domingo, 21 de julho de 2024

ACASO E CERTEZA

 

            O acaso é avaliado no senso comum como “sorte” ou milagre. Na filosofia materialista ele tem um significado bem diferenciado e, aplicado o mesmo conceito à política, chega-se ao entendimento de vê-lo como necessário, para que, convertido em impulso, abra novas perspectivas para frente. Karl Marx desvendou a importância desse elemento, ao escrever sobre a Comuna de Paris de 1871, dizendo que a história seria fácil de ser levada adiante se as lutas fossem sempre vitoriosas, porém: “(...) a história passaria a ter um caráter muito místico se os ‘acasos’ não desempenhassem nenhum papel”.[1]

            O acaso não deixa de ser algo inesperado que se forma e atua como força dinamizadora nos conflitos modificando totalmente a correlação de forças. No entanto, é preciso estar atentos porque eles são instantâneos e, ao mesmo tempo que podem contribuírem para que surjam os avanços, agregando novas vitórias, também podem empurrar e impingir ao movimento profundas derrotas.

            Se o acaso não pode ser previsto, ele deve ser esperado. Por esta razão é que a força dirigente de qualquer processo político, reformista ou revolucionário precisa ter um alto nível de consciência e preparo teórico para não deixar passar certos momentos decisivos. O exemplo ilustrativo que costumeiramente que usamos para discutir esse tema é o da Revolução nicaraguense em 1979.

            Desde 1920, quando o camponês Augusto César Sandino decidiu formar um grupo armado para liderar a resistência contra as forças militares do imperialismo norte-americano, que ocupavam o país, vindo a expulsá-las em 1933. Logo após o acordo de paz, Sandino foi assassinado e instalou-se no país uma ditadura militar, liderada por Anastásio Somoza durante quase quarenta anos. Para enfrentar o regime totalitário, em 1961, alguns jovens combatentes como, Tomás Borges, Carlos Fonseca e Carlos Mayorga, fundaram a Frente Sandinista de Libertação Nacional (FSLN), com a tática inicial de organizar a população em sindicatos, associações e desenvolver tarefas de alfabetização  organização de núcleos para discutir o projeto de libertação socialista.

            Em meio à repressão intensa, a Frente Sandinista, atuou por 17 anos desenvolvendo atividades educativas e combates armados, sem conseguir desestabilizar o governo, até que, em 10 de janeiro de 1978, um fato simbólico ocorreu e a população mobilizou-se dando início à insurreição. O assassinato pelas tropas de Somoza do jornalista combativo, Pedro Joaquín Chamorro, serviu de impulso para desiquilibrar a correlação de forças que até favorecia a ditadura. Com o apoio da população a FSLN conduziu os enfrentamentos, até que, em 19 de julho de 1979 a revolução foi vitoriosa.

            O acaso, portanto, não faz o acontecimento todo, senão que, ele é um acontecimento dentro do processo maior. A morte do jornalista foi tomada pela população, como um grave atentado contra a os direitos humanos e motivou as massas a irem à luta.

Ao observarmos aquele processo e outros tantos, os momentos decisivos é que levam o movimento revolucionário ganhar força. Mas, o detalhe principal não está na formação do acaso, e sim na capacidade para tomá-lo como impulso motivador das mobilizações. Quando ocorre um fenômeno político e a população em geral se comove, mas não se mobiliza contra os culpados, significa que não há organização nem liderança política preparada para convocar a população a ir para o enfrentamento. Isso pode ocorrer com uma invasão de um país, um atentado contra a vida de um candidato à presidência de república uma contaminação de um rio etc.

Quando a classe dominante pensa a política, seu objetivo é garantir a continuidade da dominação, por isso, enfrentam militarmente as mobilizações, as greves, ocupações de terra etc., com a determinação de restabelecerem a ordem que favorece os seus interesses. Quando os trabalhadores pensam a política, deveria ocorrer o mesmo e objetivar alcançar a libertação, provocando a desordem daquela ordem, para organizar uma nova ordem.

Esse indicador alerta para cuidar do reconhecimento das crises estruturais e entender que o projeto de dominação nunca aceitará a libertação das massas populares. Logo, é preciso confrontar a ordem capitalista com a ordem socialista. Eles querem isso, nós queremos aquilo e, ambos os lados se preparam para garantirem os seus objetivos.

Pela teoria da organização política, sabemos que os processos pré-revolucionários são longos, difíceis, confusos e cheios de frustrações. No entanto, quem assim entende, mesmo no descenso, não deixa de pensar na revolução. Metaforicamente comparamos  a alguém que, ao cair em um fosso profundo, salva-se porque fica enroscado à meia altura, mas, ao tentar subir, desce ainda mais, chegando ao fundo. Naquela situação todas as suas forças se concentram em encontrar um jeito de sair daquele lugar e chegar ao alto. Nessas tentativas podem ocorrer os acasos, alguém passar ali e vê-lo, ou ele mesmo encontrar algum objeto que lhe sirva de apoio para escalar aquela altura, subindo palmo a palmo pelas paredes.

O acaso está intimamente ligado com o querer. Como disse o filósofo Lúcio Aneu Sêneca, preso em Roma no ano 65 pelo imperador Nero e morto na prisão: “Nenhum vento sopra a favor de quem não sabe para onde vai”. As crises do capitalismo por si mesmas não levam os trabalhadores para o socialismo. É preciso desejar profundamente superar o capitalismo e lutar para que isto aconteça. Não importa quanto tempo o barco ficará girando enquanto o vento não soprar na direção para a qual queremos ir, importa é estarmos prontos, organizados e atentos, para quando ele surgir, rumarmos para o destino desejado.

