Desde
a antiguidade até a contemporaneidade os conceitos políticos refletiram a realidade
pelas denominações compreensíveis dos sistemas políticos. Para Aristóteles era
fácil classificar a forma de governo de um governante atuando no poder supremo do
Estado; podendo ele estar nas mãos de uma pessoa só (monarquia), com uma
minoria (Aristocracia) ou com maioria (República). “Estas três formas podem
degenerar: a monarquia em tirania; a aristocracia em oligarquia; a república em
democracia”.[1]
No modo de ver do filósofo, cada forma de governo representava os interesses de
uma classe: a tirania ligada ao poder de um homem despótico agindo sobre o
Estado e a sociedade; a oligarquia sendo a estruturação do governo dos mais
ricos e, a democracia, constituiria o governo dos pobres.
As
ideias aristotélicas influenciaram profundamente a cultura política do mundo
Ocidental que, aparentemente passou a denominar os regimes políticos de acordo com
a maneira de cada governo se relacionar com os cidadãos; identificados com a
democracia, quando valeria a vontade da maioria; o autoritarismo, quando uma
pessoa ou um grupo dominasse fortemente as instituições, impondo diretrizes
culturais e educacionais com limites de participação da população e, o
totalitarismo, caracterizado pelo controle absoluto da liberdade e dos direitos
econômicos, sociais e políticos.
Por
outro lado, se observarmos as implicações estruturais da engenharia política
atual, veremos que os conceitos históricos também se cansam e ao tentarem
explicar as situações concretas, a realidade escapa pelos vãos das
contradições. Sigamos esta comparação. O primeiro reinado foi criado na Europa,
antes de iniciar a Idade Média, no ano de 411na península ibérica onde atualmente
situa-se a região Norte de Portugal. Durante toda Idade Média o poder político
foi assim organizado pelos senhores feudais, o clero e os reis. No entanto, a
Inglaterra, por volta do ano de 1212 foi obrigada a criar um grupo para
aconselhar o rei; isso evoluiu ao ponto de, em 1688 quando ocorreu a Revolução
Gloriosa, junto foi oficializada a “monarquia parlamentarista”, desfazendo as
estruturas teóricas estanques de Aristóteles. Posteriormente, com a Revolução
Francesa de 1789, ao ser criado o Estado capitalista e, o Direito positivo ter
sido instituído, os três poderes: executivo, legislativo e judiciário, passaram
ser as estruturas permanentes do Estado.
O
que está ocorrendo na América Latina nessa última década, faz pensar se os
conceitos republicanos conseguem dar conta das profundas transformações e arranjos
políticos feitos, para garantir os interesses das corporações econômicas. Aparentemente,
considerando a lógica funcional, todos os países elegem, por meio do sufrágio
universal, os representantes do poder executivo e legislativo; logo, podemos
concluir que vivemos em regimes democráticos?
A
metáfora da expressão popular: “Mudar da água para o vinho” explica bem as
nuances problemáticas que iremos explicar. Se tomarmos um copo com água e acrescentarmos
umas gotas de vinho, diremos pela aparência que ainda é água. Da mesma forma,
se tomarmos um copo com vinho e colocarmos umas gotas de água, diremos que ainda
é vinho. No entanto, se repartirmos
metade por metade do conteúdo de cada líquido no mesmo copo, não podemos mais
dizer que seja somente água ou somente vinho. Logo, a fórmula que compõe aquela
substância é outra e a linguagem precisa encontrar uma denominação nova.
Vejamos
dois exemplos. No ano de 2014 foi eleita democraticamente no Brasil a
presidente Dilma Rousseff. Essa vitória representou a sentença de morte da
direita, executada no dia 26 de outubro. No entanto, ela fez aflorar os instintos
mais brutais e vingativos da política que passou a ser denominada de
extrema-direita ou bolsonarista e, por esta razão, a “terceira via” nunca mais
se levantou. Por outro lado, como caracterizar o impedimento em 2016 da
presidenta eleita democraticamente, por um golpe jurídico institucional, sendo
que foi comprovado que nenhum crime havia sido cometido? Que regime político é este
que os cidadãos elegem mas não participam da deposição de um governante?
No
mesmo extremo, mas ainda mais acentuado, em 2024 foi eleito, por meio de eleições
diretas, o presidente Nicolas Maduro, na Venezuela e, no dia 03 de janeiro de
2026, as forças militares norte-americanos o sequestraram e o levaram preso
para os Estados Unidos. Como se deveria classificar o regime de governo do país
imperialista, com o presidente eleito pelo voto popular?
No
Brasil, pelo voto popular viemos constituindo uma oligarquia de características
familiar, que tem no sangue os germens do autoritarismo. Esse fenômeno, como já
apontamos, tem origem na derrota das forças da direita que atuava como
oligarquia democrática, e que, para resistir à inanição, associou-se aos
trabalhadores aceitando ser vice ou coadjuvante para manter a mesma forma
oligárquica de governar. Por outro lado, as massas jamais lutaram para
implantar o regime democrático participativo, fomos educados a delegar para os
representantes que, ao todo, com menos de mil pessoas, comandam o destino de
toda a nação.
Na
situação atual, obtendo a maioria dos deputados e senadores, a extrema-direita
espera ainda eleger o presidente da república e, com isso, indicar pelo menos 4
ministros do Supremo Tribunal Federal, sendo que um deles poderá ser o membro da
família Bolsonaro que se encontra fugitivo do país, garantindo assim, o controle
dos três poderes da República. Esse poder concentrado e comandado por um clã
familiar, terá o poder de reformar a Constituição Federal, extinguir a
reeleição, mas prorrogar o tempo de mandato do presidente da República e,
manter as eleições para que um membro do mesmo sangue, já que são denominados do
número 1 até o 4, poderemos ter a sequência de: “familiciano primeiro”,
segundo, terceiro e quarto; inaugurando assim a formação de um período oligárquico
autoritário miliciano.
A
todos esses agravantes destacados, soma-se o maior que é a entrega do país para
o gerenciamento do império dos Estados Unidos, que fará de nosso país a base Latino
americana para enfrentar a China, com a presença maciça de exploradores das riquezas
naturais e a vigilância ostensiva das forças militares. Seria a perda da liberdade,
dos direitos e da soberania, sob o comando da forma ainda inominada,que poderia ser: "república miliciana", "autoritarismo familiciano" ou "totalitarismo constitucional parlamentar".
As
formas de amenizar, resistir e superar essa catástrofe política, começa por eleger
o presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva e, de imediato, iniciar um
processo de organização de classe que permita enfrentar a ideologia familiciana,
com a formação da consciência social das massas populares. Diante dessa situação,
como escreveu Bertold Brecht: “Nossos inimigos dizem: A luta terminou. Mas nos
dizemos: Ela apenas começou”.
Ademar
Bogo
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