domingo, 18 de junho de 2023

VIOLÊNCIA E ASTÚCIA

  

            O filósofo Arthur Schopenhauer, em seu livro “Sobre a ética”, destaca que, escravidão e pobreza são duas formas da mesma coisa, apenas se diferenciam na origem: a primeira é fruto da violência e a segunda da astúcia. Para extingui-las há um único meio: “abolir o luxo”.

            Apesar do diagnóstico filosófico estar correto, temos dificuldades para encontrar os instrumentos para intervirmos contra os privilégios e o luxo. Continua o filósofo: “O direito por si mesmo é impotente: por natureza rege a força. Associar a força e o direito de modo que o direito reja por meio da força, tal é o problema da arte de governar. É um difícil problema”. (p.96).

            No Brasil, presenciamos, de um lado, a escravidão e a pobreza, de outro, a impotência do direito para enfrentar os controladores do luxo. Logo, a solução dos governantes é apegarem-se a astúcia para agradarem “gregos e troianos”; pretendem apenas manterem uma satisfatória pontuação na aprovação da governabilidade.

            Nosso país, filosoficamente falando, poderia ser denominado de “Terra dos paradoxos”. Nada do que se tem como lógico, funciona. O problema é histórico. Tivemos, por pelo menos trezentos e cinquenta anos, a forma de trabalho escravo dentro do capitalismo. Ou seja, enquanto em todos os outros países do mundo, a força de trabalho tornava-se mercadoria, no Brasil permanecia em vigor império escravagista. Depois, com a ameaça da Proclamação da República, oficializou-se a abolição, dando origem oficialmente à pobreza, pois, milhares de pessoas foram despedidas e jogadas ao vento, originando-se daí o que hoje conhecemos por favelas, sempre em crescimento, pois a indústria da miséria é que mais se desenvolve na atualidade.

            De outro modo, este país, nas últimas duas décadas tornou-se uma potência produzindo alimentos, mas um terço da população passa fome e, a metade dela, come mal ou passa fome, por isso precisa do auxílio do governo para viver. O agronegócio é a vanguarda no avanço tecnológico, mas não descarta, mesmo tendo sido abolido, o trabalho escravo. Diante do ataque criminoso contra a natureza, o direito ataca as vítimas com a aprovação de mais leis, como esta apelidada de “Marco temporal”, ou seja, ao invés de porém marcos para demarcarem as terras dos povos indígenas, os colocam no tempo e, as divisas ficam estabelecidas no que eram até 1988, de lá para cá, vale o poder da violência, do fogo e do capital.

            A astúcia da governabilidade é a mais cruel possível. O método de governar é de formar consensos entre os poderes. Para que não haja espantos e nem pressões, não se ouve um pio na direção de uma reação popular. Enquanto o poder legislativo cerca com a legislação os territórios indígenas e violenta o direito de defesa dos Sem Terra, por meio de uma esdrúxula CPI, o poder executivo acena com recados, para “não ocupar mais terra, porque cabe ao INCRA o dever de encontrar as terras improdutivas e desapropriá-las para fins de reforma Agrária”.

            Não é desconhecimento, mas astúcia. O presidente da República e grande parte dos seus assessores, oriundos das lutas da década de 1980, sabem que os movimentos camponeses surgiram porque o Estado, não age por livre vontade e é inoperante, principalmente quando se trata de enfrentar o latifúndio. O INCRA, totalmente desaparelhado, com um punhado de funcionários é incapaz de ir a campo e localizar as fazendas; quando as encontra, os processos legais, seguem com lentidão, pois, o direito ao trabalho é proporcionalmente inverso ao direito de propriedade.

            O grande dilema das forças de esquerda e progressistas, avolumado no decorrer das décadas, é a perda da “soberania política” para o Estado capitalista. Um povo deixa de ser soberano quando a autonomia de um país é violentamente restringida por outro país. Da mesma forma, a soberania dos trabalhadores é eliminada, quando são induzidos a defenderem o “Estado de direito”, para garantirem a continuidade da ordem que os mantém beirando a linha do pobreza.

            A causa da perda da vontade de lutar não está na natureza humana dos trabalhadores, mas na astúcia política enganosa, propondo-se a manter o jogo da representatividade, dominada pelo dinheiro público. Aparentemente não há necessidade de lutar se os “aliados do povo” negociam com as forças contrárias, leis para manterem tudo como está. Substituem o “Orçamento secreto” pela velha prática da liberação de “Emendas parlamentares”, para conquistar voto a voto e aprovar os  R$ 70 bilhões de reais para o programa do “Bolsa família”, quando para o INCRA, que deveria impulsionar a reforma agrária e assentar grande parte dos 20 milhões de famílias cadastradas nesse programa, estão previstos R$ 2,4 bilhões de reais.

            Vivemos, portanto, sob a ameaças de duas espadas: a da violência, empunhada pelos seguidores do governo passado e, a da astúcia, em ação no governo atual. Mesmo que as mãos acima, aparentemente tenham mudado, as cabeças embaixo são as mesmas.

