tratar conscientemente, pela primeira vez, todos os pressupostos naturais como criação dos homens anteriores, por despi-las da sua naturalidade e submetê-las ao poder dos indivíduos associados”.  Demonstraram assim, que um processo de transformação somente se afirma se for capaz de se diferenciar dos que não são e, para tanto, até mesmo o conceito precisa ser diferenciado. Por tanto, mesmo sabendo que a transição seria socialista afirmaram o comunismo como a referência estratégica.

            Definir-se como socialista ou comunista, naquela época, fazia muita diferença, como ainda hoje faz, embora sem as mesmas convicções. Mal comparando os socialistas do passado comparam-se aos que defendem hoje as mudanças pela via institucional e, os comunistas, aos que defendem a ruptura pela via revolucionária.

            Por que foi e ainda é importante a diferenciação entre as concepções políticas? Pelo simples fato que muitas posições não visam conduzir os processos para onde indicam as palavras. Dizer-se socialista na época de Marx, como agora, não é uma posição a favor da superação do capitalismo e nem tampouco significa provocar ruptura com a ordem estabelecida e mantida pelo poder do capital. A defesa do comunismo por Marx e Engels afirmava o processo constituído em três momentos: pré-revolucionário, no qual se desenvolveriam todas as formas de luta; a tomada do poder pela insurreição das forças sociais e a organização da “ditadura do proletariado” vista como a “associação dos indivíduos” em torno de interesses revolucionários. No entanto, o socialismo era visto como uma passagem; uma transição obrigatória; um tempo necessário para fazer as “superações naturais” ou naturalizadas, tidas como normais na sociedade capitalista.

            Atualizando a hermenêutica conceitual, gritar hoje: “Viva o socialismo!”, seria o mesmo que gritar: “Viva a transição!”. No entanto, essas palavras deveriam fazer entender que elas resumem os três momentos: processo de lutas, insurreição e organização das novas relações sociais e políticas, rumo ao comunismo.

            Se observarmos detalhadamente as proposições das concepções socialistas: “feudal”, “burguês” e “utópica”, elas estão presente nas forças políticas partidárias atuais, ocupadas com o pêndulo institucional, o qual, para se mover  deve ser empurrado por duas forças de oposição: direita e esquerda. Ou seja, quando a direita governa, faz de tudo, mas acaba empurrando o pêndulo para o lado oposto; o mesmo ocorre com as forças de esquerda, quando governam empurram o pêndulo para a antiga situação. Essa naturalização da política é a expressão da adorada “democracia representativa” que legitima as inversões por meio do processo eleitoral avesso à revolução.

            O pêndulo político da “democracia representativa” no Brasil, sem ser preciso, mas iniciado mais claramente em 2016, está indo do centro esquerda para a extrema-direita que antes era oposição e ora é situação. O movimento do pêndulo é importante simbolicamente porque ele nos indica que, se o impulso de saída da esquerda com destino à extrema direita, iniciou-e com um golpe, este já foi dado e por isso não cabe mais o discurso de que “o governo prepara um golpe”, já vivemos nele. O que é não vem a ser  o que é.          

            Para melhor entender e despertar para os posicionamento, lembremos que o golpe de 1964 ocorreu com um assalto, a destituição dos poderes e a intervenção das forças armadas em praticamente um dia de manobras. Em 2016 o golpe foi desferido gradativamente sem destituição dos poderes e em nome da legalidade. Aparentemente foi empossado o vice presidente para evitar o desgaste da militarização. No entanto, para a “assessoria” do presidente do STF foi destinado um general e outro para o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República. O Congresso Nacional renovado, nunca ofereceu perigo, com mais de uma centena de pedidos para abertura de processo contra o presidente da República, nada é feito.

            Mas, para além da comparação para a quebra e a manutenção da legalidade do regime, há o processo gradativo e de método totalitário. Mesmo na década de 1960, o processo de fechamento foi lento e levou praticamente cinco anos (1964-1969), quando os Atos Institucionais impuseram a ordem desejada. Deveu-se esse endurecimento às reações sociais e armadas. Na atualidade a correlação de forças tornou-se favorável à extrema-direita e, por essa razão, o processo de desconstrução da democracia institucional e representativa, endeusada pela pequena-burguesia e concepções socialistas reformistas, conforme já descritas, é mais lento, mas o golpe está em vigência, assegurado pelas forças armadas, policias e milícias; como também, legitimada socialmente por cerca de 25% da população favorável a um regime mais totalitário, capaz de enfraquecer e punir a oposição.

