No dia 5 de maio desde ano de 2023, o filósofo Karl Marx completou
205 de seu nascimento. Dele muito têm se extraído de orientações e propostas
para a superação do capitalismo, mas, é no quesito Estado que reside o maior
dilema para os comunistas, não porque o nosso aniversariante não tenha pensado
sobre o tema, mas porque a estrutura complexa leva a crer que, sem ele a
sociedade não sobrevive.
Hegel havia deixado para os seus sucessores um plano de
funcionamento do Estado, impecável. Disse: “O Estado, como realidade em ato da
vontade substancial, realidade que adquire na consciência particular de si
universalizada é o racional em si e para si: esta unidade substancial é um fim
próprio absoluto, imóvel; nele a liberdade obtém o seu valor supremo, e assim
este último fim possui um direito soberano perante os indivíduos que, em serem
membros do Estado, têm o seu mais elevado dever” (§
257). Marx estudou a “ Os Princípios da Filosofia do Direito” de Hegel, por
isso, primeiro compreendeu a supremacia do Estado e por isso pôde propor a sua
superação.
Vejamos que, o Estado é visto por
Hegel como uma “expressão da vontade substancial”. Essa substância constituída em
si e para si, portanto, tem força, ideias, liberdade e poder soberano, para
agir sobre os indivíduos que o respeitam por dever. Marx, por sua vez, não
desmanchou esse entendimento mas, agregou que, a “vontade substancial”, não vem
do Estado propriamente, mas do capital que é a base estrutural de todas as
criações.
O dilema encontrado pelas forças
revolucionárias vindas depois de Marx, foi o de terem em mãos as forças
produtivas, tomadas à força dos capitalistas para serem aproveitadas e do outro
lado a estrutura do Estado, pensada anteriormente para garantir a liberdade
suprema. Portanto o entendimento lógico criado sobre o pensamento de que a
superação se faz com a sobreposição de formas novas sobre as formas anteriores,
pondo fim, principalmente à propriedade privada dos meios de produção. Com isso,
supera-se também o trabalho assalariado e a extração da mais-valia. A conclusão
lógica, em relação ao Estado é de que se poderia fazer a mesma coisa:
reformular as formas administrativas, mas, manter a mesma estrutura.
Em nome do progresso civilizatório, os
processos revolucionários garantiram, por meio do Estado estruturado conforme concebido
por Hegel como “poder absoluto”, levando aqueles países a se transformarem em
grandes potências econômicas e políticas. Na medida que as crises foram surgindo
até que, na maioria deles a referência do socialismo deixou de estar presente,
potência como a Rússia não precisou de muito esforço para adequar-se aos
padrões capitalistas. E se quisermos saber, porque a Rússia atual, na guerra
contra a Ucrânia não teme a Europa e nem Os Estados Unidos da América? Porque age
com o mesmo Estado mantido e fortalecido antes e depois do socialismo. Pelo mesmo
caminho vai a China. Aos poucos prepara-se para penetrar em todas as economias
do mundo, mas, seus interesses não é espalhar ideias socialistas.
Diante disso, entender o que pensam
sobre o Estado os governos progressistas ou vistos como de “esquerda”, é bem
mais simples. Na medida que não pensam atacar o capital o Estado não teme sofrer
nenhum abalo. Voltam-se as atrações para as políticas governamentais. Não se pensa
em superação, mas, em reprodução e continuação do capital e do Estado.
A transmutação da concepção socialista
para o rebaixamento da concepção da pura e simples democracia representativa,
reflete o grau de conformidade vivida na atualidade. Confunde-se o poder do regime
político com o poder do sistema econômico, parece que desconhecem que, tanto no
capitalismo os regimes oscilam, mas o sistema permanece.
Pensar que, no capitalismo, o regime
totalitário é melhor, é uma loucura; mas também dar-se como satisfeitos com a democracia
representativa, para ter a oportunidade de apenas governar, é a pior das
conivências.
Teoricamente, não há outro caminho,
a não ser o que leva a tomar a infraestrutura e sobre ela construir s superestrutura
adequada, mas isto exige organização e poder construídos na prática e nas consciências
da maioria da população. Enquanto a apatia tomar conta as fracas vitórias
eleitorais satisfizerem, pouco de novo surgirá. É preciso romper todas as
barreiras e avançar um passo, para que o espaço aberto mostre outra realidade
real e possível. Mesmo desconhecendo tudo o que é, nos resta tentar fazer o que
virá. Como disse o poeta e filósofo francês Jean Cocteau: “Por não saber que
era impossível, ele foi lá e fez”.
Ademar
Bogo
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