PASSOS À FRENTE

 

 Há um equívoco no entendimento da expressão leninista: “Um passo à frente, dois passos atrás” que, aliás foi criada para dar nome ao livro, publicado em 1904, escrito por Lenin, com o objetivo de analisar as atas do II Congresso do Partido Social-Democrata da Rússia.

Para os mais conservadores atuais, esta frase indica que é preciso avançar um pouco e saber recuar bastante para ganhar impulso e desferir uma nova investida. Não é esse o sentido da expressão cunhada em meio às crises e disputas levadas a cabo no II Congresso. Lenin se propôs analisar as contradições internas daquela organização composta por diversas concepções políticas, mas não se referia a uma tática a ser empregada na luta de classes na Rússia. Ao contrário, deixou claro que: “O proletariado, na sua luta pelo poder, não tem outra arma senão a organização.”

Se a análise expressa no livro se refere aos documentos do II Congresso, é evidente que a metáfora dos passos à frente e para trás, diz respeito aos posicionamentos contraditórios pois, em alguns aspectos avançaram um ponto e, em outros, recuaram o dobro. Lenin avaliou que, o Congresso do partido havia sido um acontecimento ímpar, sem precedentes na história, isto porque, pela primeira vez, um partido revolucionário clandestino, conseguiu sair das trevas da ilegalidade e aparecer como uma referência política. Alcançou o intento de elaborar um programa, produzido pelos diversos grupos rivais, dispostos a sacrificarem as posições particulares em prol da organização. No entanto, aqui reside o recuo: “(...) em política os sacrifícios não se obtêm sem esforço; conquistam-se combatendo”.

Em diversas passagens Lenin expôs a sua preocupação, dizendo que: “Mas uma coisa é chamar-se e outra coisa é ser. Uma coisa é sacrificar em princípio o espírito de círculo em prol do partido, e outra é renunciar ao seu próprio círculo.” Nesse sentido, a luta para fazer as decisões do Congresso irem para a prática devia ser ferrenha e incansável.

Poderíamos ir adiante com citações, mas do ponto da filosofia política já temos o suficiente para alinharmos as ideias em vista de entendermos as crises atuais. Em termos comparativos, os grupos da organização russa, em um ponto estavam de acordo: precisavam organizar o partido para tomarem o poder. O que vemos no presente é justamente o oposto: considera-se já ter o partido organizado e o poder governamental alcançado.

Aparentemente o partido com o qual os trabalhadores brasileiros afinam as suas intenções, tem como positivo os aspectos de não ser clandestino, não ser pequeno e ter unidade interna nas táticas de ação. Por outro lado, a negatividade está em que a composição com as forças aliadas para chegar ao governo para servirem-se da máquina pública, em vista da realização dos seus interesses, é infinitamente mais perigosa do que foram as facções do partido Social-democrata da Rússia.

Aqui, os passos não são contados em termos de avanços teóricos, tendo como oposição as posições atrasadas; tudo é visto pragmaticamente. O “passo à frente”, significa chegar ao governo e, os “dois passos atrás”, representa ceder nos princípios para que os aliados integrem a governabilidade dos mandatos. Ocorre que, paralelamente a classe dominante, representante das diversas formas de capital, também faz o mesmo jogo, sobrepondo a sequência dos passos na imposição de seus interesses senão vejamos: quando as forças de esquerda e aliadas chegam ao governo, dão um passo à frente, mas, logo em seguida, as forças contrárias, democraticamente ganham as eleições e, desmancham as frágeis conquistas dando dois passos para trás. Se no terceiro momento, se o revezamento permitir retorno dos progressistas, darão um passo à frente, mas ficam ainda um passo atrás, dos dois que foram obrigados a recuar anteriormente.

Para além dessa dívida com a estratégia, o prejuízo é ainda mais assustador, pois, o que vemos são as forças de esquerda e aliadas, prostradas diante das expectativas, para que, sem lutas, as instituições imponham derrotas à classe dominante. A organização partidária e popular sai de pauta, dando vaga ao comodismo, e os princípios revolucionários ficam soterrados sob os escombros das articulações das táticas antirrevolucionária.

Os “dois passos atrás”, na visão de Lenin, significavam desvios e não acertos. Recuar o dobro do que se avança é ficar sempre em dívida com a estratégia revolucionária. Com a inversão dessa lógica, as forças de direita aprenderam, ser mais acertado, dar dois passos à frente e um apenas para trás. E, ainda, quando recuam aliam-se aos vencedores para obrigá-los a fazerem as reformas ainda por fazer. Com isso, o país passa a ter credibilidade internacional, o Estado equilibra as contas e paga em dia os credores e, alguma coisa sobra para as massas populares que se aliviam com um ponto positivo no crescimento da economia.

