terça-feira, 25 de julho de 2017

DEMOCRACIA CONTRA A ORDEM E O PROGRESSO

                                                                                                                                                                   


            Um golpe de Estado é como o edito da mentira, depois de iniciado para sustentá-lo é necessário ir emendando outros golpes para evitar a inevitável decadência. É o que estamos vendo no cenário político brasileiro. O golpe institucional principiado em maio de 2016, contra o direito legítimo de governar, se estende agora sobre os outros principais direitos dos trabalhadores que, por sua vez, desorientados, não encontram um ponto onde possam armar uma trincheira para estancar as perdas e avançar sobre os golpistas e derrotá-los. O mito das reformas, com certo diferencial no conteúdo, une os dois polos: as classes dominantes e o das forças sindicais, cuja preocupação de cada lado é colorir um pouco mais uma das faixas que compõem as sete cores do arco-íres da ordem para recolocar a locomotiva do progresso em movimento.     
A ideia do arco-íres é emblemática porque, sempre nos momentos de crise, como solução simplificada, busca-se de imediato formar um “arco” com todas as forças, se possível de todas as cores. Basta então reunir os membros das agremiações, partidárias, sindicais e os movimentos populares, oriundos das experimentadas lutas reinvindicatórias e das disputas eleitorais e achar um ponto de entendimento. Depois, outras forças se somam vindas inclusive do outro lado, pois, se ontem apoiaram o golpe, hoje, por esbravejarem contra os fantoches empossados, são perdoadas e associadas às vozes que clamam por reformas. O entendimento é instantâneo porque, no fundo todos querem as mesmas coisas com os mesmos limites: garantir a ordem para que dela volte o progresso, com mais empregos, moradias, políticas públicas etc., ou seja, mais exploração e acumulação de capital.
O ideário ordeiro da democracia brasileira, presente no pensamento das forças que se ajuntam para enfrentar os golpistas, se orienta pelo artigo primeiro da Constituição Federal de 1988, onde diz que, “Todo poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição”. E o que vimos até aqui desde a proclamação da República? Vimos que o cuidado com a ordem institucional, em nome da democracia, desencadeia um processo sem volta, isto porque, entranhou-se na cultura política brasileira, que as regras já estabelecem a conduta de dar ao povo o direito de exercer o poder por meio de representantes e, mesmo que estes não tenham mais aceitação durante o mandato, pela autonomia e imunidade que adquirem, impedem que o povo seja chamado, para receber de volta o poder dele “emanado”.
Assim funciona a ordem da ordem estabelecida: em nome da democracia, ladrões se reúnem para reformar a Constituição e retirar dela os direitos que beneficiam os trabalhadores. O progresso então, em todas as visões tornou-se o mito de fazer a economia crescer, cinco, sete, oito por cento ao ano, dando, com qualquer foca no governo, condições para que haja extração da mais-valia, mais acumulação de capital, mais devastação das florestas para saciar a sede do agronegócio etc. A maioria dentro do Congresso Nacional, se coloca contra os direitos públicos dos trabalhadores, mas fora dele, ninguém se coloca contra o direto de propriedade privada dos meios de produção, o pagamento da dívida pública, por exemplo.
Não importa quem o defenda, o mito do “progresso” a qualquer custo, representa a produção de mais mercadorias, que utilizará mais matérias primas, explorará ainda mais a força de trabalho, movimentará dinheiro, invadirá os mercados, acumulará capital, poluirá o ambiente, gerará catástrofes etc., isto porque, devemos entender que, se as principais economias mundiais crescerem 5% ao ano, em 20 anos, a riqueza mundial terá crescido em 100%, isto tornará insustentável a vida no planeta. Nesse sentido, democracia hoje não é defender a ordem e o progresso em busca de produzir mais e mais riqueza, mas lutar para distribuir a riqueza já produzida. Isto não se faz concordando com a ordem capitalista. Não há mais como fugir à realidade das crises econômicas permanentes, nem tampouco sustentar as ofensivas contra os capitalistas, resistindo contra as reformas, pregando a geração de empregos e a moralização da política, submissos aos parâmetros estabelecidos.