 Somente a força vence a força! Já disseram os sábios populares: “Quem anda na linha ou fica parado sobre ela, o trem passa por cima”.

                                                                                                   Ademar Bogo

domingo, 4 de junho de 2023

A POLÍTICA DA MISÉRIA


Em 1846 o francês Pierre Joseph Proudhon, escreveu um tratado, em dois volumes, com o nome “A filosofia da miséria”. Buscava fazer uma dura crítica a sistema econômico da época. O livro ganhou bastante destaque entre os operários franceses, que passaram a usá-lo no intuito de entenderem a exploração do capital, sem, contudo, estudar o valor. Por isso, Marx foi rápido em contestar aquelas posições equivocadas e publicou, em menos de um ano depois, o livro “Miséria da Filosofia”.

            Marx, incomodado com a superficialidade da teoria econômica de Proudhon e as confusões feitas com o conceito do valor, por estar na Alemanha, lugar, contrário à Inglaterra que “transformava homens em chapéus”, mas em sua terra, “os chapéus se transformavam em ideias”, na segunda parte do seu texto, trata sobre “A metafísica da economia política”, no procurou desvendar o método utilizado por Proudhon.

            Sem entrar em detalhes das sete observações de Marx, importa-nos entender que, a metafísica (o que está além ou fora da física), portanto, além da materialidade, na qual o princípio fundamental do desenvolvimento é a sucessão das ideias também na economia, as categorias de análise de Proudhon eram teóricas e não consideravam que as relações sociais estavam também ligadas às forças produtivas. Por isso, percebia o francês, que as relações econômicas eram criadas pela pura e simples evolução econômica, sem se dar conta de todas as demais relações.

            O que nos interessa são dentre os desvios expressos é o que lemos na quarta observação, na qual Proudhon discorre afirmando que qualquer categoria tem duas faces, uma boa e a outra má; do mesmo modo que o pequeno burguês, disse Marx, encarava “os grandes homens da história”, como Napoleão que fazia coisas muito boas e também coisas más. “O lado bom e o lado mau, a vantagem e o inconveniente tomados em conjunto, formam para o Sr. Proudhon a contradição m cada categoria econômica”.

            Isso basta para inspirar-nos a fazermos o trocadilho atual entre a “política da miséria” e a “miséria da política”, isto porque, andamos, rastejamos e voltamos a andar, preparando o futuro rastejamento, tendo sempre em nossa frente a agenda programada pelas forças da direita.

            Os noticiários dão o tom do bom e do mau no governo e, os governantes, incluindo todos os ministros, se orientam pelas opiniões midiáticas e pelas avaliações das pesquisas que também se baseia, se o governo é bom, ruim ou péssimo. Desse modo, os tais representantes do povo, ao ouvirem um comentário específico, mudam de comportamento e seguem nesse ziguezague, orientados com a leveza da concepção metafísica, obedecendo as ideias que estão além da própria política.

            Dizem noticiários da Rede Globo, a qual, por algum tempo era vista como artífice dos golpes de Estado no Brasil, mas, por ter mudado alguns posicionamentos, em razão da contribuição dada à implantação do neonazismo, parece agora aliada, quando diz, ter o presidente Lula, “acertado” na mudança do teto para arranjar fundos para bancar o programa “bolsa família”, mas, ter se equivocado em se posicionar sobre a guerra na Ucrânia, ao dizer que “os dois lados são culpados”. Depois, a posição imperdoável sobre as invasões de terra contra o agronegócio e a inclusão de um membro dos Sem Terra ter composto a caravana da viagem à China com uma centena de fazendeiros do agronegócio, agiu mal, em troca, o governo por meio dos ministros evitou fazer qualquer esforço para barrar a CPI contra do MST.

            Há dezenas fatos que poderíamos estabelecer a comparação do bom e do mau, levando à mudanças de posicionamento do governo que aceita o enfraquecimento dos ministérios do Meio Ambiente e dos Povos Indígenas e, de algum modo, aceita a aprovação, pela concepção legalista constitucional, do projeto de Lei (490/2007) que impede a demarcação dos territórios indígenas, reivindicados a partir de 1988. Em troca pedem para observar o lado bom da intervenção contra o garimpo ilegal e a proteção dos povos Yanomamis.

            A gravidade dessas posições, além de manter todas as forças aliadas reféns de um projeto chinfrim, maquiado de esquerda, é que, as mesmas forças conseguem fazer o movimento ruim misturar-se na “política da miséria” e na “miséria política”, isto porque, ao mesmo tempo alimenta os pobres com dinheiro público e garante ao grande capital agrário, aos banqueiros e especuladores o direito a ficarem mais ricos.