Já é tempo de repensar a organização partidária dos trabalhadores. Há vários passos em atraso para serem dados; estes somente serão possíveis se a estratégia revolucionária for formulada e a insurreição seja a meta a ser alcançada no horizonte político. Mais do que revoluções tecnológicas, o mundo precisa de revoluções políticas.

                                                                                   Ademar Bogo

DO EXTREMISMO AO COMODISMO

 

            Há uma satisfação inquietante nas fileiras da esquerda, alimentada pela defesa da Paz. É uma posição honrosa, pois, com a Paz se faz a economia crescer, gera-se emprego, inclusive dá até para interferir com opiniões nas guerras dos outros e, internamente, impor um entendimento equivocado de uma tese denominada de “revolução passiva”, que seria a realização, como já foi chamada de “revolução sem revolução”.

            O filósofo Antônio Gramsci, na primeira metade do século passado, levantou diversas possibilidades para interpretar e instituir o conceito de “revolução passiva”, pelas experiências desenvolvidas desde o Renascimento, passando pela “Revolução francesa”, e cristianizada pelo “gandhismo e o tolstoísmo”, vistas essas, como concepções ingênuas.

            Para Gramsci, antes de tudo era importante conceituar pela ciência política, o que significava a “Revolução passiva” que, no seu entendimento havia dois princípios a serem considerados: (1) nenhuma formação social desaparece enquanto as forças produtivas que nela se desenvolveram ainda encontram lugar para um novo movimento progressista (2) a sociedade não se coloca problemas, sem que as condições necessárias para a sua solução tenham se formado.

            O entendimento simplificado de Gramsci, ateve-se à relação da economia com a política, tendo a forte presença do Estado como força propulsora na afirmação da modernização. Esse entendimento parcial dos intérpretes reformadores do capitalismo que, satisfeitos encerram as leituras e se metem na prática ordinária. Há diversos alertas, postos como sinais pelo filósofo nos cadernos do cárcere (Vol. 1. 2004, p. 427), como este: “A concepção do Estado segundo a função produtiva das classes sociais não pode ser aplicada mecanicamente...”. Mais diante, dirá que, em uma situação de não desenvolvimento, há sinais de que os representantes da economia não estão sendo capazes de responderem aos desafios históricos, cabe essa tarefa de mudar a concepção de Estado, tomando-o como um poder absoluto, à camada dos intelectuais. Em outro momento ligará Gramsci o conceito de “Revolução passiva” com outro, aparentemente contraditório, denominado de “guerra de posição”, em síntese, sendo a luta para assumir os postos de comando.

            A teoria gramsciana é rica em exemplos, mas não cabem aqui. O que foi destacado acima já nos é suficiente para fazermos a nossa formação filosófica. O primeiro destaque nos leva a pensar sobre o elemento “passivo”, se ele se apresenta também como “pacífico” ou não? Em segundo lugar, também devemos aprofundar o entendimento da “incapacidade burguesa” e, o terceiro elemento em destaque é a “Guerra de posição”.

            De certo temos um mínimo de entendimento, que os conceitos possuem conteúdos formados por ideias elaboradas. “Passivo” em política não quer dizer tudo estar inativo, mas sim quando o Estado aparece como força dinamizadora diante e acima de todas as forças. Esse entendimento dispõe de um complemento que, não se trata do Estado em si como sujeito, mas o grupo dos intelectuais e não a classe trabalhadora, que o assumem para imprimir o ritmo do progresso. Isso somente é possível de ocorrer com certa autonomia, onde a classe controladora da economia é incipiente e sem força política. Nisso se alinha o segundo aspecto, de ser essa classe burguesa incapaz de sustentar o poder. Diante de tais circunstâncias esse grupo intelectualizado, aliado das forças progressistas, estabelece as diretrizes e passa a “guerrear” para conquistar posições e mantê-las na linha progressiva.

            No Brasil, há esse pano de fundo na política, que sustenta as ilusões de poder alcançar a Paz desejada, bastando ganhar a eleição presidencial. Chegando a este ponto, as forças intelectuais assumem o comando do governo e passam a fazer arremedos de políticas públicas, sem garantir posição sólida nenhuma. Como um castelo de areia, basta perder as eleições futuras e tudo desanda.

            É importante considerar que no Brasil as classes dominantes sempre foram fortes. Há um agravante que, as forças extremistas até pouco tempo, eram coadjuvantes, mas, passaram a disputar as posições centralizadas do poder político. A economia, por sua vez, não é atrasada que os próprios capitalistas não possam geri-la. O agronegócio, embora sobreviva de subsídios, não pertence ao Estado; assim ocorre com outros setores da economia. Do ponto de vista político, o grupo intelectualizado que governa, não se afirma com posições evoluídas, pois, depende do Congresso Nacional, com o qual negocia interesses, sem ultrapassar a linha da legalidade e do “pacifismo” colaboracionista. Não controla o Banco Central e, se quer, consegue influenciar na formação da consciência crítica das forças armadas.