Com esse entendimento, tudo se simplifica. Revolta, revolver, revolução, revolucionário, são palavras que possuem a mesma raiz. Se apenas queremos o imediato, vivemos e morremos por essas realizações. Se nunca pensamos em insurreição, nunca haverá uma oportunidade favorável que nos conduza a ela. Portanto, para ser revolucionário, não precisa deixar de comer, morar, se mover, procriar e nem lutar por isso; mas essas reivindicações, em certo grau, pertencem também aos animais, ou seja, são direitos de qualquer ser vivo. Para os humanos a revolução é um direito social. Lutar para realizá-la é um direito que precisa ser colocado junto aos outros. Assim entenderemos que, se não podemos ficar um dia sem comer, também não podemos ficar nenhum dia sem lutarmos e organizarmos as forças para a insurreição revolucionária. Se queremos e desejamos com vigor, dezenas de pequenos acasos, plasmados pelas injustiças sociais, ocorrem todos os dias; basta tomá-los como pontos de revolta que a revolução se põe em movimento.

A rebeldia é como a respiração. Se respiramos mantemos o corpo vivo, se nos rebelamos mantemos o processo revolucionário vivo. O oxigênio para o corpo está no espaço como no espaço estão os acasos cotidianos para as revoltas. Basta fazer com naturalidade que o extraordinário acontece.

                                               Ademar Bogo



[1] MARX, Karl. Cartas a Kugelmann. In Marx/Engels. Obras escolhidas. T. 3. São Paulo: Alfa ômega, s/d,p. 264.

domingo, 7 de julho de 2024

A DIREITA DA DIREITA

 

             Nestes tempos de motivações confusas, as ideias circulam sobre a realidade universal, de tal modo que, podem elas estarem corretas em suas definições ou representarem exatamente o seu contrário, dando a conhecer apenas falsas impressões e erros. O alerta pode nos vir da filosofia popular, quando define as visões sobre as carências que: “Em casa onde falta o pão, todos gritam e ninguém tem razão.

            A filosofa Hannah Arendt, ao discorrer sobre “O que é a política?”[1], destacou que a filosofia tem pelo menos duas razões para não se limitar em explicar, para não incorrer em erros, de onde surge a política. A primeira, diz ela, é não concordar que no homem há algo político que pertence a sua essência, isto porque, “o homem é apolítico”. Portanto, não nascemos políticos, nos tornamos políticos. Não nenhuma substância política original, isto porque ela nasce a partir da construção das relações sociais. A segunda razão, diz respeito ao equívoco de pensar que as crenças são monoteístas e que as concepções religiosas defendem a criação do homem como imagem e semelhança e, que os demais homens tornam-se a repetição bem-sucedida da criação. Na verdade, aquela imagem solitária (Adão) do ser criado, não repercute como unidade dos seus descendentes, ao contrário, de um modo ou de outro, cotidianamente há o movimento da “luta de todos contra todos”.

            Quando analisamos a política, não como essência humana, mas como prática social, percebemos que ela se move, com, pelo menos, dois conjuntos de forças, geralmente classificadas de “direita” e “esquerda”. Por sua vez, ao tomarmos a religião como elemento de estudo, verificamos que ela também funciona com agrupamentos e, se quisermos, referência de concepções morais, há os progressistas e os conservadores. Sendo assim, além de, entre elas terem os ensinamentos da educação em comum, elas também pleiteiam a liberdade de expressão.

            Considerando o princípio do direito a divergir, a liberdade aparece nas atitudes e posicionamentos no interior dos próprios agrupamentos. Na política, o normal é formarem-se facções e tendências e, embora todas elas estarem abrigadas no mesmo partido, disputam o poder dentro deles como se fosse uma verdadeira guerra, na história da esquerda, após a Revolução Russa de 1917, temos péssimas lembranças a serem arquivadas. Da mesma forma, as seitas religiosas, apesar de todas almejarem a salvação, cada uma projeta o criador do mundo ao seu modo.

            Mantendo-nos no eixo da política, poderíamos considerar que, se as forças de esquerda em busca de chegarem ao socialismo, divergem e lutam entre si para demonstrarem quem tem razão, as forças de direita agem para manter o capitalismo e eliminar aqueles que o querem superar. Portanto, a diferença é que, os partidos de esquerda, facções e tendências, quase sempre, funcionam como as religiões, defendem, aparentemente a mesma finalidade, e procuram aliados, segmentos sociais e entidades de classe para sustentarem as suas posições.

            As forças de direita compreendem a política pela concepção utilitarista. Procurando vê-la como deve ser o movimento das forças e as práticas dos atos no tempo presente. No utilitarismo econômico, desde as Revoluções Liberais de 1848, na Europa, quando se afirmou o funcionamento do Estado  capitalista, com a independência dos poderes e o Direito Positivo, como legalização da ordem, a burguesia ocupou-se em direcionar a produção da riqueza pela reprodução do capital. O Estado sempre esteve voltado para assegurar o poder de classe nos tempos de crescimento e de protestos trabalhistas, como também, nos períodos de crises de crescimento e expansão do capital.

            Mas eis que em certo momento os capitalistas criaram sistemas autônomos e, por meio deles, passaram a enquadrar o Estado, primeiro, para que aceitasse o poder paralelo do capital poder ir a todos os lugares; segundo que se ocupasse do controle do seu próprio interior, mantendo-se com os recursos que arrecada. Portanto, se as divergências eram comuns na tradição da esquerda, agora, começamos a perceber, pelos processos eleitorais na Europa, que elas passaram existir também entre as forças da direita.

            São vários os fatores que sustentam as divergências, elas vão, desde a disputa de interesses entre o capital produtivo e a especulação, até o controle das instituições e a preservação das reservas naturais. Mas como explicar a inversão de comportamento, daquilo que era feito silenciosamente ou, no máximo, com o abafamento das reações com a repressão policial, ter se tornado movimento de massas de contestação a favor de posições desumanas, antiéticas, racistas e nacionalistas?