            A extrema-direita joga com as cartas marcadas. Não tendo mais o cargo máximo do poder executivo, chantageia com a velha tática de não votar a favor dos projetos do governo, colocando preço nos votos a serem pagos com as emendas parlamentares que, no governo passado o mesmo fundo denominava-se de “orçamento secreto”. Por outro lado, tendo a maioria no Congresso Nacional, atua com pressões pontuais, criando CPIs para encurralar o governo, no intuito de ganhar tempo, desgastando o mandato atual, para retornar com o projeto ainda mais vingador contra o país.

            A política da miséria e vice-versa, ambas postas como marcas centrais do atual governo, parece convencida de que o mal maior foi afastado, mas não foi. O banditismo político continua ativo e alimentado pelo fraco combate das forças contrárias escondidas atrás do poder judiciário, como se um punhado de ministros sustentassem as paredes da ordem democrática, tão reivindicada, sem nenhuma pergunta que instigue a pensar, mas, a favor de quem?

            Somos parte de um processo, por isso precisamos saber qual é a nossa função dentro da totalidade dele. Para os Movimentos populares, dizer que “este governo é nosso”, como muito se ouve, é o mesmo que dizer, “a morte está próxima”. Não há salvação democrática, nem dos direitos constitucionais, ficando eternamente presos à mesma posição da defesa do Estado Democrático de Direito e da democracia representativa.

As forças do capital sabem que o bem e o mal, nessa “política da miséria” tem a mesma importância e, isso nada representa para quem controla as diferentes formas de riqueza e o Estado. Uma lei incômoda, mudam em poucas horas e, um governo inepto em poucos dias.

Por fim, se não aproveitarmos para avançarmos com a luz do dia, quando a noite cair será mais difícil, porque, nas trevas os inimigos são mais astutos e agem sem tolerância alguma.

                                                                       Ademar Bogo    

              

 

              

domingo, 21 de maio de 2023

O ESTADO VINGATIVO


            O filósofo Hegel em 1821, um pouco mais de duas décadas antes da realização das Revoluções Liberais na Europa, ofereceu para a burguesia em ascensão, a teoria do Estado, com as diversas proposições, dentre elas caracterizando o poder do soberano. “O poder do soberano contém em si mesmo três momentos da totalidade, a universalidade da constituição e das leis, a deliberação como relação do particular com o universal e o momento da decisão última como autodeterminação à qual tudo o mais retorna e de onde toma o começo da realidade...” (§275).

            Antes de tudo, devemos compreender que a universalidade do poder para Hegel, está na constituição e nas leis. Acima destas duas forças não há outro poder. Evidentemente que essas leis deliberam segundo a vontade dos indivíduos que as manuseiam fazendo com que as decisões finais saiam de acordo com os interesses propostos a serem alcançados.

            Sem muitas delongas, devemos entender que o Estado com o conjunto das leis e a interrelação dos três poderes, não formam um conjunto neutro e, nem tampouco se mantém estático como uma estrutura de instituições e funcionários concursados. As pessoas, dentro da estrutura do Estado movimentam-se orientadas pelos interesses externos e, fazem cumprir o essencial obrigatório, mas, acima de tudo, reagem segundo as vontades que se formam a partir das circunstâncias particulares.,

            As representações da sociedade civil, se dão pelos poderes executivo e legislativo. Essa representatividade, supostamente revela o grau de democracia reinante em um país. No entanto, há setores sociais mais representados do que outros e por isso dirigem o Estado ou pressionam os demais poderes para que os seus interesses sejam garantidos.

            Há uma estrutura estatal deliberadamente coercitiva, garantidora da ordem, composta pelas forças de repressão, auxiliadas pelo ministério público.  Mas, a disparidade de forças entre os poderes levou, já em 1823, antes mesmo da Proclamação da República no Brasil, ao parlamento criar comissões de investigações independentes. Somente em 1934, os constituintes incluíram naquela Constituição, a possibilidade da criação de Comissões Parlamentares de Inquérito. As outras Constituições seguintes, todas elas mantiveram essa decisão e, em 1988, as CPIs ganharam destaque maior passando a ser equiparadas ao Poder Judiciário e policial. Ganharam, portanto, o poder de investigar pessoas e instituições, quebrar sigilo bancário, telefônico e fiscal; fazer diligências e se preciso for decretar a prisão de indivíduos.

Os assuntos que levam a criar uma CPI, depende dos interesses e da correlação de forças existentes em cada momento político. Geralmente, aparentemente elas servem para fortalecer as disputas entre grupos rivais, mas, na verdade, elas cumprem a função de elevar o grau de coerção do Estado e, em certos sentidos, descaracterizar a justiça e estabelecer métodos de vingança.

Nas últimas duas décadas, já se tornou parte da cultura política no Brasil que, quando o poder executivo sofre alguma mudança, como a de revezar as forças partidárias no poder, principalmente, quando tende mais para a esquerda, as forças dominantes do capital, não tendo aquele instrumento para fazer a coerção, transformam o legislativo numa força investigativa e punitiva dos desafetos.