            Favoravelmente à autodefesa da institucionalidade, temos a derrota de Ronald Trump e de Benjamin Netanyahu, bem como, algumas vitórias eleitorais, mesmo que apertadas, em países vizinho, dando indicações de que o Brasil seria “uma ilha” antidemocrática, se algo mais radicalizado venha ocorrer no golpe iniciado em 1916. Mas o Brasil também é um continente e muitos interesses externos precisam ser assegurados. Se aqui já foi o último reduto oficial para abolir o trabalho escravo, porque não poderia ser uma exceção a mais para um regime nazifascista, pinochista e totalitário?

            De outro lado, a dispersão e confusão mental da militância é enorme. Não há um ponto de apoio que seja comum para a iniciação da construção do processo de transição verdadeiro. Isso se deve primeiramente à tradição alimentada pelas posições socialistas conservadoras e institucionalizadas da classe média. Qualquer iniciativa que aponte para além do processo eleitoral é desmoralizada e pejorativamente qualificada como “socialismo já”. Se fôssemos apenas socialistas, poderíamos classificar esses detratores de “socialismo nunca”.

            Fica evidente que, enquanto as forças de esquerda tiverem chance de ganharem os governos não deixarão de seguir a linha das disputas eleitorais dissociadas de outras formas de lutas que levem a questionar a ordem capitalista. E, mais grave ainda, enquanto os partidos políticos forem dirigidos pela classe média, não surgirá por meio deles o sujeito da revolução e a forma de organização partidária não será atrativa para as novas gerações.

            E a alternativa? Sempre nos perguntamos. A juventude precisa ser educada para o comunismo para que se distancie das ilusões e soluções conciliatórias. Ela própria terá de tomar em suas mãos o comando da reação que preveja o mesmo processo de superação do capitalismo descoberto por Marx, que se compõe dos três momentos interligados: Lutas de todas as formas; insurreição e organização da transição socialista. Esses momentos precisam ser tornados objetivos a serem alcançados.

            Se o objetivo estiver estabelecido, todos os atos e ações são válidos para alcançá-lo. Se o objetivo está claro, como diziam os antepassados: “Todos os caminhos levam a Roma”, o principal é que se queira lá chegar em um período estimado. Sabemos que reações virão. Já vemos que os povos se levantarão. Só nos falta ver o horizonte.

                                                                                           Ademar Bogo

RETIFICAÇÃO

No conceito de retificação podemos encontrar diferentes ideias e significados. Retificar, de modo geral, significa corrigir o que está errado. O filósofo francês Gaston Bachelard (1884-1962) em seu livro, “A formação do espírito científico” (1996) trata com profundidade a relação entre objetivo e subjetivo quando, o primeiro tem a responsabilidade de corrigir o segundo. Disse Ele, “Uma descoberta objetiva é logo uma retificação subjetiva. Se o objeto me instrui, ele me modifica”.

            Temos em nós “verdades aprendidas” socialmente que se tornam saberes superficiais formadores do “senso comum” ou do entendimento mais rasteiro, misturando, superstições, crenças, informações, alucinações, medos e, raramente, esclarecimentos.

            As diversas áreas do conhecimento científico são responsáveis para retificar em nós os entendimentos equivocados, é quando a objetividade atua sobre a subjetividade e, na intimidade humana, na qual guardamos as nossas compreensões erradas ou insuficientes, ocorre uma ruptura. Para isso precisamos que o consciente assuma a liderança sobre o ilusório para proceder à retificação das ideias equivocadas. Há, portanto, que proceder por meio da ciência essa “ruptura” com as ideias erradas e enfrentar todas as dificuldades decorrentes. Todos nós sabemos da luta de Nicolau Copérnico (1473-1543) para defender o sistema heliocêntrico mostrando que era a terra que girava ao redor do Sol e não o contrário.

            Na Psicanálise esse fenômeno se dá pela força do consciente agindo sobre o inconsciente, retificando neste, aquilo que ele registrou como trauma, recalque, pulsões, luto etc. Enquanto isso não for alcançado, os transtornos do inconsciente dirigem a vida do indivíduo transtornado.

            Os diversos transtornos e traumas criados pelas relações que estabelecemos com o mundo objetivo criam efeitos e consequências em nossa subjetividade. Essas relações podem ser, familiares, escolares, religiosas, culturais, políticas etc. Nascemos e crescemos pressionados para adotarmos os comportamentos indicados pela civilização. Quando agimos “errado” por acharmos certo, nos condenam e nos fazem voltar a praticar o “certo” que conscientemente é completamente errado.