            Voltemos ao início. As pessoas têm em sua essência, não a política, nem a religião, estas devem ser acrescentadas pela educação participativa na sociedade; mas o germe da divergência lhes vem, da radicalidade das posições, não importa se de esquerda ou de direita.

            É ingênuo e desrespeitoso intelectualmente afirmar que “não há mais educação política”. Pode não haver mais no interior daquilo que ainda se ousa chamar de esquerda, totalmente inserida na ordem capitalista, gerindo o instrumento para dominar a classe trabalhadora. No interior das forças de direita, há muita educação e toda ela voltada para os objetivos históricos de defender o capitalismo. Com isso promoveram o encontro dos mitos humanos com os mitos divinos e, daí vêm as razões para as divergências que incentivam e promovem a “luta de todos contra todos”.

            Há posições políticas postas em discussão que no passado criariam vertigens em setores intelectualizados e movimentos populares organizados, no sentido de serem “as alianças com as forças de centro obrigatórias”. Parece não significar que estas são parte constitutiva da direita. De fato, encontra-se ela no campo da produção e, embora reconheça que certos direitos sociais não podem ser abolidos, age sempre em defesa do capitalismo. A parte repugnada é a extrema-direita tida como força educadora da crença de que o bem precisa combater o mal. Exemplo dessa separação parasitária do Estado é a burguesia agrária do agronegócio. Ambas as partes aproveitam-se o máximo das políticas públicas e subsídios, mantendo as posições a favor e contra o governo.

            A pergunta é incômoda, mas precisa ser feita: Onde estamos nós? Construindo alianças com a “direita de centro” nos confundindo com ela, defendendo a ordem, o Estado de direito, a exploração da força de trabalho, tecendo a crítica às seitas religiosas porque avançam e arrebanham cada vez mais forças para a política etc., ou, confiantes de que os processos eleitorais irão nos assegurar os direitos ameaçados pela extrema direita nos calamos já sem identificação?

            Estar em condições confortáveis não significa estar na posição certa. Se compomos qualquer uma das duas opções acima, estamos atuando no campo da direita ou das direitas, isto porque, quando governamos, em nome da liberdade política, mantemos o totalitarismo do capital, quando não governamos, tememos a expansão do totalitarismo também para a política e lutamos apenas para voltar à posição anterior.

            Em síntese, o suposto aparecimento da extrema-direita no mundo se deve ao escondimento ou desaparecimento das forças de esquerda. Não tendo um inimigo à altura, pela lei da concorrência, as divergências na classe burguesa afloram. Sem ocupar o verdadeiro lugar de ser força antagônica aos capitalistas, não haverá resistência e nem evidência de luta de classes.

                                                                                                                                                                                                                                                                    Ademar Bogo   



[1] ARENDT, Hannah. 3 ed. O que é política. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2002.

domingo, 16 de junho de 2024

CRESCÊNCIA E DECRESCÊNCIA

 

            Nas diversas análises que circulam, as ideias dão conta de que a extrema-direita está crescendo como força política ao redor e no centro do mundo. Os confrontos em todas as frentes, popular, sindical, política e militar, demonstram que há de fato uma tendência ao crescimento, considerando a combinação do uso de táticas legais, violentas, ideológicas e morais, combinadas com a busca de controle de instituições, redes de comunicação escolas e igrejas com seitas partidarizadas.

            Por que o espanto? Se olharmos para trás e fixarmos as nossas atenções no que éramos e compararmos com o que somos, teremos as explicações do porque eles acresceram em volume e nós decrescemos em ofensivas. Pela experiência de vida, sabemos como funciona uma velha balança com dois os pratos. Quando o peso é retirado de um, o outro se eleva, deixando à vista o desequilíbrio. O que estamos vendo é o resultado de um processo, cujo peso das lutas, as formas de resistências defensivas e as iniciativas ofensivas, foram eliminadas da estratégia antes mantidas pelas forças organizadas e conscientes, do dever histórico de manterem a luta de classes. Há pelo menos três décadas, investindo prioritariamente nas disputas eleitorais, foi que as forças de esquerda trocaram as barricadas de concreto e as lutas de massas, pelos escudos de papel e a conciliação, como forma de garantir o funcionamento da ordem e o bom funcionamento do Estado.

            Há, sem dúvida nenhuma, um desiquilíbrio na balança da História. Quando os pesos, na confrontação entre o capital e o trabalho eram colocados frente a frente, as disputas resultavam em vitórias ou em derrotas, mas as massas, aguerridas, lutadoras e organizadas continuavam lá, ameaçando voltarem a medirem a própria capacidade. No percurso, quando as forças, populares, sindicais e partidárias mudaram a estratégia, como se tivessem trocado a balança dos dois pratos por uma digital, perderam a noção de equilíbrio e, ao invés de reivindicarem e pressionarem os inimigos históricos, passaram a prometer: crescimento econômico, empregos, assistência social e a moralização da administração pública, com o fortalecimento do Estado; obras e medidas assumidas pela burguesia, como tarefas, desde a Revolução Francesa de 1789.

            Inaugurou-se em algum momento desse percurso de quase três décadas, a política do “Toma lá e não dá cá”, porque, principalmente, os Movimentos Sociais organizados, sempre se empenharam em eleger os governantes e, mesmo não serem recompensados, mantiveram o compromisso de defendê-lo. Mas, se do ponto de vista ético é injusto, do ponto de vista político é ingênuo, isto porque, permanecer por 580 em luta pela libertação de um candidato que, quando chegou à presidência não distribuiu um palmo de terra para incentivar a luta das massas camponesas, é incompreensível para qualquer nível de consciência.