Com a pressão sobre o poder Executivo, quando governado por forças mais democráticas, as forças retrogradas visam atacar as bases de apoio das autoridades que governam, para enfraquecê-las, impedindo inclusive que atuem a favor do próprio programa de governo.

Temos no Brasil problemas agrários históricos, porque a questão agrária nunca foi enfrentada para ser resolvida. Com essa indefinição e tendo uma legislação incompleta para regular a posse da grande propriedade, os capitalistas transformaram o capital agrário com teor destrutivo, em uma força capaz de oferecer commodities para o mundo. Essas mercadorias especiais, negociadas nas bolsas de valores, pressionam os governantes para, em nome do fortalecimento das exportações, principalmente nos períodos de economia em crise, aceitarem os seus desmandos.

Por outro lado, os movimentos camponeses que nas últimas décadas se dispuseram a servir de base militante para as forças de esquerda, afetadas pelas estruturas governamentais, lançaram-se, como última esperança, na defesa de candidaturas com maior vigor do que os próprios partidos, esperando um retorno, com a aprovação de leis e medidas favoráveis em favor da reforma agrária. Mas pouco foi e está sendo feito para enfrentar a questão agrária no Brasil.

A precaução das forças de direita de atacar imediatamente no início do atual governo, tem por objetivo, impedir qualquer atitude positiva em favor dos Sem Terra para isso utilizam o poder legislativo, dominado por setores conservadores, para impedir qualquer iniciativa do governo em direção à acumulação de forças dos movimentos que sirvam de apoio para a sustentação do próprio política desse mesmo governo que, incapaz de fazer a correta leitura das intensões inimigas, procura manter-se à margem, praticando as normas e as restrições burocráticas.

A classe dominante já provou que não tem aliados fora de sua classe. Os seus representantes são de extração identitária aos interesses dos grupos ligados ao grande capital. Nesse sentido, a ingenuidade política com sinais de covardia, ao invés de incentivar a luta e os enfrentamentos nas ruas e territórios em disputa, aconselham ao enquadramento político para cumprir obedientemente a agenda imposta pela CPI, que usará o parlamento como palco para fazer propaganda midiática e projetar alguns dos seus para ganharem evidência como nome de oposição, contribuirá para o verdadeiro massacre e aniquilamento político.

Os velhos bordões, como esse de Bertold Brecht, de que, “quem luta pode perder, mas quem não luta já perdeu”, ecoam por todos os lugares,  basta que os ouvidos se abram para poder ouvi-los. Sem luta, a história perde a sua força e os interesses dominantes acabam sendo a referência das novas narrativas.

                                                                       Ademar Bogo

domingo, 7 de maio de 2023

O DILEMA DO ESTADO


            No dia 5 de maio desde ano de 2023, o filósofo Karl Marx completou 205 de seu nascimento. Dele muito têm se extraído de orientações e propostas para a superação do capitalismo, mas, é no quesito Estado que reside o maior dilema para os comunistas, não porque o nosso aniversariante não tenha pensado sobre o tema, mas porque a estrutura complexa leva a crer que, sem ele a sociedade não sobrevive.

            Hegel havia deixado para os seus sucessores um plano de funcionamento do Estado, impecável. Disse: “O Estado, como realidade em ato da vontade substancial, realidade que adquire na consciência particular de si universalizada é o racional em si e para si: esta unidade substancial é um fim próprio absoluto, imóvel; nele a liberdade obtém o seu valor supremo, e assim este último fim possui um direito soberano perante os indivíduos que, em serem membros do Estado, têm o seu mais elevado dever” (§ 257). Marx estudou a “ Os Princípios da Filosofia do Direito” de Hegel, por isso, primeiro compreendeu a supremacia do Estado e por isso pôde propor a sua superação.

            Vejamos que, o Estado é visto por Hegel como uma “expressão da vontade substancial”. Essa substância constituída em si e para si, portanto, tem força, ideias, liberdade e poder soberano, para agir sobre os indivíduos que o respeitam por dever. Marx, por sua vez, não desmanchou esse entendimento mas, agregou que, a “vontade substancial”, não vem do Estado propriamente, mas do capital que é a base estrutural de todas as criações.

            O dilema encontrado pelas forças revolucionárias vindas depois de Marx, foi o de terem em mãos as forças produtivas, tomadas à força dos capitalistas para serem aproveitadas e do outro lado a estrutura do Estado, pensada anteriormente para garantir a liberdade suprema. Portanto o entendimento lógico criado sobre o pensamento de que a superação se faz com a sobreposição de formas novas sobre as formas anteriores, pondo fim, principalmente à propriedade privada dos meios de produção. Com isso, supera-se também o trabalho assalariado e a extração da mais-valia. A conclusão lógica, em relação ao Estado é de que se poderia fazer a mesma coisa: reformular as formas administrativas, mas, manter a mesma estrutura.