            Por outro lado, o Brasil é um país de imensa concentração de massas populares pobres e, do ponto de vista político totalmente desorganizadas. O governo se relaciona com ela através dos programas de assistência, executadas pelos Bancos que individualizam o atendimento, esvaindo também qualquer possibilidade de conscientização e mobilização social.

Podemos ponderar, que não é função dos governantes organizar o povo, mas do partido político. Este é um outro dilema contemporâneo das práticas políticas. Vejamos, quando é período eleitoral, o partido faz convenção e aprova quem será o candidato. Depois, o mesmo partido coordena a campanha e alcançam a vitória. Logo em seguida entra em cena (para mantermos o conceito gramsciano), o “grupo intelectual” e monta o governo, concedendo grande parte dos cargos aos aliados. O partido não desaparece, porque o Estado o sustenta, por meio do “Fundo partidário”, composto pelo dinheiro público e distribuído conforme o número de votos alcançados.

Além do mais, como ficou demonstrado nos últimos pleitos, a sociedade brasileira está polarizada. Há dois movimentos surdos convivendo no mesmo organismo. O poder político oficial tem oscilado entre o extremismo e o comodismo. Consideram-se os avanços paliativos, sem fazer cócegas nas bases estruturais da exploração e nem tampouco evolui-se para tornar-nos uma alternativa de poder substancialmente diferenciado.

Diante dos critérios gramscianos, não se enganem senhores que governam e dirigentes partidários, vocês estão muito abaixo do que seria um processo da “revolução passiva” e da revolução, verdadeiramente revolucionária, a quilômetros de distância. Há que se pensar na organização partidária que não se deixe dominar por um “grupo de intelectuais”, capazes de encontrarem saídas temporárias para a economia, sem nunca se preocuparem em superar o capitalismo. Como espontaneamente não se produzem respostas suficientes, a permanecer assim, cabe preparar-se para suportar a volta das forças extremistas.

                                               Ademar Bogo

A COMÉDIA AMBULANTE DA POLÍTICA

 

         O filósofo Nietzsche, ao escrever sobre, “A comédia ambulante”, em seu livro: “Vontade de potência”, buscou retratar as diversidades dos homens modernos, em suas diferentes atividades, cuja função repercute socialmente, ao apresentarem disfarces e desgostos. Dentre essas representações, encontramos o político “no blefe nacionalista”, confrontado com os ideais vencidos do povo. “Infelizmente, devemos agora abraçar a mentira e é então que o erro se torna mentira e que a mentira de outrora se torna uma necessidade vital”.

Há uma série de iniciativas em andamento em vista de “fazer justiça”, julgando supostos crimes, na visão do Congresso nacional. Enquanto um grupo se volta para a apuração, para saber: “Quem financia as ocupações de terra”, o outro empenha-se a ouvir relatos do frustrado golpe de Estado, posto em prática por um plano fajuto, no dia 8 de janeiro de 2023.

O fato é que, se a primeira iniciativa apura o insinuado, as calúnias e mentiras servem para favorecer a dispersão das opiniões sobre os crimes do agronegócio; na segunda apuração, os mentirosos são os arquitetos do golpe que usam dos elementos da própria autocrítica, para mostrarem, como o equívoco foi organizado, mostrando que o evento nunca seria vitorioso. Apenas não dizem que perderam por incompetência total de uma estratégia militar envergonhada, diante do não apoio dos Estados Unidos da América, foram levados a apostarem tudo no erro do governo, intimidado pelo caos, decretaria a GLO (Garantia da lei e da ordem) e convocaria os próprios maquinadores do golpe, as forças armadas, para protegerem os autores do quebra-quebra. Deu tudo errado. O governo optou pela intervenção no local afetado e, com isso, as forças armadas ficaram retidas dentro dos quartéis, assistindo parte dos seus aliados sendo presos e investigados pelo poder judiciário central.

No meio de tantos destroços e vergonha pública, uma verdadeira comédia de amadores, sobrou para as forças da direita segurarem a frente parlamentar organizada; principalmente aquela vinculada ao agronegócio. Como medida investigativa, convocou a Comissão Parlamentar de Inquérito, para saber “de onde vem o dinheiro para financiar as ocupações de terra”. Evidentemente, eles sabem que não há dinheiro público envolvido nas ações dos movimentos sociais, pelo simples fato do governo instalado no início de 2019 ter exterminado com as políticas públicas, impedindo qualquer financiamento a favor dos trabalhadores Sem Terra. Por outro lado, o governo atual sequer teve tempo de organizar as suas políticas sociais.