            Diante da conjugação infinitiva dos verbos: recuar, esperar, proteger, relevar, entender etc., as forças de esquerda, diante do êxito das vitórias eleitorais, partilhando os seus méritos com as forças politicamente enfraquecidas do capital produtivo, dando a elas a vice-presidência e ministérios valiosos, trocaram os escudos de aço, por frágeis armações de plástico, com películas de papel transparente.

            É importante destacar que, embora a tática eleitoral possa constar da relação das tarefas históricas, ela precisa da atribuição do peso correspondente à sua importância, pois, trata-se de uma tática dento da estratégia maior. Para além disso, é importante perceber que, os resultados das vitórias governamentais não mudaram a natureza do capitalismo e é por isso que um governo da extrema-direita, na atual correlação de forças, com um mandato de quatro anos, “passa a boiada”, sobre as florestas, por cinco mandatos preservadas. Assim ocorre com as privatizações e com as liberalizações de políticas anticulturais e antiética.

            Se as forças históricas dos trabalhadores extraviaram e esvaziaram as ofensivas contra o capital produtivo, que parece ter-se tornado aliado dos governantes de esquerda e de quem torce pelo crescimento econômico, sem distribuir a riqueza acumulada, é porque, também o inimigo mudou de vestimentas e apresenta-se agora como capital especulativo, aliado das ideias fantasiosas, teológicas e apocalípticas pela antecipação do fim do mundo, para as posições contrárias. Isso tudo não se trata de um fenômeno espontâneo, de ascensão ocasional, mas de uma ofensiva imperialista, capaz de converter as profissões de Fé em seitas partidárias. Na medida em que foram restringidas as ofensivas de esquerda, revolucionárias e religiosas críticas, abriu-se espaço para se estabelecerem os fundamentos nas consciências pouco resistentes e catapultá-las para o centro da política.

            Se percebemos o inevitável já criado, pois o nazifascismo é uma realidade no mundo, é necessário considerar que as barreiras construídas nas últimas décadas foram insuficientes para contê-lo e, no caso, o poder na institucionalidade, pode ruir em qualquer dia do calendário, oferecido para a realização da “festa da democracia”, quando tudo desaba com uma simples derrota eleitoral. O velho princípio de que “uma força se combate com outra força”, continua atual, o que falta é se dar conta de que uma força política precisa ser organizada pelas mãos humanas.

            Portanto, não basta identificar os sinais de que a extrema-direita está crescendo, é preciso desvendar porque ela cresce. Se é eleitoralmente, por trás de cada voto e de cada parlamentar eleito, há uma cabeça e um corpo ganhos e postos e movimento pelas ideias neonazistas. Por isso é que, o fenômeno do crescimento dessas forças retrogradas, não é só de simpatia mas de inserção em um projeto que identifica inimigos e doutrina as pessoas para combatê-los.

            Conscientes de que a luta de classes não acabou, apenas a organização de classe foi desfeita, resta decidir sobre quais será os meios a serem utilizados para enfrentarmos o que sempre foi o poder dominante: o capital e o Estado. No mais, crescer e decrescer são apenas vestígios de que algo está virando ou pode virar no seus contrário.

                                                                                   Ademar Bogo  

domingo, 9 de junho de 2024

A ECOSSUBSTÂNCIA E A ÉTICA DE SPINOZA


                Baruch Spinoza em seu livro “Ética”, defende que o universo, incluindo Deus é composto por uma única substância. “Uma substância absolutamente infinita é indivisível”.[1] Por sua vez essa substância também considerada como natureza apresenta-se de diferentes formas expressas em corpos e coisas e, cada uma dessas coisas, compostas por seus elementos específicos, recebe atributos que são os seus componentes físicos, instintos, inteligência e as expressões estéticas diferenciadas.

                O entendimento de que há uma unidade estreita entre tudo e no ecossistema a vida, imanente nos seres movimenta e reproduz os corpos finitos, está o entendimento ético da unidade das formas substanciais oriundas da mesma origem. Voltar a Spinoza (1632-1677), hoje, não é apenas uma visitação a um tipo de filosofia nascente do racionalismo, mas entender que a importância dada ao homem, enquanto um ser superior, tem a sua existência comprometida se as demais espécies não o fizerem acreditar que ele deve converter os interesses privados em princípios solidários capazes de orientarem e darem à civilização uma direção correta.

                Quando atualizamos os conceitos vemos que as ideias aproximam os tempos pela sequência dos atos e, apesar das inovações tecnológicas, permanecem totais unidades na substância infinita do universo, presente em suas formas coordenadas pela natureza finita, assim sendo a Res extensa (extensão de cada corpo), não é um acidente, mas um direito a existir e a ocupar um lugar no espaço.

Nesses tempos de decadência do capitalismo, as crises setoriais são expressões de um todo comprometido pela deterioração das sustentações econômicas, políticas, culturais, religiosas e ideológicas. Por outro lado, surgem as filosofias salvacionistas de que o homem pode concertar e colocar todas as espécies em acordo, sem retirar de funcionamento as suas invenções dominantes. A ética nos convida a compreender que a natureza é o destino da natureza e não o homem ou a tecnologia. O homem, conforme Thomas Hobbes é o “lobo do homem”. Deixar que a natureza se recomponha é também uma forma de reconhecer o poder recriador da substância.

Mas eis que surge a excitação de plantar árvores em enormes quantidades; essas iniciativas encaixam-se em duas categorias de análise: a primeira, diz respeito à tradição do reconhecimento culposo iniciado no pecado original cristão. Considerando que a diminuição do dano é a penitência, surge ela como o reconhecido castigo a receber por termos tocado demasiadamente nas florestas, por isso agora o trabalho de recompô-las. A segunda, está ligada a avareza mercantil, cujo interesse financeiro, promete recompensar com “créditos de carbono”, quem refizer ou preservar as florestas.