            Em nome do progresso civilizatório, os processos revolucionários garantiram, por meio do Estado estruturado conforme concebido por Hegel como “poder absoluto”, levando aqueles países a se transformarem em grandes potências econômicas e políticas. Na medida que as crises foram surgindo até que, na maioria deles a referência do socialismo deixou de estar presente, potência como a Rússia não precisou de muito esforço para adequar-se aos padrões capitalistas. E se quisermos saber, porque a Rússia atual, na guerra contra a Ucrânia não teme a Europa e nem Os Estados Unidos da América? Porque age com o mesmo Estado mantido e fortalecido antes e depois do socialismo. Pelo mesmo caminho vai a China. Aos poucos prepara-se para penetrar em todas as economias do mundo, mas, seus interesses não é espalhar ideias socialistas.

            Diante disso, entender o que pensam sobre o Estado os governos progressistas ou vistos como de “esquerda”, é bem mais simples. Na medida que não pensam atacar o capital o Estado não teme sofrer nenhum abalo. Voltam-se as atrações para as políticas governamentais. Não se pensa em superação, mas, em reprodução e continuação do capital e do Estado.

            A transmutação da concepção socialista para o rebaixamento da concepção da pura e simples democracia representativa, reflete o grau de conformidade vivida na atualidade. Confunde-se o poder do regime político com o poder do sistema econômico, parece que desconhecem que, tanto no capitalismo os regimes oscilam, mas o sistema permanece.

            Pensar que, no capitalismo, o regime totalitário é melhor, é uma loucura; mas também dar-se como satisfeitos com a democracia representativa, para ter a oportunidade de apenas governar, é a pior das conivências.

            Teoricamente, não há outro caminho, a não ser o que leva a tomar a infraestrutura e sobre ela construir s superestrutura adequada, mas isto exige organização e poder construídos na prática e nas consciências da maioria da população. Enquanto a apatia tomar conta as fracas vitórias eleitorais satisfizerem, pouco de novo surgirá. É preciso romper todas as barreiras e avançar um passo, para que o espaço aberto mostre outra realidade real e possível. Mesmo desconhecendo tudo o que é, nos resta tentar fazer o que virá. Como disse o poeta e filósofo francês Jean Cocteau: “Por não saber que era impossível, ele foi lá e fez”.

                                                           Ademar Bogo

domingo, 23 de abril de 2023

CONFORMISMO ASSOMBROSO

                                                               

            O filósofo Walter Benjamin, expôs em seu texto “Sobre o conceito de História” (2008) que o materialismo histórico tem como dever, fixar uma imagem do passado e mostrá-la no momento de perigo, ao sujeito atual, isto para que ele veja o que ameaça, tanto a existência da tradição como aqueles que a recebem. Esse perigo pode ser o de entregar-se às classes dominantes e continuar sendo instrumento de uso delas. Então diz textualmente: “Em cada época, é preciso arrancar a tradição do conformismo que quer apoderar-se dela”.

            Muito teríamos de pensar sobre as tradições, principalmente nessas expressas pelas concepções de mundo, como o cristianismo que, ao passar os primeiros trezentos anos de existência foi cruelmente perseguido pelos imperadores romanos, vindo a ser reconhecido apenas com o Edito de Milão, no ano de 313. No entanto, o terror romano ao ser diluído como imagem histórica, permitiu que a própria Igreja instalasse, no ano de 1233, por ordem do Papa Gregório IX, o “Tribunal da Santa Inquisição”, substituindo a jaula dos leões, pelas fogueiras acesas pelos delegados governamentais. Até o momento nada de tão horripilante veio a se propor como repetição, mas é bom ficarmos atentos e, sempre nos momentos de “perigos políticos” observarmos como se movem os agentes das religiões.

            Por outro lado, a concepção de mundo liberal, formulada pelos filósofos da modernidade, dando à nascente burguesia mercantil e industrial, os fundamentos para escaparem das limitações impostas pelo poder feudal. As respostas dadas por eles para chegarem a estabelecer a unidade política e atrair a maioria das forças sociais, em torno do tripé: “liberdade, igualdade e fraternidade”, foram com a violência revolucionária e a criação de instrumentos de poder coercitivo, para anular qualquer iniciativa de reversão da ordem que eles oficializaram. Porém, eles sempre estiveram em alerta, pois sabem o que é ficar sem um poder de defesa e ter uma guilhotina armada em cada praça, para onde os populares podem levar os escolhidos e decapitá-los como foi feito na França a partir de 1792.