Embora que, do ponto de vista filosófico essas iniciativas representem um  “comédia política”, os resultados a favor do capital destrutivo e especulativo, financiado com dinheiro público, são promissores. Basta olhar para os recursos destinados no Plano safra 2023/2024, que o valor chega a 364 bilhões de reais. Ora, um governo que se posiciona contra o neonazismo na agricultura, com todos os agravantes de suas práticas já conhecidas, não poderia financiar os seus inimigos e inimigos da preservação do meio ambiente.

Na outra comédia conhecida como “8 de janeiro”, as manobras são ainda mais desconcertantes. Os depoimentos dos articuladores do golpe frustrado, são um verdadeiro material de estudo de como não se deve organizar uma ação para a tomar o poder. Agora eles dizem que, um golpe não se dá concentrando as forças em um lugar apenas. Mas esta foi a estratégia milimétricamente planejada, de atacar unicamente as instituições do poder central e provocar o caos, para forçar a intervenção. Não sabem estes estrategistas que, se a ação é localizada a reação também será? Agora, sendo chamados a prestarem contas, diante de provas concretas, inclusive com propostas escritas do que iriam fazer, como críticos dos próprios atos, negam tudo.

Por outro lado, as forças de esquerda permanecem ocupadas com os destroços da comédia política e deixam de avançar na busca do fortalecimento da capacidade de ofensiva, quando essas forças pensarem em voltar com a estratégia modificada. Apostar na ineligibilidade do escroque, é continuar sendo ingênuos que a institucionalidade dá alguma garantia contra as forças mentirosas e incorrigíveis.

O maior defeito da forma de poder presidencialista é que, as forças de direita estando descontentes com o governo, dão golpes, seja por meio da cassação de mandato ou pela força militar, mas ao contrário, as forças de esquerda quando o governo não as favorece, não convocam insurreições para tomar o poder e, pior, ficam paralisadas a espera de que o presidente da República, faça todas as mudanças desejadas, utilizando apenas a força do cargo.

Há muito por mudar para que as comédias políticas não continuem sendo apresentadas como encenações fictícias até acertarem o texto da História real. As classes, embora que, muitas vezes na institucionalidade se misturam, na vida cotidiana continuam intactas, somente as lutas organizadas podem revelar as verdadeiras contradições e ajudar a superá-las.

                                                                                                          Ademar Bogo

VIOLÊNCIA E ASTÚCIA

  

            O filósofo Arthur Schopenhauer, em seu livro “Sobre a ética”, destaca que, escravidão e pobreza são duas formas da mesma coisa, apenas se diferenciam na origem: a primeira é fruto da violência e a segunda da astúcia. Para extingui-las há um único meio: “abolir o luxo”.

            Apesar do diagnóstico filosófico estar correto, temos dificuldades para encontrar os instrumentos para intervirmos contra os privilégios e o luxo. Continua o filósofo: “O direito por si mesmo é impotente: por natureza rege a força. Associar a força e o direito de modo que o direito reja por meio da força, tal é o problema da arte de governar. É um difícil problema”. (p.96).

            No Brasil, presenciamos, de um lado, a escravidão e a pobreza, de outro, a impotência do direito para enfrentar os controladores do luxo. Logo, a solução dos governantes é apegarem-se a astúcia para agradarem “gregos e troianos”; pretendem apenas manterem uma satisfatória pontuação na aprovação da governabilidade.

            Nosso país, filosoficamente falando, poderia ser denominado de “Terra dos paradoxos”. Nada do que se tem como lógico, funciona. O problema é histórico. Tivemos, por pelo menos trezentos e cinquenta anos, a forma de trabalho escravo dentro do capitalismo. Ou seja, enquanto em todos os outros países do mundo, a força de trabalho tornava-se mercadoria, no Brasil permanecia em vigor império escravagista. Depois, com a ameaça da Proclamação da República, oficializou-se a abolição, dando origem oficialmente à pobreza, pois, milhares de pessoas foram despedidas e jogadas ao vento, originando-se daí o que hoje conhecemos por favelas, sempre em crescimento, pois a indústria da miséria é que mais se desenvolve na atualidade.

            De outro modo, este país, nas últimas duas décadas tornou-se uma potência produzindo alimentos, mas um terço da população passa fome e, a metade dela, come mal ou passa fome, por isso precisa do auxílio do governo para viver. O agronegócio é a vanguarda no avanço tecnológico, mas não descarta, mesmo tendo sido abolido, o trabalho escravo. Diante do ataque criminoso contra a natureza, o direito ataca as vítimas com a aprovação de mais leis, como esta apelidada de “Marco temporal”, ou seja, ao invés de porém marcos para demarcarem as terras dos povos indígenas, os colocam no tempo e, as divisas ficam estabelecidas no que eram até 1988, de lá para cá, vale o poder da violência, do fogo e do capital.