A CONSCIÊNCIA COMUNISTA

            Existe uma velha polêmica da qual se originou uma calúnia aos comunistas, de que pregamos o princípio “do quanto pior, melhor”. A suposta calúnia feita pelas forças de direita levou e leva, na maioria das vezes, os arautos das reformas de todas as cores, a expressarem um enunciado oposto, “quanto melhor, melhor”. Assemelha-se essa solução, ao princípio da identidade de Aristóteles que “só o ser é, o não ser não é”, porque o melhor, no capitalismo, já está comprovado, pertence sempre à classe dominante. Estas ilusões têm levado a não se saber mais como tratar as crises, ou pior, assume-se a posição como se fossemos nós os explorados, os culpados pelo aparecimento das mesmas e incentiva-se a dedicar-nos em ajudar a superá-las.
            É importante que entremos em acordo que as crises estruturais do capitalismo são cada vez mais intensas e não ocorrem pela vontade dos trabalhadores, nem tampouco cabe a nós a tarefa de resolvê-las para o sistema. A classe emergente que lutou e implantou o capitalismo e se sente responsável por ele, é a burguesia. Essa classe quando iniciou as atividades de troca de mercadorias no interior do Feudalismo, encarregou-se de, além de investir a parte excedente dos negócios, a personificar o capital e levá-lo com suas próprias pernas, a todos os lugares onde houvesse condições de reprodução. Nesse sentido é que, a identidade do capitalista é a imagem e semelhança do capital que, para desenvolver-se precisou do instrumento, o qual, após ter sido criado, ficou conhecido como Estado capitalista.   
            Se por um lado, não somos nós, os trabalhadores que produzimos as condições piores de vida da população e, por outro lado, elas são parte constitutiva do sistema capitalista, o papel de nossas organizações que lutam contra o capitalismo com a bandeira do comunismo na mão, é aproveitar as crises para impulsionar as mudanças estruturais. Neste caso, a atenção deve voltar-se para as superações das contradições e não empenhar esforços para amenizá-las.
Para quem está envolvido nos debates sobre os 100 anos da Revolução Russa, deve ter percebido que as questões iniciais daquele movimento revolucionário, imita o que acontece com a pergunta feita hoje a qualquer adolescente: “o que você quer ser quando crescer?”; ou seja, precisamos de uma decisão clara do que queremos ser quando crescermos como movimento revolucionário. A clareza dos bolcheviques, de que a insurreição era inegociável e que a tomada do poder era como a formatura de um jovem na carreira acadêmica, fez com que utilizassem de todos os recursos e estudassem o melhor momento para tomarem o poder. Foi para explicar os preparativos de tomar o poder, que surgiu o conceito do acúmulo de forças.
            O acúmulo de forças reflete também a elevação do nível de consciência nos três estágios de espírito referendados por Hegel: objetivo, subjetivo e absoluto, sendo que, se o primeiro está contido nos objetos da natureza, como energia, o segundo aparece como consciência na matéria humana e, o terceiro revela o conhecimento da consciência pela própria consciência, quando as ideias pensam e criticam as próprias ideias e, por isso, sempre aprendem num percurso sem fim.
            Na medida em que não temos elementos para criticar e reformular, as práticas e as ideias, passamos a viver um estado de acovardamento diante dos processos que explodem diante de nossos olhos; as saídas tendem a surgir pelo aspecto do “sensível”, legalistas e não de posições “conscientes”. Ou seja, se as sensações são iguais para todos os corpos, não importa a classe, o partido ou indivíduo, todos apresentarão as mesmas soluções. Se sentem frio, buscam agasalhos; se sentem calor, buscam refresco; se sentem dor, buscam remédios etc. Na medida em que não fazemos política com objetivos claros, as diferenças entre nós e a burguesia localizam-se em alguns aspectos do conteúdo das mesmas reformas e, por isso, nenhum dos lados coloca em perigo a ordem em funcionamento. Logo, defender apenas: Fora Temer; eleições já; nenhum direito a menos; reforma política, etc., não saímos do rol das contradições estabelecidas. É pelo perigo que a ofensiva oferece aos capitalistas que sabemos se a nossas propostas são conservadoras do status quo ou contra ele.
            Podemos ilustrar esta forma de ver a conjuntura com uma ideia extraída da carta que Karl Marx escrevera a Kulgelmann em abril de 1871, dando contou dos limites existentes na organização da Comuna de Paris, o qual destacou que seria muito fácil fazer a história universal se as lutas sempre fossem vitoriosas, no entanto, a história passaria a ter um caráter místico se os “acasos” não desempenhassem nenhum papel. Os “acasos”, portanto, fazem parte do processo de transformação, eles são responsáveis pela aceleração ou retardamento da vitória e dependem do caráter dos dirigentes do movimento em sua fase inicial. Um acaso que ocorre pela primeira vez na história do Brasil, é o atual presidente da república estar sendo denunciado por corrupção e por acaso, têm a seu favor o Congresso mais corrupto da história, e se dá em um momento em que as forças organizadas estão em pior situação.  
            Os “acasos” nem sempre são fatos “inesperados”, podem ser acontecimentos previstos, não com total precisão, mas com certo grau de probabilidade. Podemos tomar como exemplo as crises econômicas, não é mais segredo para nenhum analista que elas são cíclicas e que vêm ocorrendo com cada vez mais profundidade. O que não se sabe, nem se pode prever com total acerto, é onde começam e os estragos que provocam.
            Sabendo disso, as forças revolucionárias não podem esperar que a crise surja para analisá-la ou compreendê-la, ou seja, a compreensão da mesma, deve se dar no período de sua formação, portanto, desde o início, e propor-se aproveitá-la para avançar no processo de transição. A transição para o socialismo então deve ser o objetivo permanente que orienta todas as atividades em tempos de formação das crises e em tempos de crises profundas.
            É evidente que, para esta crise, pelo rebaixamento das consciências, partidária, sindical e popular, não há indicativos de que ela venha oferecer possibilidades de ruptura com a ordem e, tampouco, aproveitará o “acaso” da rejeição do governo golpista atual, se permanecermos sob o senso comum da compreensão e unificação rebaixada das posições que cada força defende. O caráter dos homens e mulheres que dirigirão o processo deve se diferenciar dos demais homens e mulheres e assumir a responsabilidade de fazer com que as ideias critiquem outras as ideias e que muitas delas sejam derrotadas e superadas, mesmo que muitas delas estejam vegetando em meio às nossas fileiras.