            Do ponto de vista da concepção de mundo do materialismo histórico, cabe à classe trabalhadora organizada, apresentar as imagens do passado, como as rebeliões sufocadas dos escravos na antiguidade, sanguinária repressão efetuada pela burguesia contra a Comuna de Paris em 1871, e tantos outros atos semelhantes. No Brasil, se tomarmos somente a tradição republicana, iremos encontrar as crueldades jurídicas e políticas, contra o povoado de Canudos destruído e a maioria da população morta pelas forças militares do Estado brasileiro. O mesmo ocorreu com o Contestado em Santa Catarina; mais adiante, a perseguição aos revolucionários da “Intentona Comunista” de 1935 e, os mesmos lados enfrentando-se no pós-golpe de Estado de 1964, quando vários grupos rebeldes foram dizimados. E sem passar a memória por todos os fatos, chegamos ao período de 2019-2022, quando a nova corrida do ouro na Amazônia, levou ao sufocamento e extermínio das comunidades indígenas e, com objetivo semelhante, procedeu-se, em nome da comprovação da hipótese da “Imunidade de rebanho”, com ordem do poder executivo, de não importar vacinas, quase um milhão de pessoas, em menos de dois anos perderam a vida.

            Por outro lado, temos um pensamento expresso por Kar Marx e Friedrich Engels, no livro “A ideologia alemã” (2009), que nos alerta para os perigos do esquecimento da tradição de não percebermos que: “...a existência de ideias revolucionárias numa determinada época pressupõe desde já a existência de uma classe revolucionária...”.

            Nessa última visão, devemos nos dar conta do perigo iminente da tradição nos vir a surpreender, talvez não pela crueldade, mas pela ingenuidade. Nesse aspecto não podemos ampliar muito, mas a discussão deveria voltar-se para o paradoxo: governabilidade e organização de classe. Já vimos que pelo processo eleitoral, tendo em vista inserir as forças politicas e sociais no comando do Estado, não surgem nem são formuladas “ideias revolucionárias” e, provavelmente porque, olhando para o pensamento acima, já não há classe revolucionária e, neste sentido, a primeira alternativa ilude e anula a possibilidade da segunda iniciativa.

            Se não podemos falar de tradição longínqua, podemos falar desse século que já teve, a ascensão dos trabalhadores ao governo, um golpe de Estado, a reedição do neonazismo abrasileirado e o retorno das mesmas forças impedidas com os mesmos aliados ao governo. E no momento que todos observam as pesquisas para saberem se o jeito de governar está correto, e como se a imagem do passado fosse a mesma da “ordem e do progresso”, os perigos ficam encobertos pelas expectativas sem um fiapo de ideias revolucionárias, porque não há classe revolucionária organizada. Mas por que não há, se temos homens e mulheres carregados com mesmos e com outros problemas que ameaçaram as gerações do passado?  

            O conformismo apoderou-se também desta época. Enquanto o agronegócio e a grande mídia esperam que Lula ordene que o MST pare com as ocupações; o MST espera que o governo negocie e libere créditos; os banqueiros olham para o Banco Central e exigem juros altos; o capital especulativo impõe o superavit primário e o respeito ao teto de gastos; os pobres e famintos aguardam as bolsas e a oposição nazista espera o desgaste da autoridade governamental para desfechar um novo golpe ou voltar com as mesmas vestimentas e pijamas manchados nas próximas eleições.

            O dilema político de deixar-se ou não usar pela classe dominante, nessa viagem com paradas previstas a cada quatro anos, parece ter tomado conta desta época. O esquecimento e o conformismo impedem as ideias de preverem os perigos futuros. Eles já se mostram no brilho dos dentes dos cães raivosos, embarcados no último vagão e nos acenos da ex-primeira-dama correndo para livrar-se do enquadramento no roubo das joias da coroa.

            Ignorar passivamente os perigos vai contra a tradição revolucionária. É preciso sacudir as ideias para que elas acordem as consciências adormecidas, mas para isto é preciso colocar as soluções diante de cada problema e avaliar como devem ser superados. As relações divergentes entre exploradores e explorados, dominadores e dominados, já estiveram presentes em todas as épocas, não sejamos conformistas, os mesmos perigos que rondaram as gerações passadas, ansiosas por mudanças estruturais, permanecem ativos e prontos para nos golpearem. Precisamos que, o movimento e as ideias revolucionárias voltem a ser maiores que os perigos que ameaçam a humanidade.

                                                                                               Ademar Bogo

domingo, 9 de abril de 2023

INTRANSIGÊNCIA E VONTADE


            Antônio Gramsci com seus primeiros escritos, nos ajuda a entrar neste tema. Para ele, a intransigência é o predicado necessário do caráter. Ou seja, ela é a única prova de que uma determinada coletividade existe como um organismo social vivo, por isso tem por base: meta, vontade e maturidade de pensamento. Sendo a parte coerente com o todo, cumpre a exigência de responder a cada momento com os princípios gerais, claros e diferenciados.

            Essa ideia, para que o “organismo social” seja intransigente e disciplinado, necessita de meta racional e vontade, exige que as ilusões sejam dissolvidas. Mas isto ainda é pouco. É preciso que as pessoas estejam convencidas de que tais metas sejam corretas e demonstrem comprometimento com as mesmas.