            A astúcia da governabilidade é a mais cruel possível. O método de governar é de formar consensos entre os poderes. Para que não haja espantos e nem pressões, não se ouve um pio na direção de uma reação popular. Enquanto o poder legislativo cerca com a legislação os territórios indígenas e violenta o direito de defesa dos Sem Terra, por meio de uma esdrúxula CPI, o poder executivo acena com recados, para “não ocupar mais terra, porque cabe ao INCRA o dever de encontrar as terras improdutivas e desapropriá-las para fins de reforma Agrária”.

            Não é desconhecimento, mas astúcia. O presidente da República e grande parte dos seus assessores, oriundos das lutas da década de 1980, sabem que os movimentos camponeses surgiram porque o Estado, não age por livre vontade e é inoperante, principalmente quando se trata de enfrentar o latifúndio. O INCRA, totalmente desaparelhado, com um punhado de funcionários é incapaz de ir a campo e localizar as fazendas; quando as encontra, os processos legais, seguem com lentidão, pois, o direito ao trabalho é proporcionalmente inverso ao direito de propriedade.

            O grande dilema das forças de esquerda e progressistas, avolumado no decorrer das décadas, é a perda da “soberania política” para o Estado capitalista. Um povo deixa de ser soberano quando a autonomia de um país é violentamente restringida por outro país. Da mesma forma, a soberania dos trabalhadores é eliminada, quando são induzidos a defenderem o “Estado de direito”, para garantirem a continuidade da ordem que os mantém beirando a linha do pobreza.

            A causa da perda da vontade de lutar não está na natureza humana dos trabalhadores, mas na astúcia política enganosa, propondo-se a manter o jogo da representatividade, dominada pelo dinheiro público. Aparentemente não há necessidade de lutar se os “aliados do povo” negociam com as forças contrárias, leis para manterem tudo como está. Substituem o “Orçamento secreto” pela velha prática da liberação de “Emendas parlamentares”, para conquistar voto a voto e aprovar os  R$ 70 bilhões de reais para o programa do “Bolsa família”, quando para o INCRA, que deveria impulsionar a reforma agrária e assentar grande parte dos 20 milhões de famílias cadastradas nesse programa, estão previstos R$ 2,4 bilhões de reais.

            Vivemos, portanto, sob a ameaças de duas espadas: a da violência, empunhada pelos seguidores do governo passado e, a da astúcia, em ação no governo atual. Mesmo que as mãos acima, aparentemente tenham mudado, as cabeças embaixo são as mesmas.

 Somente a força vence a força! Já disseram os sábios populares: “Quem anda na linha ou fica parado sobre ela, o trem passa por cima”.

                                                                                                   Ademar Bogo

A POLÍTICA DA MISÉRIA

Em 1846 o francês Pierre Joseph Proudhon, escreveu um tratado, em dois volumes, com o nome “A filosofia da miséria”. Buscava fazer uma dura crítica a sistema econômico da época. O livro ganhou bastante destaque entre os operários franceses, que passaram a usá-lo no intuito de entenderem a exploração do capital, sem, contudo, estudar o valor. Por isso, Marx foi rápido em contestar aquelas posições equivocadas e publicou, em menos de um ano depois, o livro “Miséria da Filosofia”.

            Marx, incomodado com a superficialidade da teoria econômica de Proudhon e as confusões feitas com o conceito do valor, por estar na Alemanha, lugar, contrário à Inglaterra que “transformava homens em chapéus”, mas em sua terra, “os chapéus se transformavam em ideias”, na segunda parte do seu texto, trata sobre “A metafísica da economia política”, no procurou desvendar o método utilizado por Proudhon.

            Sem entrar em detalhes das sete observações de Marx, importa-nos entender que, a metafísica (o que está além ou fora da física), portanto, além da materialidade, na qual o princípio fundamental do desenvolvimento é a sucessão das ideias também na economia, as categorias de análise de Proudhon eram teóricas e não consideravam que as relações sociais estavam também ligadas às forças produtivas. Por isso, percebia o francês, que as relações econômicas eram criadas pela pura e simples evolução econômica, sem se dar conta de todas as demais relações.

            O que nos interessa são dentre os desvios expressos é o que lemos na quarta observação, na qual Proudhon discorre afirmando que qualquer categoria tem duas faces, uma boa e a outra má; do mesmo modo que o pequeno burguês, disse Marx, encarava “os grandes homens da história”, como Napoleão que fazia coisas muito boas e também coisas más. “O lado bom e o lado mau, a vantagem e o inconveniente tomados em conjunto, formam para o Sr. Proudhon a contradição m cada categoria econômica”.

            Isso basta para inspirar-nos a fazermos o trocadilho atual entre a “política da miséria” e a “miséria da política”, isto porque, andamos, rastejamos e voltamos a andar, preparando o futuro rastejamento, tendo sempre em nossa frente a agenda programada pelas forças da direita.

