Cada
época apresenta os seus problemas. Marx, em seu tempo, ao escrever o prefácio para
“À crítica da economia política”, para publicação em janeiro de 1859, destacou
que, uma formação social não perece antes que estejam desenvolvidas todas as
forças de produção para as quais ela é suficientemente desenvolvida e, novas
relações de produção mais adiantadas jamais tomarão o lugar, antes que suas
condições materiais de existência tenham sido geradas no seio mesmo da velha
sociedade. Por isso, astutamente viu e concluiu, imperativamente que, “...a
humanidade só se propõe as tarefas que pode resolver, pois, se se considera
mais atentamente, se chegará à conclusão de que a própria tarefa só aparece
onde as condições materiais de sua solução já existem, ou pelo menos, são captadas no processo de seu devir”.
Essa
conclusão pode ser vista como uma síntese dos processos anteriores quando, os
problemas e as tarefas foram combinadas ao longo dos séculos para superar cada
um dos modos de produção, até a humanidade chegar ao capitalismo, estruturado,
fundamentalmente, pelas relações entre o capital e o trabalho, com a presença
do poder político e jurídico centralizado no Estado capitalista.
Se
voltarmos ao início da revolução industrial e fizermos um recorrido até o final
do século vinte, veremos que as mediações fundamentais para a produção e
reprodução, basearam-se na propriedade dos meios de produção e da força de
trabalho, tendo como retaguarda a estrutura familiar. Enquanto a maior parte da
família composta por sujeitos livres e iguais vendiam, fora de casa, como
mercadoria especial a própria força de trabalho, a parte menor, dentro de casa,
garantia o preparo da alimentação, a lavagem da roupa, a limpeza e a arrumação
da casa; de tal modo que, a maioria dos indivíduos componentes da sociedade,
estava ocupada ou estudando para vir a ser explorada.
Por
outro lado, se a era cristã iniciou com uma população mundial de 170 milhões de
pessoas, no ano de 1800, chegou a 1 bilhão e, somente em 1927, dez anos após a
revolução russa e início dos
preparativos da Segunda Guerra Mundial, a reprodução humana viva, alcançou o
número de 2 bilhões. Quantidade pouco expressiva se compararmos com o ano de
1999, quando os humanos, em meio ao impulso da maior revolução tecnológica já
vista, alcançamos a casa dos 6 bilhões de pessoas.
Esses números são importantes para percebermos que antes
da necessária revolução tecnológica e, desde a época de Marx, a mudança
fundamental no mundo do trabalho se deu pela variação e passagem da mais-valia
absoluta (para atender as necessidades do consumo, aumentava a jornada de
trabalho), pela “mais-valia relativa”, a qual, aumentando a velocidade da
produção, conseguia reduzir o tempo social médio para produzir em grande escala
e atender a demanda do mercado.
Com o melhoramento das máquinas, o risco de ampliar o
“exercito de reserva” ficou ainda maior e, de fato, a tecnologia anunciou que
com ela não haveria mais necessidade de grande número de indivíduos ligados à
produção e, com isso trouxe também um problema para o clássico conceito da
classe social, articulada pelos sindicatos e partidos políticos para assumir a
condução da revolução. Com isso em algumas poucas décadas, o proletariado foi
reduzido e os instrumentos de luta perderam a força e a serventia.
A “era digital”, nome novo para identificar as funções
sociais dos 8 bilhões de indivíduos a existirem no mundo em 2023 e, 10 bilhões
até em 2050, isolará, não mais em cada fábrica, mas em postos de trabalhos sem
lugares certos ou simplesmente no
recinto dos lares sem direitos nem horários determinados como acontecia
anteriormente com a força de retaguarda da parte familiar que trabalhava fora
de casa.
Diante deste diagnóstico, observando os avanços
tecnológicos e da decadência do capitalismo é de fundamental importância
perguntar sobre qual é e será a função da política bem como a possibilidade da
revolução, como sempre se fez no passado? Parece serem estes os pontos críticos
a serem enfrentados e como fez Vladmir Lenin, em 1900 ao término do cumprimento
de 3 anos de pena na Sibéria, recolocar a pergunta: “Por onde começar?”.