            No seu pequeno texto, “Intransigência-tolerância, intolerância-transigência”, destaca Gramsci que, “Os homens estão prontos para agir quando estão convencidos de que nada lhes foi ocultado, que nem voluntária nem involuntariamente lhes foi criada qualquer ilusão, se devem se sacrificar, têm de saber previamente que pode ser necessário o sacrifício”. Isso permite estender o raciocínio para o campo organizativo.

            “Estar prontos para agir”, não basta ter um elevado grau de rejeição a certos padrões comportamentais, é preciso ter treinamentos para que a experimentação real da força em ação surja como expressão da vontade coletiva, posta a serviço de uma finalidade tornada consciente. Mas o que, na atualidade está sendo ocultado do povo brasileiro?

            Em política não se pode esperar que as contradições por si mesmas construam vitórias para as coletividades espectadoras. O movimento político é feito por forças humanas em ação. Imaginar que os processos eleitorais componham esse movimento é acreditar que a História tem início, meio e fim. Se bem entendemos o que nos disse Gramsci, o “organismo social” não é o órgão administrativo, burocrático e institucional, o qual conhecemos por nome de Estado, mas as forças sociais organizadas.

            Os organismos são formados pela junção das forças da coletividade social imbuída de metas, vontades e pensamentos maduros, deste constam os planos e os princípios formulados conscientemente. Do contrário o que pode existir são arremedos de tentativas de soluções, mas que acabam ganhando vida apenas nas notícias cotidianas.

            Quando o complexo não ajuda porque a profundidade da covardia não deixa ver o real concreto, como é o caso do “Arcabouço fiscal”, é preciso simplificar e dizer que, sem a presença da “coletividade social”, ou das massas populares”, não há democracia. Os enormes esforços coletivamente empregados para garantir uma vitória eleitoral é proporcionalmente inverso na prática da governança. Isto porque, a ilusão de que os representantes eleitos farão as mudanças necessárias, ajeitando-se dentro da ordem estabelecida, é a revelação de que não se formará um “organismo social”, mas sim, uma torcida fanática é dispersa em sua atuação.

            Após termos passado um período de profundas revelações de como não se deve conduzir a política, não significa que seremos melhores só porque falamos educadamente, não desprezamos a vida, nem dizimamos os povos indígenas nem incendiamos as florestas. As diferenças não devem estar apenas nos valores, mas também nas atitudes. Quando o já categorizado como “inominável” esbravejava contra o preço da gasolina, nós dizíamos que o dólar era o problema; no entanto, até então nem se tomou uma decisão de baixar a cotação do dólar e nem se desdolarizaram os preços. Da mesma forma ocorre com as elevadas taxas de juro. Continuam altas e o presidente do Banco Central demonstra ser mais poderoso do que os três poderes da república juntos.

            Não vamos aqui destacar todas as semelhanças reais que ainda poderão a acontecer, porque elas são corriqueiramente conhecidas e, se apaixonadamente defendermos que muita coisa mudou, como o valor do salário mínimo, o atendimento à saúde, um pouco as rodovias etc., devemos pensar se são estas e nesse nível as “mudanças” que devemos praticar para impedir que o mesmo mal volte a reinar daqui a alguns anos?

            São outras as mudanças pela História pretendidas. Dentre elas, em primeiro lugar vem o modo de governar. Enquanto o presidente da República ficar isoladamente digladiando-se com o presidente do Banco Central, sem nenhum sucesso, revela o velho estilo do “poder da canetada”. Ora, se a taxa de juros interessa a nação, esta deve ser chamada para decidir em que altura a taxa deve ficar! E assim o preço do petróleo; depois a distribuição da terra; o “Novo ensino médio” etc.

            Faltam metas e estas inibem a vontade. Mas para que se tenha metas e a vontade seja despertada preciso ter lideranças. Sem lideranças não há aglutinação e organização permanente. As massas populares atendem a chamados. Mas não ouve vozes chamando. As únicas vozes que ouvimos são as dos povos indígenas pedindo por socorro. Os partidos políticos cumprem a agenda do parlamento; já não chamam ninguém. De certo chamarão no momento que estará em curso um novo golpe. Mas aí a meta será apenas a defender o mandato e não de a de fazer reformas profundas. Sem mobilização permanente as forças ficam despreparadas e já não saberão mais agir.

            O “organismo social” capaz de mostrar a sua intransigência se constrói com uma sólida estrutura de pessoas conscientes, capazes de não apenas despertarem a vontade coletiva como também andar em direção ao horizonte das metas a serem alcançadas. Baixar a taxa de juros ou o preço da gasolina, não representa mudanças estruturais. Mesmo sendo vitoriosas essas bandeiras, logo ali adiante poderão ser modificadas pelos mesmos agentes que exigiram o rebaixamento, basta que a taxa de inflação ameace subir.