            Os noticiários dão o tom do bom e do mau no governo e, os governantes, incluindo todos os ministros, se orientam pelas opiniões midiáticas e pelas avaliações das pesquisas que também se baseia, se o governo é bom, ruim ou péssimo. Desse modo, os tais representantes do povo, ao ouvirem um comentário específico, mudam de comportamento e seguem nesse ziguezague, orientados com a leveza da concepção metafísica, obedecendo as ideias que estão além da própria política.

            Dizem noticiários da Rede Globo, a qual, por algum tempo era vista como artífice dos golpes de Estado no Brasil, mas, por ter mudado alguns posicionamentos, em razão da contribuição dada à implantação do neonazismo, parece agora aliada, quando diz, ter o presidente Lula, “acertado” na mudança do teto para arranjar fundos para bancar o programa “bolsa família”, mas, ter se equivocado em se posicionar sobre a guerra na Ucrânia, ao dizer que “os dois lados são culpados”. Depois, a posição imperdoável sobre as invasões de terra contra o agronegócio e a inclusão de um membro dos Sem Terra ter composto a caravana da viagem à China com uma centena de fazendeiros do agronegócio, agiu mal, em troca, o governo por meio dos ministros evitou fazer qualquer esforço para barrar a CPI contra do MST.

            Há dezenas fatos que poderíamos estabelecer a comparação do bom e do mau, levando à mudanças de posicionamento do governo que aceita o enfraquecimento dos ministérios do Meio Ambiente e dos Povos Indígenas e, de algum modo, aceita a aprovação, pela concepção legalista constitucional, do projeto de Lei (490/2007) que impede a demarcação dos territórios indígenas, reivindicados a partir de 1988. Em troca pedem para observar o lado bom da intervenção contra o garimpo ilegal e a proteção dos povos Yanomamis.

            A gravidade dessas posições, além de manter todas as forças aliadas reféns de um projeto chinfrim, maquiado de esquerda, é que, as mesmas forças conseguem fazer o movimento ruim misturar-se na “política da miséria” e na “miséria política”, isto porque, ao mesmo tempo alimenta os pobres com dinheiro público e garante ao grande capital agrário, aos banqueiros e especuladores o direito a ficarem mais ricos.

            A extrema-direita joga com as cartas marcadas. Não tendo mais o cargo máximo do poder executivo, chantageia com a velha tática de não votar a favor dos projetos do governo, colocando preço nos votos a serem pagos com as emendas parlamentares que, no governo passado o mesmo fundo denominava-se de “orçamento secreto”. Por outro lado, tendo a maioria no Congresso Nacional, atua com pressões pontuais, criando CPIs para encurralar o governo, no intuito de ganhar tempo, desgastando o mandato atual, para retornar com o projeto ainda mais vingador contra o país.

            A política da miséria e vice-versa, ambas postas como marcas centrais do atual governo, parece convencida de que o mal maior foi afastado, mas não foi. O banditismo político continua ativo e alimentado pelo fraco combate das forças contrárias escondidas atrás do poder judiciário, como se um punhado de ministros sustentassem as paredes da ordem democrática, tão reivindicada, sem nenhuma pergunta que instigue a pensar, mas, a favor de quem?

            Somos parte de um processo, por isso precisamos saber qual é a nossa função dentro da totalidade dele. Para os Movimentos populares, dizer que “este governo é nosso”, como muito se ouve, é o mesmo que dizer, “a morte está próxima”. Não há salvação democrática, nem dos direitos constitucionais, ficando eternamente presos à mesma posição da defesa do Estado Democrático de Direito e da democracia representativa.

As forças do capital sabem que o bem e o mal, nessa “política da miséria” tem a mesma importância e, isso nada representa para quem controla as diferentes formas de riqueza e o Estado. Uma lei incômoda, mudam em poucas horas e, um governo inepto em poucos dias.

Por fim, se não aproveitarmos para avançarmos com a luz do dia, quando a noite cair será mais difícil, porque, nas trevas os inimigos são mais astutos e agem sem tolerância alguma.

                                                                       Ademar Bogo    

              

 

              

O ESTADO VINGATIVO

            O filósofo Hegel em 1821, um pouco mais de duas décadas antes da realização das Revoluções Liberais na Europa, ofereceu para a burguesia em ascensão, a teoria do Estado, com as diversas proposições, dentre elas caracterizando o poder do soberano. “O poder do soberano contém em si mesmo três momentos da totalidade, a universalidade da constituição e das leis, a deliberação como relação do particular com o universal e o momento da decisão última como autodeterminação à qual tudo o mais retorna e de onde toma o começo da realidade...” (§275).