ENSINAMENTOS HISTÓRICOS

            Nos livros de história, facilmente encontramos a posição quase que unânime do Congresso Nacional quando impediu o seguimento do governo do Presidente Fernando Collor de Mello, que se obrigou a renunciar em 1992. No entanto, apesar das mobilizações populares intensas em que a voz dos “Caras Pintadas” ainda hoje ecoa como símbolo juvenil da ocupação das ruas, as forças do capital internas e externas apostaram na posse do vice-presidente que prepararia o caminho para acelerar o processo da implantação do modelo neoliberal no Brasil, enquanto as forças de esquerda preparavam-se para o pleito nacional; para ambos os lados, como se nada houvesse acontecido.
            Vimos então, a vitória política e popular das ruas adormecer nos braços da eleição presidencial seguinte, quando, Fernando Henrique Cardoso, com a autoridade do segundo presidente diretamente eleito, após o Golpe militar de 1964, leiloou e entregou o patrimônio público para o capital saciar a sua fome e sede de acumulação. As forças de esquerda seguiram, “ordeiramente”, em busca da vitória parlamentar.  
            Em 2003 em diante, se mal estávamos em termos estratégicos, mal ficamos, porque a alternativa ao modelo neoliberal, pelo modelo desenvolvimentista, pouco se diferenciaria. Os dois mandatos do Presidente Lula e o primeiro mandato da presidente Dilma, procuraram inverter algumas combinações, principalmente naquilo que diz respeito à gestão pública e a implementação diversas políticas que aliviaram temporariamente algumas dívidas sociais; no entanto, sem decisão de enfrentar o capital, trouxe para dentro do sistema, o aumento dos gastos do governo sem prever a ampliação da formação de fundos para garantir as despesas. Ou seja, não se primou sequer por reformas estruturais mínimas.
            É verdade que ponto de vista das massas populares, do capital financeiro, do agronegócio e, para grande parte dos trabalhadores que ganhavam o salário mínimo, Lula e Dilma até 2014 fizeram bons governos. Se tomarmos como exemplo o poder aquisitivo do salário mínimo, em 2002, era necessário investir 73% do mesmo só para comprar a cesta básica, em 2014 bastava aplicar 27% do salário. Mas, do ponto de vista das forças organizadas do campo e da cidade, dos partidos de esquerda, as consequências foram perversas, pois, o ilusionismo parlamentar aniquilou o potencial beligerante de todos sem exceção.
            Como ápice de tudo, o golpe desferido contra o mandato da presidente Dilma, deve ser visto como um movimento institucional capaz de agir contra a própria legalidade, forjando provas para tornar crime aquilo que não é; empossar e manter no governo criminosos que visam alimentar a criminalidade e protegerem-se das leis que fizeram para os outros, não aponta para nada de bom. Logo, o moralismo em relação a manutenção da ordem estabelecida, só existe na cabeça das forças reformistas que primam pela legalidade e, para as forças de direita quando lhes convém. Quando não lhes convém, desferem golpes de Estado.
            Esse processo traz para as forças de esquerda um importante recado, que, em toda a tradição marxista serviu de alerta, ou seja, não se pode confiar na força do Estado capitalista ou nos cargos governamentais, como instrumentos de superação das contradições do modo de produção capitalista. Já nos alertou Marx quando disse que: “As forças de esquerda descobrirão, um certo dia, que a vitória parlamentar nada mais representou que uma profunda derrota”.
            Dessa forma, não podemos acreditar que as crises política e econômica estejam dissociadas; equivale dissociar também as soluções. A princípio, a apresentação das reformas políticas distanciadas das “reformas” econômicas, é o mesmo que propor uma solução para o bom funcionamento do Estado e do governo, mantendo a exploração da força de trabalho através da extração da mais-valia, do pagamento da dívida pública, da manutenção da propriedade privada dos meios de produção etc. Este ajeito é a revelação de que a crise voltará logo em seguida e que os trabalhadores nada ganharão com tais reformas isoladas. 
UM OLHAR PARA O FUTURO