Com uma atenta visualização comparativa veremos que,
antes dos avanços tecnológicos contemporâneos, a grande maioria da população
estava envolvida em alguma forma de trabalho contratado e era representado por
alguma categoria definida. Portanto, compunha a classe trabalhadora e, por meio
de uma ou outra representação podia ser reunida para tomar decisões, realizar
estudos e aprovar diretrizes e planos de luta. Na medida em que o processo
digital invadiu, não apenas o processo produtivo, as coletividades foram
dispersadas. Os indivíduos despachados para as suas casas passaram, desde este
lugar, a se “categorizarem” dando função à força de trabalhado, mantendo-a como
mercadoria e, apropriando-se do meio de produção digital, fizeram-no produzir
outras mercadorias, com autonomia ou mesmo vinculados a alguma plataforma ou
empresa.
O trabalho, portanto, mudou, por que não mudaria a
política e as formas organizativas? Parte dos trabalhadores, de todas as idades,
passou a trabalhar em lugares e tempos incertos. No entanto, se por um lado a
tecnologia contribui para a inserção nas atividades laborativas, desde as
crianças aos mais idosos, ela também encarrega-se de reduzir os direitos
sociais e trabalhistas e a qualidade dos serviços públicos.
Se a humanidade somente se coloca as tarefas que consegue
resolver, embora não se tenha ainda uma clara evidência das formas
organizativas, permanecer com a ideia da manutenção da “estrutura sindical”, do
“partido político cartorial” e dos “movimentos reivindicativos” ou na
identificação de “esquerda e direita”, representaria, fazer política, mesmo estando
nos dias atuais, como se estivéssemos ficado presos no século passado.
O que temos de válido e insuperável enquanto perdurar o
capitalismo? Em primeiro lugar, o processo revolucionário de sua superação. A
exemplo do que fez a burguesia mercantilista ainda no seio do feudalismo, que
se introduziu como uma nova classe entre os senhores e os servos, os
trabalhadores autônomos estão, pela descentralização do trabalho e apropriação
da tecnologia, manejando-a como meios de produção próprios, intrometem-se entre
os patrões e os proletários clássicos. Significa a formação de uma nova força
construidora de novas de produção e, apontam para novos desafios políticos.
Em segundo lugar temos como válido no processo de
superação do capitalismo, a forma partidária de organização política. Essa
forma partidária deve ser entendida como a “parte” consciente dessa sociedade a
ser transformada. Nesse sentido, é ainda válido e aproveitável o conceito de
“partido de quadros” que permeou os processos revolucionários anteriores com o
nome de “Frente”, “Movimento”, “Organização” etc. É urgente que se crie esta
referência organizativa, com a função de usar todos os recursos para estar
presente em todos os lugares.
Em terceiro lugar, é válida a afirmação do direito
público sobre o direto privado. Na medida em que passamos a perceber que o
público é mais do que um direito, é também um valor que permite o atendimento à
coletividade, como deve ser o sistema digital e todas as redes partilhadas, a
propriedade privada sobre os meios de produção passará a ser vista como um
roubo e uma ofensa contra o bem comum. A exigência da socialização será
inevitável.
Em quarto lugar, valida é a forma insurrecional que
direciona os esforços de todas as forças e indivíduos para o mesmo objetivo.
Cada coletividade terá a sua função e o seu papel a cumprir. Para tanto é
necessário que a “parte consciente” se faça presente em todos os lugares,
postos de trabalho coletivos, familiares ou pessoais.
Para que isso tudo seja possível é fundamental o
estabelecimento de uma causa comum. Enquanto isso não estiver posto, haverá
dispersão de entendimentos e de forças que se empenharão em responder aos
dilemas sociais, com as mesmas medidas tomadas pelas forças contrárias. A
ausência de uma proposição clara permite que as forças inimigas se utilizem das
ideias distorcidas do comunismo para amedrontarem a população e serão bem
sucedidos, pelo fato de ele não estar posto como a verdadeira e definitiva
solução para os problemas da humanidade.
Cabe aos indivíduos dispersos, formados para cumprirem
determinadas tarefas no período anterior, se darem conta das mudanças e
superações efetuadas na base econômica e social e, a partir disso, reunirem-se
para estabelecer coletivamente as novas tarefas políticas.
Ademar
Bogo
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