domingo, 3 de março de 2019

A LEGISLAÇÃO SANGUINÁRIA


           
            Quando tomamos para a interpretação o vocábulo “sanguinário”, vem-nos à mente a atração de alguém pelo derramamento de sangue ou as ações de violência que se destinam a tirar a vida de inocentes.
            Karl Marx ao tratar da “acumulação primitiva” mostra que ela teve início da mesma forma que o pecado original, pois, se Adão mordeu a maçã, de imediato o pecado contaminou a humanidade inteira comprometendo aqueles que nada tinham a ver com aquele fato. Da mesma forma ocorreu com a acumulação de capital que, moralmente teria surgido de uma elite trabalhadora, inteligente e econômica nos seus gastos e, de outro lado, crescia uma população de vadios que gastavam mais do que tinham. Se pelo pecado original todos foram condenados a comer o pão com o suor do rosto, na economia, um grupo escapou a isto e por saber acumular, continua comprando a força de trabalho daqueles que não sabem e não podem fazer essa operação.
            Para essa população, pobre, pecadora e vendedora da força de trabalho, precisou elaborar, no século 15, iniciando pela Inglaterra, uma “legislação sanguinária”. Tudo começou com a expulsão violenta dos camponeses que se dirigiram para as cidades em grande quantidade que não podiam ser absorvidos pela indústria e muitos transformaram-se em mendigos e vagabundos perdidos pelas ruas.
            Na Inglaterra em 1530 surgiu a primeira lei permitindo aos velhos, incapacitados de trabalhar, uma licença para pedir esmolas. Mas os vagabundos sadios seriam presos e flagelados ou amarrados e arrastados atrás de um carro até que o sangue corresse pelo corpo, depois disso teriam que fazer um juramento de voltar à sua terra natal ou ao lugar onde viveram os últimos três anos. Mais adiante a lei foi ainda piorada e, para os reincidentes, na primeira vez, além das torturas já citadas eram-lhes cortada a metade da orelha, na segunda, seria enforcado como criminoso e inimigo da sociedade.
            No Brasil de 2019 com a “reforma da previdência” estamos voltando ao ano de 1530, quando os camponeses e pobres em geral são considerados vagabundos e excluídos dos direitos. Diversas leis tem gosto de sangue e rumam para a legitimação da miséria, dos assassinatos e da violência.
            O endurecimento das leis quer punir os mais velhos. O aumento da idade mínima de 65 anos para homens e 62 para as mulheres para se aposentarem, reflete essa clara intenção de distanciar cada vez mais o acesso ao benefício aos idosos. No entanto, para ter 100% da aposentadoria precisa trabalhar 40 anos. ou seja, para quem atingiu a idade e contribuiu por 20 anos, a aposentadoria começa com 60% do valor e passa a crescer 2% para cada novo ano trabalhado. Em nosso país, as crises econômicas são constantes e as taxas de desemprego são sempre elevadas, no serviço privado raramente alguém atingirá o máximo do tempo de contribuição para receber a aposentadoria integral.
            O Benefício de Prestação Continuada para idosos pobres é antecipado em 5 anos, mas o valor é de apenas R$ 400,00. Para receber um salário mínimo completo terá de completar 70 anos. É para essa categoria que a maioria dos trabalhadores rurais irão, isto porque, de agora em diante terão que contribuir durante 20 anos para a previdência. A contribuição é de R$ 50, 00 por mês ou R$ 600,00 por ano. Tomando por referência os dados do Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM), de 2010 mostram que a renda familiar é de R$ 312,74, isso confirma os dados do IBGE de 2018 que temos no Brasil 54,8 milhões de pessoas abaixo da linha da pobreza.
            A legislação sanguinária avança contra os direitos de outras categorias como professores e pensionistas que passarão a receber 60% do valor real estabelecido. Isso tudo tem os seus complementos em outros projetos, como o que facilita a posse de armas e o pacote “anticrime” com o atenuante do “excludente de ilicitude” para justificar os crimes praticados por policiais que alegarão legitima defesa.Isso facilitará para que os pobres e mendigos não sejam arrastados, nem tenham as orelhas cortadas, pois serão mortos em nome da lei.
            Poderíamos seguir demonstrando as artimanhas sanguinárias do “bolsonarismo” que tenta mostrar serviço para os capitalistas para que o seu governo não acabe afogado com a própria saliva. Quanto a isto é importante frisar que este é um governo sanguinário, mas não e ingênuo. As trapalhadas vêm do excesso de confiança emprestadas pelos Estados Unidos da América, que faz o papel de fustigar para que os cães corram atrás das caças, enquanto o governo de lá acerta as suas crises internas.
            Para além disso, é importante reservar o direito da dúvida, para não acreditar que os desvios, ofensas e expressões malucas que alguns ministros fazem uso, bem como os filhos do “clã”, porque geralmente elas surgem quando precisam desviar as atenções para algo grave que se denuncia. Cumprem um papel de ocupar os críticos, parlamentares e forças políticas a gastarem os dias, procurando coisas no vazio e comentando as asneiras que, “meninos vestem azul e meninas vestem rosa”, que o brasileiro quando viaja é “canibal” e “ladrão” e que se deveria filmar as crianças cantando o Hino nacional com gritos de “Brasil acima de tudo; Deus acima de todos”.
Observemos que os ministros que atuam em setores estruturais pouco falam e muito tramam. É importante despertar para a verdade de que o que está em jogo não são bravatas e as expressões da linguagem malcriada, mas a soberania nacional e as perspectivas de superação do capitalismo.
Quanto antes voltarmos para o campo das disputas políticas que sustentam o projeto oposto, mais cedo sairemos desse lamaçal criado pelas forças de direita para implementarem as reformas estruturais que beneficiam o capital.
                                                           Ademar Bogo

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