                Temos como certo que existe a expansão como uma lei tendencial do capital, e que, por isso, ele vai a todos os lugares propícios para a sua reprodução; nesse sentido, as catástrofes lhes são benéficas. A natureza tem força de se regenerar por si mesma, basta deixar em paz os territórios onde as formas corporais com seus atributos possam existir. A pressa de ver as árvores crescidas para mercantilizar os “créditos de carbono”, coordenados pelos Bancos, com o objetivo de “sequestrar carbono” pode se converter num grande mal. A tentativa  de retirar da atmosfera os gases inadequados produzindo mais gases,  significa, por um lado, o sequestro dos territórios dos países pobres, com partes transformadas em santuários intocáveis, simplesmente para que os ricos purguem as culpas, por terem poluído o planeta e, por outro lado, com esses contratos, impõem o domínio sobre a soberania como verdadeiros proprietários das florestas intactas, rodeadas de pobres que, pouco o quase nada contribuíram para  o atual estado de crise ambiental; enquanto os países ricos continuam com as suas matrizes produtivas poluidoras. Isso também ocorrerá com a implantação de sistemas de energia limpa, eólica e solar, pois nos lugares instaladas essas estruturas o domínio territorial é total.

                Sem uma postura crítica dos sujeitos sociais envolvidos nessas políticas rentistas, as soluções encontradas pelos estudiosos para despoluir o planeta, são, apesar da materialidade capitalista, metafísicas, ilusórias por estarem isoladas umas das outras, sem nunca se preocuparem com as mudanças estruturais, nem com os hábitos comportamentais no consumo de mercadorias, ou com o planejamento produtivo. Há estudos reveladores que o gás metano (CH4) produzido pelos animais ruminantes, é 21 vezes mais ofensivo do que o dióxido de carbono (CO2); mas continuam incentivando e subsidiando o agronegócio para produzir e exportar carne. Evidentemente as frotas de veículos motorizados são maiores que os rebanhos, por isso ambas são prejudiciais ao planeta. Mas vejamos, se o contraponto ecológico responde com esses dados comparativos. Um ruminante produz até 120kg de gás metano por ano, enquanto que uma árvore, retém, em média 22 Kg do mesmo gás, impedindo que ele vá para a atmosfera. Isto significa que antes de alguém pensar em criar uma cabeça de gado deveria verificar, se no ambiente próximo há, pelo menos, 6 árvores adultas preservadas, caso elas não existam, é preciso plantá-las.

                Quando se pensa na pecuária brasileira, adorada por todos os governantes, sem exceção, o processo em andamento é invertido, pois, primeiramente eliminam as florestas, com ajuda de incêndios, venenos desfolhantes, para que, no lugar germinem as pastagens. Portanto, os países ricos, além de poluírem o planeta com as suas indústrias, também responsabilizam os países pobres para produzirem a carne que eles consomem, contribuindo duplamente pelo agravamento da crise ambiental.

                A consciência ecológica não pode ser formada apenas voltada para as florestas, deve, principalmente, integrar a organização da luta de classes, isto porque, há duas forças imanentes a serem consideradas: a primeira é aquela vista por Spinoza demonstrando haver na natureza a energia motora viva que a faz permanecer os movimentos reprodutivo e, a segunda, indicada por Karl Marx, que, “O capitalista só possui um valor perante a história e o direito histórico à existência enquanto funciona personificando o capital”.[2] Ou seja, temos a força da vida e a força do capital. A primeira está na reprodução natural e na organização política dos pobres para garanti-la, a segunda está no capital corporificada nos capitalistas ricos. Esta contradição é irreconciliável. Uma das duas perderá para a outra vencer.  

                Nesse sentido, podemos encontrar diferenças nas relações entre as espécies diversas e o ser humano, em duas direções: a primeira é esta de que somente o homem pode encarnar o capital e ajuda-lo a ir aos pontos adequado para a sua reprodução e, a segunda, está na composição elementar das células. Quando comparamos os elementos químicos das células humanas, encontramos, grosso modo, cinco elementos: carbono, hidrogênio, nitrogênio, cálcio e fósforo; eles representam, segundo a visão de Spinoza, os atributos dessa substância finita. Por outro lado, os alimentos que contém ferro, potássio, cobre, zinco, selênio, fundamentais para manter esta espécie viva, nenhum deles estão no corpo humano, são atributos, contidos em diversos alimentos ou em apenas uma espécie que são as larvas. Ou seja, se ingerimos ovos, carnes, frutas e farinhas é porque o nosso organismo é pobre nessas imanências, as larvas são superiores ao capitalista, que apenas pensa ser superior porque encarna o capital.

                O entendimento de que há uma “ecossubstância” a ser encarada, nos chama para incluirmos a política nas causas ecológicas e, em primeiro lugar, estendermos o conflito direcionando-o contra as mediações destrutivas que estão representadas, pelo capital, o Estado, o mercado, a propriedade privada e as ideias ideologizadas. Em segundo lugar, investir na formação da consciência social em vista da transformação social e, em terceiro, enfrentar o desafio da educação do povo para a formação de uma nova cultura.

                Há de se retomar a luta para a superação do capitalismo e, dentro disso incluir todas as formas de lutas, ao mesmo tempo em que se intensifica a retomada do associativismo, promotor do ressurgimento de coletividades; desse modo, evoluiremos para a prática da moral revolucionária que emancipa as pessoas da ignorância, do medo do juízo final e do comodismo alienado.