            Por outro lado, os traumas têm origem em diferentes fontes e ocorrem a qualquer tempo. Nos interessa, aqui, para voltarmos ao conceito de “retificação”, observarmos a infância da nossa última fase política, tida como “democrática”, iniciada após muita luta em 1985, quando foi debelada a ditadura militar no Brasil.

            Na década seguinte, ainda dentro do século passado, apesar das reações populares aparentemente de revoltas conscientes, confrontamos os desejos por mudanças com o medo da volta da ditadura. Os avisos para “tomar cuidado” eram constantes que, falar em armas, mesmo em eventos fechados era motivo de retratação posterior às instâncias partidárias, tiradas por menos, como se aquilo fosse apenas uma expressão ocasional. Esse exemplo de agir “errado” contra a ordem, era o certo, mas para aqueles que objetivavam governar o país por meio da via pacífica era o totalmente errado.

            Isso nos mostra que a política também efetua terapias. Com o passar dos anos, as constantes mobilizações empurraram o medo consciente para o inconsciente coletivo e, com as repetições constantes de, “Sem medo de ser feliz” e “A esperança venceu o medo”, esquecemos das armas e dos militares ou, mais propriamente, foram as primeiras por uma política de desarmamento, recolhidas e, os últimos “controlados”, chegando a ser alçado como ministros da defesa um “comunista” e depois um “ex-comunista”. Mal comparando, essa situação, deu a impressão aos pardais, de que a águia havia se tornado uma galinha.

            Se o consciente político retificara o inconsciente traumatizado, retirando dele a preocupação do medo, no outro aspecto das relações objetivas, levou-nos a criar falsas ideias que levaram a subjetividade coletiva a acreditar que o “senso comum” passara a ser o oráculo das verdades. E eis que, de um momento para outro, nos sentimos como se tivéssemos voltado à infância e reencontrado os medos, principalmente aquele mais violento e sanguinário, o da ditadura militar. E, as armas tão temidas pela esquerda, passaram, como o lema de, “Povo armado jamais será dominado”, a ter o uso incentivado pela extrema-direita. Não teria sido certo então, termos feito o mesmo?

            Voltamos à infância psíquica e os transtornos inconscientes voltaram a abalar os comportamentos dos adultos dirigentes que, por serem os próprios terapeutas, aplicam os mesmos métodos em busca das mesmas soluções. E eis que se pretende fazer valer o senso comum, como fazem os negacionistas sobrepondo-o à ciência; estes últimos porque a negam, os outros porque não recorrem a ela e atém-se à necessidade do “projeto nacional”, como se fosse a planta da construção a ser realizada pacificamente com o trabalho das segundas às sextas-feiras. 

            Quando falamos em política, é verdade, nem sempre é possível pensar e agir cientificamente. Há medidas emergenciais e táticas a escolher que nem sempre foram comprovadas. Isso tudo é normal. Anormal é tentar reparar um mal, não pela elaboração consciente, mas com terapias que levam às crenças do senso comum a obscurecerem as reais contradições.

            A retificação consciente exige que haja a superação de todas as ideias equivocadas, consideradas verdadeiras, principalmente aquelas que ignoraram as classes e a função coercitiva e dominadora do Estado. Se a ferida foi redescoberta e o medo de um novo golpe voltou a assombrar, é certo que os mesmos erros serão cometidos ao se forem preservadas as causas daquele ferimento.

            Retificar os erros exige que as ideias sejam corrigidas e as medidas sejam reelaboradas. Se compararmos o Estado a uma jaula, dentro dela, os trabalhadores continuam sendo trabalhadores. Não ameaçam porque não sabem fazer o mal. Tornam-se tão mansos que um dia podem ser tirados para fora e largados nas ruas. Mas, os leões, na mesma jaula, continuam sendo leões. Perigosos e, quando soltos, tornam-se ainda mais violentos em busca de condições de voltarem para dentro de onde foram tirados.

            De fato, as forças da direita são muito mais pragmáticas quando lhes interessa. Quem diria que elas viessem um dia escancarar a licença para a aquisição de armas sendo que a maioria dos explorados são seus inimigos mortais? Por outro lado, de que valeu as forças da esquerda institucional temer o golpe militar no final do século passado, se foi a sua própria ingenuidade que o fez recolocar-se como uma possibilidade real nos dias atuais?

            Retificar é o conceito a ser posto em discussão. Sem isto, o alvo estratégico não vai além da porta da jaula dos leões, local onde são trancadas e amansadas todas as potencialidades de rupturas e são alimentadas as condições para futuros golpes.   

                                                                                                                Ademar Bogo