            A intransigência deve ser tomada verdadeiramente como um predicado, isto é, como uma qualidade do eleitor que votou em indivíduos pedindo mudanças. Sabemos que as mudanças não vêm pela força do voto, mas com muitas lutas e sacrifícios. Mas, devemos saber também, que a política é representada por duas partes: a dos políticos eleitos, a outra parte pertence à pressão popular; sem a presença desta última, além de não haver democracia a politica será o nome da fábrica das ilusões.

 

                                                                                               Ademar Bogo

domingo, 26 de março de 2023

CONFLITO E CONSCIÊNCIA


            O filósofo Nietzsche ao trata da Genealogia da moral, nos mostrou que “o homem olhou com mau olhado por muito tempo as suas inclinações naturais e identificou-se com a “má consciência” (XXIV). Esse “mau olhado” poderia ter origem na necessidade de defesa das forças da natureza e no combate aos ataques dos animais e de ameaças climáticas. O ocorre que, no decorrer da História, todas as energias de combate e imposições voltaram-se contra os semelhantes humanos.

            A má consciência não é de tudo má. Ela é a demonstração dialética de que o errado é errado. O outro lado é o certo e, se nos envergonha o oposto, fazer o contrário, deveria consistir o caminho do enfrentamento. Na medida em que o mal não é combatido, nem com o mal e nem com o bem, mas com a justiça, é preciso estabelecer primeiro o que é justo e depois buscar alcançá-lo com os atos.

            O defeito da “boa consciência” é que os seus portadores aceitaram as pregações da ordem e passaram a desenvolver a crença na justiça dos tribunais. O crime é universal, mas o julgamento é singular. Um tribunal, de posse de uma lei, impõe o veredicto sobre a ofensa de cada ato; quando na verdade, o ato é a expressão de um comportamento coletivo de uma força particular formada com a “má consciência”

            A má consciência em nosso tempo, transformou o dever de servir em “poder de servir-se”. Joias e colares são pequenas expressões do luxo que energiza a corrupção do poder público. “Vender-se” é para certos meios o imperativo moral do agente que anseia prosperar sem o esforço do trabalho.

            No entanto, tal qual o animal selvagem que não escava a sua toca sem as unhas, o homem de má consciência não transitaria pelo mundo dos desvios sem os instrumentos do roubo. A grande derrota da civilização liberal foi entregar, o poder de decidir, entre fazer o certo e o errado ao indivíduo. As religiões pregam o livre-arbítrio a ser aplicado por um indivíduo que não é livre nem de si mesmo. A ética civilizatória não deveria ser uma questão de escolha se faço ou se não faço. O certo não poderia ter subdivisões no comportamento, um para o público e outro para o privado.

Ser ético em qualquer circunstância é um dever não uma obrigação. Se fazemos por obrigação, quando podemos enganar cometemos desvios. Não respeitamos a sinalização no trânsito por causa da presença do guarda ou do castigo da multa que deveremos pagar, mas, pelo dever do respeito à vida.

Mas o dever também nos chama a combater a má consciência em todos os demais aspectos de suas manifestações. Dos direitos sociais consta também o direito á mobilização, à greve, à ocupação e, principalmente, de reunião e organização. Assim como a força da luta não se cria individualmente, a consciência crítica não acontece fora da coletividade. Na medida em que os indivíduos portadores da “má consciência” se reúnem, porque desejam transformar em justo o que é injusto, o outro lado não pode ficar se esquivando atrás de outros indivíduos que possam atuar em sua defesa na institucionalidade.

A consciência crítica é decorrente da luta de classes. Portanto, a classe é a substância que sustenta a consciência. Paralisados diante um governo, e amedrontados pelo perigo do fogo das armas como se elas representassem um vulcão que tudo pode queimar,  nada se pode fazer. Quando os métodos não funcionam é porque as táticas foram saturadas. É evidente que ninguém fará mudanças pulando para dentro de um vulcão, mas contornando-o.

As forças maldosas sempre usam as mesmas saídas. Quando perdem temporariamente  parcela do poder institucional, agem violentamente com a parte que lhes sobra. Ou seja, perdendo o poder executivo, atuam com o legislativo com aprovação de leis, criação de CPIs e com parcelas do judiciário. Na atualidade o crime organizado tornou-se um braço armado da política e, setores evangélicos o braço religioso. Mas todos esses fragmentos não formarão a hegemonia, se formos capazes de atrair, não para dentro dos governos, mas para as lutas sociais, a maioria dos trabalhadores e as massas populares.

É hora de mobilizar, realizar grandes acampamentos que permitam simbolizar a força da consciência de combate aos redutos mal-intencionados. Renovar as táticas é renovar o fôlego das ações. A má consciência não pode ter razão porque ancora-se no direito à propriedade ou na representatividade alcançada pelo voto.

Ao contrário dos portadores da “má consciência” que prometem crueldades, nós prometemos a nossa força e a nossa consciência. Mas não basta apenas prometê-las é preciso colocá-las a serviço das mudanças.

Não se pode esperar por algo que não virá. Tudo o que há de vir há também de ser feito.

                                                  Ademar Bogo