                                                                                                              Ademar Bogo



[1] SPINOZA, Baruch. Ética. p. 7

[2] MARX, Karl, O capital: Crítica da economia política. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1996, p. 688.

domingo, 26 de maio de 2024

LIBERDADE AUTORITÁRIA


            Há muitos motivos para acreditarmos que vivemos em uma sociedade livre, tanto pelas sensações liberais quanto pelas proposições filosóficas e sustentações jurídicas. Como afirmou Hegel no seu livro, “Princípios da filosofia do Direito” parágrafo 298: “O poder legislativo é constituído pelas leis enquanto tais, na medida em que elas carecem de determinações complementares, e pelos assuntos interiores que são, graças ao seu conteúdo completamente gerais”. Como parte da Constituição e, sendo um poder legalmente constituído, a liberdade depende dos interesses das forças representadas e legitimadas em cada eleição. Por essa razão, declarou Marx, em sua crítica a essa mesma Filosofia do Direito que, o poder legislativo, “Ele ultrapassa a Constituição”.

            Evidentemente, a Constituição deve sempre representar os interesses de toda a sociedade e, embora, no caso brasileiro, ela tenha sido elaborada em 1988 pelos deputados e senadores, não é definitiva e sempre pode ser modificada, pondo-se inclusive em desacordo com as decisões anteriores. Um desses casos é o projeto de lei em que impede o acesso aos benefícios assistenciais a “condenados por invasão de propriedade urbana e rural”, em tramitação no Congresso Nacional.

            O primeiro argumento contra este disparate jurídico, é a confrontação com o artigo 184 da Constituição Federal, aprovada em 1988. Mas isto não é suficiente, porque uma lei não precisa ser coerente com o que é justo ou injusto, ela precisa determinar o que deve ser feito com o interesse manifesto. Nesse sentido é importante diferenciar o que é um “problema social” e um “interesse particular”.

            Quando, por ocasião da identificação de um problema social, para que as autoridades possam enfrentá-lo e agirem dentro da lei, há que ter uma regulamentação jurídica. Trata-se do “Direito público”; este, representa as leis universais elaboradas para o próprio Estado utilizá-las a seu favor. Por outro lado, conhecidamente, existem os interesses particulares, que exigem também leis regulamentares e que, embora sejam elas elaboradas pelo Poder Legislativo, são direcionadas para o “Direito privado”.

            Quando falamos em “Direito privado”, podemos compreender a sua importância para garantir a própria liberdade individual, isto porque, se não existirem leis reguladoras, ninguém poderá ter certeza de que qualquer coisa seja sua como propriedade particular. Porém, sempre nos deparamos com os interesses gerais, voltados para o bem comum e os caprichos egoístas e corporativos, permeando a consciência dos representantes do povo no parlamento.

            Faz parte da função dos deputados e senadores elaborarem leis federais e atrelá-las à Constituição, no entanto, há leis voltadas para a garantia de direitos gerais, que podemos chama-las de “Liberdade de direitos”, elaboradas após intensas pressões populares, e outras que se situam no campo das garantias dos interesses grupais, possíveis de serem denominadas de “Liberdade autoritária”; é nesse limite que se situa a linha divisória da desobediência civil e a incrementação do totalitarismo jurídico. Todos sabemos que no parlamento os representantes não são da sociedade, mas de grupos, corporações e classes que jogam, cooperam entre si e aniquilam inimigos mais fracos. A vontade dos leitores acaba na sala de votação quando digita os números das candidaturas.

 Em termos de consequências históricas, as articulações de grupos e corporações para legitimar perseguições como essa “Lei contra invasão”, pode ser comparada a duas possibilidades de retrocesso: a primeira na esfera sindical e a segunda na esfera política.

 Em 28 de junho de 1989 foi aprovada a Lei 7.783 que estabeleceu o direito de greve. Muitas coisas, que não vem ao caso detalhar, foram modificadas para limitar o alcance da Lei, mas ela continua ativa. Impedir hoje que os trabalhadores se manifestem e pressionem, tendo a liberdade de escolherem as formas de luta mais adequadas, seria (mesmo não estarmos vivendo sob o regime militar), um atentado contra o direito a autodefesa coletiva contra os baixos salários e demais direitos trabalhistas. A ameaça de cortar, por 8 anos o acesso aos benefícios assistenciais, às pessoas mais pobres que participarem de ocupação de terra, nesse estágio do desenvolvimento do capitalismo em que a tecnologia reduz a possibilidade de arranjar trabalho, é condenar os grandes contingentes das massas pobres, a ficarem dependentes dessas miseráveis políticas. Se no passado os escravizados pertenciam aos proprietários de terra, à Igreja, políticos e coronéis, as atuais massas famélicas comporão o patrimônio político dos governantes e candidatos, que sempre defenderão a manutenção da assistência às pessoas carentes em troca de votos.

O segundo exemplo diz respeito ao totalitarismo político. Em 13 de dezembro de 1968 foi decretado, pelo Regime Militar, o Ato Institucional número 5, limitando todo e qualquer tipo de manifestação e o cerceamento de todas as formas de liberdade. A lei acima mencionada, agora elaborada no liberalismo democrático, cumpre, mesmo que seja direcionada apenas para as populações mais pobres, com a mesma função de reprimir, intimidar e proibir qualquer tipo de pressão contra a propriedade privada da terra.

Esses aspectos nos revelam que é ilusória a democracia propagada por setores também de esquerda que, satisfeita com as cadeiras conquistadas no parlamento, se presta ao serviço de participar e, mesmo votando contra, legitima os desejos dos grupos fascistas e interesseiros minoritários da burguesia proprietária de terras.

Resta aos movimentos sociais rearticularem as suas forças e reformularem as suas táticas de luta direcionadas para, a desobediência civil e a insurreição popular.