            É evidente que não se pode deixar de viver o tempo presente, com todas as suas contradições. No entanto, as soluções definitivas para os dilemas dos trabalhadores e massas populares, estão no futuro. O que isto significa?
            Por todos os estudos realizados, é notório que o capitalismo já não tem mais muito de bom a apresentar; a sua fase imperialista destrutiva põe em risco o futuro da humanidade, isto porque, o destino da mesma está submetido aos interesses do capital especulativo.
            Diante disso, a política ganha novas dimensões que fogem aos aspectos tradicionais da conformação estreita da relação entre capital e trabalho; relação sindicato e partido e interação entre poder e Estado e, ainda, entre o nacional e o internacional. As contradições estão em toda parte.
            A fase atual do capitalismo demonstra que os interesses das grandes corporações de commodities, indústria bélica e instituições especulativas, comandam as relações sociais e de produção, disputando entre si os territórios e os momentos mais lucrativos.
            Se atentos estamos e de acordo com a teoria social do conhecimento, facilmente compreenderemos que o modo de produção capitalista atual funciona com dois planos superpostos, sustentados pelos mesmos fundamentos que reproduzem a riqueza, ou seja, a mercadoria, o dinheiro e o capital. Esse tripé de elementos tem como função, separados ou unificados, de revelarem e dinamizarem as formas econômicas que, juntamente com as formas jurídicas e políticas, em vista do único objetivo que é a valorização do valor. Nesse sentido, não se pode mais conceber o poder político como o simples manejo das instituições estatais, como bem atestamos pelos mandatos exercidos recentemente com a participação dos trabalhadores, que nada puderam fazer mesmo nos aspectos marginais da natureza do capitalismo.
            Se concordamos que não é função dos trabalhadores resolverem as crises econômicas, da mesma forma, não é função dos mesmos, resolverem as crises institucionais e da imoralidade na política para os capitalistas. O Estado capitalista funcionará sempre para garantir a continuação do capitalismo, e, tal qual fez a burguesia quando na sua revolução suplantou o poder dos senhores feudais, em nada usufruiu da estrutura do poder anterior, mas edificou o seu próprio instrumento estatal de administração política, deveremos assim também nós proceder em relação à perspectiva revolucionária estabelecermos a nossa forma de poder.
            Há uma dívida histórica com a perspectiva futura que decorre desde a ausência da “revolução liberal burguesa” à indecisão da proposição do projeto revolucionário brasileiro. De ora em diante, as forças revolucionárias que se envolverem no processo de ascensão das lutas populares, não podemos ignorar e nem tampouco negar-nos a pagar essas dívidas históricas. Vejamos quais são elas em três aspectos que demandam três tarefas imediatas:
Primeiro: Estabelecer o objetivo estratégico, norteados pela questão de “o que pretendemos ser no futuro?”, e associá-lo às ações imediatas. De maneira simples, devemos compreender que todos os esforços reinvindicatórios, de natureza econômica ou popular, devem ser transformados em esforços políticos. Para que isto aconteça é necessário que o futuro não seja visto como um tempo abstrato, mas como um verbo pragmaticamente conjugado: eu vencerei, tu vencerás, ele vencerá... Ou seja, este projeto de chegar como ao final de uma jornada de trabalho com o objeto pronto, deverá ser materializado na construção do poder como um produto consciente da luta de classes.