            Antes de tudo, devemos compreender que a universalidade do poder para Hegel, está na constituição e nas leis. Acima destas duas forças não há outro poder. Evidentemente que essas leis deliberam segundo a vontade dos indivíduos que as manuseiam fazendo com que as decisões finais saiam de acordo com os interesses propostos a serem alcançados.

            Sem muitas delongas, devemos entender que o Estado com o conjunto das leis e a interrelação dos três poderes, não formam um conjunto neutro e, nem tampouco se mantém estático como uma estrutura de instituições e funcionários concursados. As pessoas, dentro da estrutura do Estado movimentam-se orientadas pelos interesses externos e, fazem cumprir o essencial obrigatório, mas, acima de tudo, reagem segundo as vontades que se formam a partir das circunstâncias particulares.,

            As representações da sociedade civil, se dão pelos poderes executivo e legislativo. Essa representatividade, supostamente revela o grau de democracia reinante em um país. No entanto, há setores sociais mais representados do que outros e por isso dirigem o Estado ou pressionam os demais poderes para que os seus interesses sejam garantidos.

            Há uma estrutura estatal deliberadamente coercitiva, garantidora da ordem, composta pelas forças de repressão, auxiliadas pelo ministério público.  Mas, a disparidade de forças entre os poderes levou, já em 1823, antes mesmo da Proclamação da República no Brasil, ao parlamento criar comissões de investigações independentes. Somente em 1934, os constituintes incluíram naquela Constituição, a possibilidade da criação de Comissões Parlamentares de Inquérito. As outras Constituições seguintes, todas elas mantiveram essa decisão e, em 1988, as CPIs ganharam destaque maior passando a ser equiparadas ao Poder Judiciário e policial. Ganharam, portanto, o poder de investigar pessoas e instituições, quebrar sigilo bancário, telefônico e fiscal; fazer diligências e se preciso for decretar a prisão de indivíduos.

Os assuntos que levam a criar uma CPI, depende dos interesses e da correlação de forças existentes em cada momento político. Geralmente, aparentemente elas servem para fortalecer as disputas entre grupos rivais, mas, na verdade, elas cumprem a função de elevar o grau de coerção do Estado e, em certos sentidos, descaracterizar a justiça e estabelecer métodos de vingança.

Nas últimas duas décadas, já se tornou parte da cultura política no Brasil que, quando o poder executivo sofre alguma mudança, como a de revezar as forças partidárias no poder, principalmente, quando tende mais para a esquerda, as forças dominantes do capital, não tendo aquele instrumento para fazer a coerção, transformam o legislativo numa força investigativa e punitiva dos desafetos.

Com a pressão sobre o poder Executivo, quando governado por forças mais democráticas, as forças retrogradas visam atacar as bases de apoio das autoridades que governam, para enfraquecê-las, impedindo inclusive que atuem a favor do próprio programa de governo.

Temos no Brasil problemas agrários históricos, porque a questão agrária nunca foi enfrentada para ser resolvida. Com essa indefinição e tendo uma legislação incompleta para regular a posse da grande propriedade, os capitalistas transformaram o capital agrário com teor destrutivo, em uma força capaz de oferecer commodities para o mundo. Essas mercadorias especiais, negociadas nas bolsas de valores, pressionam os governantes para, em nome do fortalecimento das exportações, principalmente nos períodos de economia em crise, aceitarem os seus desmandos.

Por outro lado, os movimentos camponeses que nas últimas décadas se dispuseram a servir de base militante para as forças de esquerda, afetadas pelas estruturas governamentais, lançaram-se, como última esperança, na defesa de candidaturas com maior vigor do que os próprios partidos, esperando um retorno, com a aprovação de leis e medidas favoráveis em favor da reforma agrária. Mas pouco foi e está sendo feito para enfrentar a questão agrária no Brasil.

A precaução das forças de direita de atacar imediatamente no início do atual governo, tem por objetivo, impedir qualquer atitude positiva em favor dos Sem Terra para isso utilizam o poder legislativo, dominado por setores conservadores, para impedir qualquer iniciativa do governo em direção à acumulação de forças dos movimentos que sirvam de apoio para a sustentação do próprio política desse mesmo governo que, incapaz de fazer a correta leitura das intensões inimigas, procura manter-se à margem, praticando as normas e as restrições burocráticas.

A classe dominante já provou que não tem aliados fora de sua classe. Os seus representantes são de extração identitária aos interesses dos grupos ligados ao grande capital. Nesse sentido, a ingenuidade política com sinais de covardia, ao invés de incentivar a luta e os enfrentamentos nas ruas e territórios em disputa, aconselham ao enquadramento político para cumprir obedientemente a agenda imposta pela CPI, que usará o parlamento como palco para fazer propaganda midiática e projetar alguns dos seus para ganharem evidência como nome de oposição, contribuirá para o verdadeiro massacre e aniquilamento político.