                                                                       Ademar Bogo

domingo, 5 de maio de 2024

ALIENAÇÃO DE ESQUERDA


O filósofo brasileiro Leandro Konder, publicou em 2009, o livro: “Marxismo e alienação”  e, em uma das partes discutiu, a “Alienação política”, colocando assim o problema: “Cindindo a atividade humana em duas esferas aparentemente autônomas e frequentemente contraditórias – a esfera da vida pública e a esfera da vida privada – a alienação possibilitou o aparecimento dessa ilusão segundo a qual a atividade do indivíduo na esfera da vida particular permitiria um abandono das suas  responsabilidades como cidadão”. (2009, p.183).[1]

Se quisermos identificar para, descobrirmos a causa dessa doença burguesa, iremos encontrar alguns vestígios, em alguns países da Europa, nos séculos que antecederam a Revolução Francesa; mas, principalmente, depois dela, quando as Repúblicas foram organizadas e o Estado capitalista passou a vigorar como instrumento de poder centralizado. Sendo a classe dos produtores também a força dirigente, para agilizar e evitar que os próprios interesses fossem diluídos, fortaleceu-se o conceito de “Democracia representativa”.

O individualismo concorrente e competitivo burguês, somente poderia se sustentar, se o conceito de liberdade hegeliana fosse implementado. Para tanto, as leis deveriam ser a referência para que todos guiassem os próprios passos. Com esse entendimento, facilmente impuseram a alienação política para as massas.

O processo alienador, realiza-se pela presença do mesmo sujeito na produção da sociedade e na manutenção do Estado. No entanto, a denominação real quando se trata de identificá-lo, na primeira, ele é visto como: indivíduo, trabalhador, cliente etc., e, no segundo como cidadão, porque, nas leis estão os direitos estabelecidos.

Com esse dimensionamento restrito, um outro prejuízo cultural foi subdividido e denominado como “obrigações sociais” e “deveres políticos”. Das obrigações, constam desde a importância da participação no trabalho, da religião, da educação escolar etc., e, dos deveres, o pagamento dos impostos, registrar os filhos após o nascimento, (para os homens), prestar serviço militar, votar nas eleições.

Do ponto de vista burguês, a sociedade capitalista funciona muito bem. Orientam-se eles pelas leis do valor, enquanto procuram, por meio da concorrência, afirmarem-se como protagonistas do processo da construção da sociedade civil.  O Estado surge como o garantidor das vontades pessoais coletivizadas. Reclamam de certas restrições, mas jamais defendem a superação deste instrumento de poder.

Apesar das leis sustentadoras do processo econômico, quanto as que comandam o Estado e a política, não serem totalmente compreendidas pela população em geral, a vida segue, orientada, mais pelas conformidades do que pelas normatividades. Sendo que, aqueles que tudo produzem não se sentem donos da própria produção, alienam-se dos objetos, assim como de si mesmos, quando se propõem a transformarem a força-de-trabalho ou o próprio corpo, oferecidos como mercadorias. O não percebimento que sem a participação individual nada se constrói socialmente, faz com que o “público” seja relegado e, apenas os bens privados merecem atenção.

O capital portanto, não é apenas uma foça social, mas também uma produção social feita inicialmente pelas gerações passadas e, a divisão social do trabalho, cada vez mais complexa. Da mesma forma, ocorre com o Estado. A sua formação não passou pela decisão de uma ordem individual. Ele é o resultado imposto pelas necessidades sociais e, por isso, uma criação social.

Para a maioria das pessoas, se o capital pertence aos capitalistas e o Estado às autoridades, resta apenas cumprir com as obrigações e praticar os deveres orientados pelas normas jurídicas, que tudo seguirá em frente, com um Sol nascido para todos.

Quando nos deparamos com os conflitos entre classes, é porque, em algum grau o domínio da alienação, rompeu-se e, embora não exigindo que os meios de produção sejam distribuídos, quer, pelo menos uma melhor remuneração para a mercadoria, força-de-trabalho. Nesse sentido, podemos dizer que os lutadores compreenderam as diferenças entre capital e trabalho, mas não há mudanças estruturais.

O mesmo fenômeno ocorre com o Estado. Quando as forças de esquerda enfrentam as forças de direita, é porque, frações das classes, descobriram que dentro do Estado há um governo que pode alterar certas coisas. No entanto, ao ganharem as eleições, assumem, representativamente o comando das instituições e passam a governar com a mesma estrutura, mantendo-a inclusive como era.

Se Karl Marx e depois Georg Lukács, compreendera que, a alienação, acima de tudo começa na produção e conduz para a reificação ou coisificação do trabalhador, este é o cerne do problema, se levarmos para a política, com o mesmo conceito. Então a esquerda deveria se perguntar, quem construiu o Estado capitalista? E, sendo que o trabalhador, reivindicando aumento de salário não muda o sistema econômico, será que o poder do voto poderia mudar a superestrutura jurídica e política?

Acima de tudo, é importante compreender que a alienação econômica, separa os trabalhadores dos produtos produzidos, tornando-os uma conquista do dono dos meios de produção; se o político eleito é uma “produção” do esforço coletivo do voto, eleito, o candidato, devido à democracia representativa, passa a ser uma conquista dele.

Sendo o mandato e os cargos públicos conquistados, tomados como patrimônios individuais, as forças de esquerda também se acostumaram a governar sem o povo, separando este da conquista e afastando-o do poder central que, se quiser melhorias nos benefícios, terá que reivindicar, sempre respeitando o Estado de direito e a estrutura do poder político. Desse modo, mesmo com outras cores, continua-se reproduzindo a sociedade alienada e, a ordem do partido de esquerda, vira no seu contrário tornando-se o partido da ordem.

Por este roteiro podemos concluir que, os processos eleitorais da forma como estão sendo conduzidos, não elevam o nível de consciência das massas e, além da alienação, efetuada pelo distanciamento das mesmas do exercício do poder, tal qual ocorre na economia, com a dependência dos trabalhadores de um patrão, na política, a dependência cairá sempre de um líder carismático de esquerda ou de direita, tanto faz.