É claro que este objetivo somente será estabelecido, se conseguirmos constituir um partido de quadros que pensa, organiza-se e desenvolve a luta de natureza revolucionária brasileira. Esta se constitui na primeira tarefa.
Segundo: preparar-se para o acaso. Como já é notório, as crises do capitalismo vindouras são certas e intensas, não há como evitá-las. Na medida em que sabemos disso, a função das organizações políticas e revolucionárias, não é empenhar-se para resolver as crises, mas acentuá-las a partir da pressão sobre os governantes e os donos dos meios de produção. A crise então sempre tem dois lados interligados, como na filosofia de Hegel em que “o real é racional e o racional é real”. É a antecipação na mente de quem produz que virão as mudanças. Daí o acaso da crise, “por acaso” nos pegará organizados e prontos para suplantarmos as forças do capital e do Estado para assim implantarmos uma nova ordem.
O que vemos hoje, é que temos uma crise profunda que, “por acaso”, nos pegou novamente despreparados e, um Congresso majoritariamente de ladrões, impõe ao povo todo, as mais humilhantes reformas. É o preço a ser pago pelo fato de fazer política olhando apenas para os aspectos superficiais.
A segunda tarefa consiste então, em estabelecer um programa de lutas que intensifiquem as mobilizações de forma permanente para que o “acaso” nos encontre em outro patamar da luta de classes. Recolocar as forças em outra direção, pois os inimigos estão os nos atacando pela retaguarda das conquistas.
Terceiro: colocar a transição para o socialismo nos debates cotidianos em vista de formar a consciência, em três aspectos: a) no processo da luta pela tomada do poder; b) na insurreição popular e, c) na organização do socialismo.
O processo capitalista que elevou o grau da tecnificação de todas as relações estabeleceu e segue estabelecendo a cada época, um novo estado de coisas, ou uma ordem na colocação das coisas, das pessoas, do Direito, do capital e do Estado, que visam sempre a própria reprodução. Nossa função história é superar o capitalismo, por isso, por mais que nos encantemos com as reformas, elas não podem ser o nosso sonho de consumo, nem o lugar do emprego total de nossos esforços. Podem elas servir como impulso, se tivermos consciência da necessidade de passar por elas para atingirmos o objetivo maior. Devemos ter claro que, tudo aquilo que não confronta os capitalistas, contribui com eles.
A terceira tarefa consiste em levar a sério a assimilação e produção da teoria revolucionária, compreender os fundamentos do socialismo científico, debater e estudar permanentemente o que significa a sociedade que iremos construir, como será exercido o poder, quais serão os valores a serem defendidos e implementados.
Certos de que a crise atual pôs a nu as fragilidades do modo de produção capitalista e do Estado, falta acentuar a organização política dos trabalhadores e das massas populares, para agravar a mesma crise e impedir que os capitalistas continuem no comando do país.
A essência da democracia que defendemos é o avesso daquela proposta pela “ordem e o progresso” capitalista. A nossa democracia não concede privilégios nem tolera a exploração da força humana. A riqueza, neste modo de ver, nada mais é do que uma produção social distribuída socialmente.


 Doutor em Filosofia. Texto publicado no Boletim da Educação do Campo - UFBA