Diante das investidas raivosas de
setores da classe dominante, tendo a seu serviço os instrumentos jurídicos, a
Polícia Federal, o Congresso nacional, a mídia etc., para além de uma reação de
autodefesa das forças populares, é importante compreender a natureza da burguesia,
isto porque, a classe capitalista, em termos de essência, é o que foi em todos
os tempos.
O que defende a classe dominante?
Nada mais que o conjunto das leis. Primeiramente as leis econômicas, aquelas
reveladas por Karl Marx que estão na extração da mais-valia; a lei da
valorização do valor, portanto, do livre mercado; a reprodução do capital tendo
como base as altas taxas de lucro e de juros; a centralização da renda e da
riqueza; a concentração da terra e da renda advinda dela; o superfaturamento
dos contratos etc.
Paralelamente a essas leis
econômicas, funcionam também as leis jurídicas do Estado, feitas para dar
garantias aos investidores, especulares e agiotas que manejam a propriedade
privada dos meios de produção; as empresas de serviço; os Bancos; os meios de
comunicação etc. As leis não estão imunes aos interesses de classe e, de acordo
com esses interesses são aprovadas, emendadas, revogadas ou substituídas.
A íntima relação que há entre o capital
e o Estado, é de fácil compreensão, se entendermos que se trata apenas da
combinação entre formas. O Estado que ora conhecemos e nos sentimos impotentes
diante dele, pelo simples fato de um juiz poder determinar que a polícia possa
colocar aparelho de escuta na casa de qualquer pessoa, obrigá-la a ir prestar
depoimento a qualquer hora e ficar presa, sem provas, se assim o desejar aquela
autoridade, surgiu com o capitalismo. Logo, se o capital se reproduz a partir
das formas econômicas, o Estado se estrutura a partir das formas política e
jurídica. Juntando as diferentes formas temos um sistema de dominação e, por
isso, quem é apenas dono da força de trabalho, é coagido e ameaçado pelas formas
econômicas, políticas, jurídicas e ideológicas.
Há períodos em que a classe
burguesa, aparentemente, comporta-se com tolerância, cordialidade e parcimônia.
São os períodos em que as coisas funcionam bem para os seus interesses. Finge-se
de aliada e prestativa. No entanto, quando sente que os seus interesses estão
ameaçados e terá de diminuir os seus ganhos, expõe a sua natureza sanguinária e
vingativa, comporta-se como um crocodilo faminto que come o próprio tratador.
Dito isto, o que temos a ver com a
Versalhes francesa? Muita coisa. Quando em 18 de Março de 1871, Paris foi
acordada com os gritos de: “Viva a Comuna!”, a burguesia fugiu e se aquartelou
na cidade de Versalhes, a 30 km de Paris. De lá retornou em 18 de Maio do mesmo
ano, produzindo a maior carnificina que se viu na história; retomou Paris, deixando
de saldo cerca de 20 mil trabalhadores. Isso fez Marx afirmar que, se algum
erro se poderia atribuir à Comuna “foi o de não ter avançado logo sobre
Versalhes”.
Aqui estamos nós, após 12 anos de
governo sob a eminência de vermos a governabilidade destruída, com dezenas de
lideranças presas e todas as conquistas incendiadas pelo ódio burguês. E onde
está o erro? Não termos avançado logo, quando tínhamos força e popularidade,
sobre a exploração da mais-valia; da propriedade privada dos meios de produção;
das taxas de lucro e de juros; da mídia financiada com dinheiro público; da
Constituição carente de mudanças e da opção pelas não reformas estruturais. Agora,
o que resta é reagir, primeiro, formulando um projeto para elevar o conteúdo da
disputa e juntar as forças para avançar sobre as formas de poder da burguesia,
impedindo que ela jamais retorne.
Que em 18 de Março,
145 anos depois, possamos gritar: Viva a Comuna! A vez da verdadeira reação
chegou. Ademar Bogo, filósofo e escritor
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