                                                                       Ademar Bogo    



[1] KONDER, Leandro.  Marxismo e alienação: Contribuição para um estudo do conceito marxista de alienação. São Paulo: Expressão Popular, 2009.

domingo, 21 de abril de 2024

AS TAREFAS DA ORGANIZAÇÃO E A ORGANIZAÇÃO DAS TAREFAS

            Ao escrever o seu texto convocatório preparatório para o Segundo Congresso do Partido, “Por onde começar?” em 1901, Lenin tinha em mente tratar de três problemas: “o carácter e o conteúdo principal da nossa agitação política; as nossas tarefas de organização; o plano para a criação, simultaneamente e por diversos lados, de uma organização de combate de toda a Rússia”.[1] Na verdade, esses temas eram as lacunas que até então ninguém havia se dado conta da importância de combiná-las em uma só discussão.

            A situação em que nos encontramos hoje em termos de luta de classes, remete a ter de pensar profundamente sobre as tarefas dos lutadores e lutadoras do povo e, parece difícil encontrá-las e calibrá-las dentro da conjuntura política na qual vivemos. Não sabendo quais são essas tarefas, não encontramos também o conteúdo para fazer agitação, e por quê? Talvez no terceiro aspecto levantado por Lenin esteja a resposta ainda por ser dada para a pergunta: Temos ou não uma organização de combate?

            Com a morte do espírito de luta das esquerdas, muitas organizações criadas nas últimas décadas, tornaram-se caixões que seguem carregados por pequenos grupos de pessoas vivas, tendo atrás de si pessoas tristes, perdidas e sem ânimo para fazerem outra coisa, a não ser seguir com o funeral, o qual não tem dia certo para acabar.

            Convenhamos que uma “organização de combate”, é uma força incômoda, desafiadora e de uso de táticas surpreendentes. A rebeldia está à flor da pele de quem luta e, os inimigos são vistos com indignação e repulsa. Por isso, as pessoas vivas, atacam e se retiram; avançam e recuam, num movimento ofensivo, mesmo quando se defendem para não serem aniquilados. Para saber se uma organização é incômoda e ameaçadora, basta observar se ela está sendo perseguida pelos inimigos para ser destruída? Caso não esteja sendo, é preciso repensar as ideias, os propósitos e as práticas.

            Por outro lado, uma organização incomoda quando executa tarefas incômodas. Estas têm a função de estabelecer novidades nos fazeres da militância ativa. Dizemos “ativa” para diferenciar da “militância inativa”, aquela que já não tem tarefas importunadoras porque está ocupada em seguir com o funeral do espírito morto, indo em frente conforme manda a ordem, com o destino final no cemitério da institucionalidade.

            Por que é importante, na atualidade, insistir na morte do espírito de esquerda? Porque do ponto de vista pedagógico, na medida em que as forças deixam de combater a ordem, o Estado, os poderes republicanos, as eleições, a democracia representativa etc., assumem as responsabilidades da direita, herdeira dos girondinos da primeira Constituição elaborada no pós-Revolução Francesa de 1789. Se uma das duas forças que estão se enfrentando para, a energia afirmativa passa toda ela para a outra força, nesse caso para a direita.

Metaforicamente falando, se o espírito revolucionário desencarna das forças de esquerda, os corpos que permanecem vivos são obrigados a assumirem as tarefas da direita. Isso vem ocorrendo desde os povos primitivos do escravismo, quando uma tribo era capturada, era obrigada a trabalhar para sustentar a outra. Aquela situação não era vergonhosa porque as circunstâncias impunham a condição escrava. Vergonhoso é ter as condições de ser senhor do próprio destino e, por conveniência, capricho ou covardia, aceitar ser escravo da ordem capitalista, como ocorre na atualidade.

            Sem tarefas combativas a realizar, não há necessidade de se ter uma organização de combate, nem tampouco, de elaborar conteúdos agitativos. O que ilude os “agentes funerários” das velhas organizações, que se ocupam do funeral da morte do espírito revolucionário, são as tarefas que o próprio funeral apresenta. Uns agarram as alças do caixão; outros consolam os mais depressivos; mais alguns carregam as coroas de flores em cujas fitas aparecem os nomes dos doadores burgueses amigos e, por fim, mais atrás, vai a multidão silenciosa levando as velas apagadas para evitar acidentes com o fogo.

            O certo é que, mesmo nos funerais ninguém fica desocupado. Há lugar para todos, e, principalmente para as lideranças dos cortejos que, nessas situações, não se lembram de se perguntarem, por que existimos? Qual é o sentido ainda de nossa organização? Para onde estamos dirigindo a multidão que ingenuamente acredita estar dando o máximo?

            Ao perder a noção das tarefas a serem desenvolvidas, a militância deixa de criar e, a juventude assume o comportamento dos idosos com o andar lento e os pensamentos preguiçosos. A agitação só flui se for colocada a energia dentro das palavras. Ao convencermos a militância e as massas que devemos seguir uma direção, as tarefas novas surgem, porque, o próprio movimento cria novas necessidades. Parados, estáticos, as tarefas são sempre as mesmas e se ocupam de manter a ordem das coisas como estão.

            Sem organização revolucionária, há tarefas a cumprir, mas elas nunca são revolucionárias, porque, a finalidade não é a revolução. O conteúdo da agitação também será revolucionário, quando as palavras retratam a decisão de promover a ruptura com o comodismo. Logo, para as forças de esquerda, só existem dois caminhos: manter o espírito revolucionário e encarná-lo na organização, na agitação e nas tarefas da luta, ou desencarná-lo e seguir o funeral em direção ao cemitério da institucionalidade onde são enterradas as forças partidárias de esquerda e os seus seguidores. Nesse caso, deixamos de ser, como disseram Marx e Engels “os coveiros do capitalismo”, para converter-nos em coveiros de nossa própria rebeldia.

                                                                                   Ademar Bogo



[1] LENIN. V.I. Que fazer?