Devemos
a Friedrich Engels a formulação da tese denominada de “Socialismo científico”,
explicação sobre a transição para o comunismo que Karl Marx fundamentou tão bem
na crítica feita ao capitalismo, demonstrando que este modo de produção se
encarregaria de produzir as contradições para a sua própria superação.
Ao lançarem mão da ciência, Engels e Marx deram-se conta
que o processo de superação do feudalismo ocorreu fundamentado no avanço das
forças produtivas e na inovação das relações sociais, principalmente aquelas
produzidas pelo sistema mercantil que não poderiam acontecer sem que houvesse
uma classe apaixonada pela transformação radical da velha sociedade. A
constatação de que, quando a Europa saiu da Idade Média, a classe média urbana
era a força revolucionária existente. Ela vinha sendo criada ao logo do tempo e,
aos poucos, a sua existência foi ficando incompatível com o regime feudal.
Junto com a ascensão da burguesia, na modernidade, pelo menos
a trezentos anos antes da revolução francesa de 1789, ressurgiu a ciência, a
filosofia, a arte e a literatura que, cada uma a seu modo encarregaram-se de
realizar o esclarecimento das visões ingênuas que vinham ainda dominadas pelos
mitos do passado.
O que a burguesia fez na Europa no período da transição,
faz inveja a quem procura soluções para a apatia revolucionária dos tempos
atuais. Sem deixar de fazer a disputa, no campo econômico contra a nobreza
feudal, impondo, em meio à repressão militar e política as relações mercantis,
Engels identificou três grandes batalhas que foram decisivas para enraizar o
processo de avanço revolucionário: a reforma protestante incitada por Lutero
que motivou duas grandes insurreições na Alemanha, em 1523 e em 1525; a segunda
também como reforma protestante, foi liderada pelo francês João Calvino, que
influenciou a partir de 1535 a criação de movimentos insurrecionais na Suíça e
na Inglaterra. A terceira trata da insurreição motivada também pela influência
calvinista, foi a “Revolução Gloriosa” na Inglaterra em 1689.
Isso parece pouco, mas impulsionou a formação de uma base
intelectual que influenciou o surgimento de pensadores na política, para citar
apenas alguns, como na política, Maquiavel e posteriormente os diversos “socialistas
utópicos”, na ciência como Francis Bacon; na filosofia, entre outros, Renné
Descartes, John Locke, Rousseau, Kant; na economia Adam Smith; u seja, em todas as
áreas do conhecimento foram inovadas.
A culminância do processo de transição dar-se-á, simbolicamente
na Revolução Francesa, que será complementada pelas revoluções liberais
ocorridas na grande maioria dos países europeus a partir de 1830 até 1852.
Se voltarmos no início da Idade Média, iremos perceber
que a nobreza feudal, formara-se dentro do modo de produção escravista e que,
desde o século primeiro, d.C. começara o deslocamento para a agricultura, organizando
os feudos e transformando os escravos em novos servos, a classe auxiliar de sua
sustentação. Quando Império Romano caiu no século V, não havia praticamente
mais poder algum centralizado em Roma; ele já estava distribuído pelos diferentes
reinados.
Isso tudo nos instiga a pensarmos na superação do
capitalismo por meio da indicação de que deveremos construir o período de
transição denominado de “socialismo científico”, tendo como fundamento, o
próprio avanço do capitalismo.
Como indicações para o estudo, devemos pensar que, embora
os acontecimentos históricos e os processos revolucionários não se repetem, mas
servem de lições e indicações do caminho a seguir. Em primeiro lugar, devemos
perceber que a superação de um modo de produção por outro, se dá porque, o
primeiro entra em decadência; não responde mais as necessidades de todas as
sociedades, como foi o caso do escravismo e do feudalismo e já está sendo o capitalismo.
No entanto, pela visão histórica, na infra-estrutura do sistema anterior
forma-se uma base material que como substância física precisa de um lugar, e,
como dois corpos físicos não podem estar no mesmo lugar ao mesmo tempo, ela se
impõe sobre a base econômica anterior.
Em segundo lugar, formaram-se bases intelectuais de
análise e proposições que atacaram todas as posições que já davam sinais de
insuficiência gnosiológica, ou seja, teórica, como também àquelas que se
aparelhavam para proceder a produção ideológica que falseava à visão da
realidade como, as religiões, as concepções educacionais, as compreensões dos
verdadeiros problemas filosóficos e sociológicos das identificações e as proposições
econômicas e políticas sem alcance de superação.
Não podemos negar de que muitas confusões e limitações
que ainda existem estão no modo de compreensão das relações atuais, em que,
grande parte das forças de “esquerda” possuem na cabeça a superação do
capitalismo real, pelo “capitalismo utópico”, e visam inserirem-se por meio dos
governos na estrutura do Estado para realizarem as melhoria ordenadas pela
Constituição Federal. E, por outro lado, atuam atreladas às religiões por
motivos óbvios, de que são os espaços de aglutinação popular e também, por
outro lado, temem o desgaste pelos ataques da velha moral conservadora.
