domingo, 27 de junho de 2021

DEMOCRACIA DIRETA

     Desde 1600 quando o inglês Francis Bacon cunhou o termo composto do grego “Eutanásia”, que significa “boa morte” ou “morte desejada” a Filosofia passou a ter uma referência a mais para discutir o direito à vida. Daí descende a formulação do conceito “Mistanásia”, formado também pela junção de dois termos “mis”, miserável, infeliz ou omisso e, “thanatos”, morte. Ou seja, “Mistanásia” é provocar a morte miserável por omissão.

            Na atualidade já passamos longe de 500 mil mortes oficiadas, tendo como causa a COVID-19 e, o mandatário do poder Executivo finge que nada está acontecendo; pior, o seu comportamento leva acreditar na hipótese de que haverá a imunização pela contaminação natural da maioria da população ainda é possível.  

            Argumentos de acusação para depor, prender e condenar o chefe da nação, não faltam. Encontramos em Aristóteles, em sua “Ética a Nicômaco” que, “Quando uma pessoa , violando a lei, causa dano a um outro voluntariamente... ela age injustamente; e um agente voluntário é aquele  que conhece tanto a pessoa a quem  atinge com o seu ato como o instrumento que está usando”. As pessoas que morrem são conhecidas do homicida, por serem seus próprios eleitores ou adversários e, o instrumento também lhe é muito conhecido como coronavírus, aliado do descaso, do negacionismo e da corrupção.

            Por outro lado, atentar contra a vida é um crime contra os direitos fundamentais e leis não faltam para responsabilizar os responsáveis. No artigo 5º da Constituição Federal está expresso a  “inviolabilidade do direito à vida”; no artigo 6º, temos a obrigação da “assistência aos desamparados”, neste caso, de vacinas e leitos nos hospitais e, assim poderíamos ir passando toda Carta Magna relacionando obrigações do poder Executivo deixadas de lado. No entanto, como a punição não se ancora inicialmente em leis, mas em pressão popular, este parece ser o caminho a ser trilhado para se chegar lá adiante ao resultado que já se anuncia: cassar o mandato e punir o homicida.

            Em sua essência, a política é um movimento que contempla todas as forças e, estas se reúnem em torno de alguns indivíduos de bom ou mau caráter. Sendo assim, é evidente que o culpado pelas mais de 500 mil mortes não pode ser apenas um indivíduo. Há outros responsáveis e instituições que conduziram o morticida até o poder e o sustentaram até agora. Não basta mudar de lado, passar da situação para a oposição ou recolher-se à neutralidade para minimizar a participação no feitio de uma obra assustadora, erguida como uma pirâmide de corpos mortos. 

            Há, portanto, responsáveis por todos os cantos da República que se aproveitaram e ainda se aproveitam do engodo do “combate à corrupção” para cometerem crimes ou ampliarem os privilégios, todos garantidos pela tão admirada “democracia representativa” que poderia ser também apelidada a partir deste governo, de “passagem da boiada”.

            Sejamos justos com a justiça, com a política e com a ética, mas, imaginar que votar e delegar responsabilidades a representantes que não possuem formação humanitária para dedicarem-se à busca do bem-comum, é como pedir ao estuprador que cuide trate dos transtornos mentais da vitima.

            As forças de direita e todos os seus colaboradores sabem que erraram na sucessão política, mas conseguiram os ganhos que queriam, seja na entrega do petróleo aos investidores internacionais, seja na retomada das privatizações, na destruição da floresta amazônica e na garantia de outros privilégios. Como sempre fizeram, imaginam que um erro na política, concerta-se com um simples movimento de peças e tudo volta ao “normal”.

            Se para derrubar o governo da presidenta em 2016 utilizaram das mobilizações de rua financiadas pelo imperialismo e pelas forças de direita, agora, para derrubar o carniceiro alucinado, buscam reforço nas mobilizações de esquerda. E a política de estratégia pacifista não pode recusar. Não pode porque o seu compromisso segue os interesses semelhantes da direita, que é manter a ordem para alçar ao governo com outros representantes e, com isso as massas populares, iludidas de que, quando os seus candidatos ganham, são vitoriosas, novamente ficarão de fora a espera que alguém algum milagre aconteça.

            A inexistência de um partido capaz de compreender que essas ondas criadas pelas contradições que se formam no processo de exploração, são também controladas pelas forças do capital, condena sempre os trabalhadores e as massas populares a ficarem submissas. Isto porque, nos momentos de disputas as classes aparecem e se digladiam, mas logo em seguida, nos momentos de concertar os erros dos errados, as classes desaparecem e os trabalhadores são chamados para ajudarem a resolverem as crises que ele nunca criaram.

            Dessa forma, é importante responsabilizar e condenar os responsáveis pela mistanásia e outros tantos crimes cometidos, mas não para achar uma saída para a tão sonhada “terceira via” para as forças de direita oportunistas que, devido à polarização entre esquerda e extrema-direita perderam o espaço, mas sim para fazer avançar a luta pelo poder em direção ao socialismo.

            A democracia terá que reconstituir o conteúdo do conceito e deixar de significar delegação ingênua de poder. A democracia direta é aquela que ninguém pode abrir mão de sua responsabilidade de representar a si mesmo. Esta alternativa precisa ser construída se quisermos que seja verdadeiro o grito: Pátria livre! Caso contrário todos os esforços não levam o movimento além a próxima esquina da História.

                                                                                                          Ademar Bogo

             

           

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