Os velhos bordões, como esse de Bertold Brecht, de que, “quem luta pode perder, mas quem não luta já perdeu”, ecoam por todos os lugares,  basta que os ouvidos se abram para poder ouvi-los. Sem luta, a história perde a sua força e os interesses dominantes acabam sendo a referência das novas narrativas.

                                                                       Ademar Bogo

O DILEMA DO ESTADO

            No dia 5 de maio desde ano de 2023, o filósofo Karl Marx completou 205 de seu nascimento. Dele muito têm se extraído de orientações e propostas para a superação do capitalismo, mas, é no quesito Estado que reside o maior dilema para os comunistas, não porque o nosso aniversariante não tenha pensado sobre o tema, mas porque a estrutura complexa leva a crer que, sem ele a sociedade não sobrevive.

            Hegel havia deixado para os seus sucessores um plano de funcionamento do Estado, impecável. Disse: “O Estado, como realidade em ato da vontade substancial, realidade que adquire na consciência particular de si universalizada é o racional em si e para si: esta unidade substancial é um fim próprio absoluto, imóvel; nele a liberdade obtém o seu valor supremo, e assim este último fim possui um direito soberano perante os indivíduos que, em serem membros do Estado, têm o seu mais elevado dever” (§ 257). Marx estudou a “ Os Princípios da Filosofia do Direito” de Hegel, por isso, primeiro compreendeu a supremacia do Estado e por isso pôde propor a sua superação.

            Vejamos que, o Estado é visto por Hegel como uma “expressão da vontade substancial”. Essa substância constituída em si e para si, portanto, tem força, ideias, liberdade e poder soberano, para agir sobre os indivíduos que o respeitam por dever. Marx, por sua vez, não desmanchou esse entendimento mas, agregou que, a “vontade substancial”, não vem do Estado propriamente, mas do capital que é a base estrutural de todas as criações.

            O dilema encontrado pelas forças revolucionárias vindas depois de Marx, foi o de terem em mãos as forças produtivas, tomadas à força dos capitalistas para serem aproveitadas e do outro lado a estrutura do Estado, pensada anteriormente para garantir a liberdade suprema. Portanto o entendimento lógico criado sobre o pensamento de que a superação se faz com a sobreposição de formas novas sobre as formas anteriores, pondo fim, principalmente à propriedade privada dos meios de produção. Com isso, supera-se também o trabalho assalariado e a extração da mais-valia. A conclusão lógica, em relação ao Estado é de que se poderia fazer a mesma coisa: reformular as formas administrativas, mas, manter a mesma estrutura.

            Em nome do progresso civilizatório, os processos revolucionários garantiram, por meio do Estado estruturado conforme concebido por Hegel como “poder absoluto”, levando aqueles países a se transformarem em grandes potências econômicas e políticas. Na medida que as crises foram surgindo até que, na maioria deles a referência do socialismo deixou de estar presente, potência como a Rússia não precisou de muito esforço para adequar-se aos padrões capitalistas. E se quisermos saber, porque a Rússia atual, na guerra contra a Ucrânia não teme a Europa e nem Os Estados Unidos da América? Porque age com o mesmo Estado mantido e fortalecido antes e depois do socialismo. Pelo mesmo caminho vai a China. Aos poucos prepara-se para penetrar em todas as economias do mundo, mas, seus interesses não é espalhar ideias socialistas.

            Diante disso, entender o que pensam sobre o Estado os governos progressistas ou vistos como de “esquerda”, é bem mais simples. Na medida que não pensam atacar o capital o Estado não teme sofrer nenhum abalo. Voltam-se as atrações para as políticas governamentais. Não se pensa em superação, mas, em reprodução e continuação do capital e do Estado.

            A transmutação da concepção socialista para o rebaixamento da concepção da pura e simples democracia representativa, reflete o grau de conformidade vivida na atualidade. Confunde-se o poder do regime político com o poder do sistema econômico, parece que desconhecem que, tanto no capitalismo os regimes oscilam, mas o sistema permanece.

            Pensar que, no capitalismo, o regime totalitário é melhor, é uma loucura; mas também dar-se como satisfeitos com a democracia representativa, para ter a oportunidade de apenas governar, é a pior das conivências.

            Teoricamente, não há outro caminho, a não ser o que leva a tomar a infraestrutura e sobre ela construir s superestrutura adequada, mas isto exige organização e poder construídos na prática e nas consciências da maioria da população. Enquanto a apatia tomar conta as fracas vitórias eleitorais satisfizerem, pouco de novo surgirá. É preciso romper todas as barreiras e avançar um passo, para que o espaço aberto mostre outra realidade real e possível. Mesmo desconhecendo tudo o que é, nos resta tentar fazer o que virá. Como disse o poeta e filósofo francês Jean Cocteau: “Por não saber que era impossível, ele foi lá e fez”.

                                                           Ademar Bogo