No aspecto econômico, falta-nos uma interpretação
adequada ao processo de sustentação do movimento revolucionário, como os procedidos
no passado, dirigidos pela nobreza feudal e pela burguesia moderna. O que
tivemos em comum nesses dois processos, foi a criação de uma base econômica que
impôs novas relações de produção. No caso dos feudos a substituição natural do
escravo pelo servo, levou a afirmar a forma de produção feudal, baseada na
“Corveia” (pagamento em dias de trabalho) ou a “Talha” (pagamento em produto).
Para superar o feudalismo a burguesia agarrou-se à forma
mercadoria e, com ela criou algo que a antecede, que é a indústria, e algo que
a sucede, que é o mercado. Para produzi-la e comercializá-la criou o proprietário
da força de trabalho que pode vendê-la como uma mercadoria, porque, não sendo
proprietário dos meios de produção, se quiser viver, terá que trocar a força de
trabalho pelo salário.
A pergunta que as forças de esquerda e intelectuais com
ela ou não envolvidos, não conseguem responder é: se a nobreza, para superar o
escravismo, criou a sua base econômica nos feudos, e, se a burguesia, para
superar o feudalismo criou a indústria e o comércio, qual será a base econômica
a ser criada pelos trabalhadores para superar o capitalismo?
Parece uma pergunta sem resposta, isto porque, se o trabalhador
é proprietário da força de trabalho ele depende do mercado para encontrar um
comprador para vendê-la, que é o mesmo sujeito burguês, dono da indústria e do
comércio. Os próprios trabalhadores que trabalham em cooperativa ou
agricultores que não vendem força de trabalho dependem do comércio para
distribuírem os seus produtos.
Por outro lado, a resposta à mesma pergunta é bastante
simples, se aplicarmos o paradoxo da vida e morte. Ou seja, quando os burgueses
lutaram para implementar o modo de produção capitalista, aceitaram e
submeteram-se às leis da própria formação da riqueza que se resume em três
formas: mercadoria, dinheiro e capital. Nesse sentido, para ser rico, um
burguês precisa ter uma ou as três formas de riqueza e obedecer as leis
econômicas que se localização na produção, concentração, centralização e
expansão do capital.
No entanto, como burguês não produzia a sua riqueza, sozinho,
ele teve de transformar o antigo servo em proprietário de sua força de trabalho
para comprá-la. Foi, portanto, essa força de trabalho que produz a riqueza
historicamente, mas, devido uma lei da produção, que denominada como
“mais-valia” ao explorar a força de trabalho, retira do trabalhador o salário
que ele recebe e mais a parte que ficará acumulada como excedente e que,
anexado ao valor investido, faz crescer o capital e a riqueza.
Se a nobreza feudal criou o feudalismo, ela não poderia
ser a força discordante para vir a criar o capitalismo. Da mesma forma, se a burguesia
criou o capitalismo, não será ela que se interessará por destruí-lo. Logo, como
lemos na teoria do “Socialismo científico”, o socialismo virá pela luta dos
trabalhadores. Mas qual seria a base econômica destes para implodirem o
capitalismo? A mesma que sustenta os capitalistas.
Não há outra alternativa. Toda riqueza, seja ela
vinculada à mercadoria, na acumulação do capital e o dinheiro, tem a sua origem
na extração da mais-valia, ou se quisermos, no trabalho não pago aos trabalhadores.
De modo que, ao longo da História do capitalismo, os trabalhadores ao
produzirem a riqueza para os burgueses, produziram também a sua base material,
para superarem o modo de produção capitalista. Falta criar as condições para
apossar-se desta riqueza e distribuí-la. Isto não pode ocorrer no capitalismo,
precisa ir além.
Os capitalistas utópicos de esquerda que desejam
“humanizar” o capitalismo fazem um grande mal aos trabalhadores e as massas
desvalidas, porque, prolongam a agonia dos sofredores que depositam esperanças
em processos falseadores, como as disputas eleitorais; as políticas públicas;
as ajudas emergenciais etc., fazendo com que, as revoltas semelhantemente as
que a burguesia fez para implantar o capitalismo, sejam adiadas e o capitalismo
decadente continua a fazer vítimas.
Tudo depende de atitudes. Elas precisam marcar posição em
todos os sentidos, mas, principalmente na política, que remete a ter que fazer
escolhas e tomar decisões. Enquanto os representantes dos trabalhadores
acreditarem em soluções capitalistas, a burguesia continuará sendo classe
dominante.
Ademar
Bogo
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