CONFORMISMO ASSOMBROSO

                                                               

            O filósofo Walter Benjamin, expôs em seu texto “Sobre o conceito de História” (2008) que o materialismo histórico tem como dever, fixar uma imagem do passado e mostrá-la no momento de perigo, ao sujeito atual, isto para que ele veja o que ameaça, tanto a existência da tradição como aqueles que a recebem. Esse perigo pode ser o de entregar-se às classes dominantes e continuar sendo instrumento de uso delas. Então diz textualmente: “Em cada época, é preciso arrancar a tradição do conformismo que quer apoderar-se dela”.

            Muito teríamos de pensar sobre as tradições, principalmente nessas expressas pelas concepções de mundo, como o cristianismo que, ao passar os primeiros trezentos anos de existência foi cruelmente perseguido pelos imperadores romanos, vindo a ser reconhecido apenas com o Edito de Milão, no ano de 313. No entanto, o terror romano ao ser diluído como imagem histórica, permitiu que a própria Igreja instalasse, no ano de 1233, por ordem do Papa Gregório IX, o “Tribunal da Santa Inquisição”, substituindo a jaula dos leões, pelas fogueiras acesas pelos delegados governamentais. Até o momento nada de tão horripilante veio a se propor como repetição, mas é bom ficarmos atentos e, sempre nos momentos de “perigos políticos” observarmos como se movem os agentes das religiões.

            Por outro lado, a concepção de mundo liberal, formulada pelos filósofos da modernidade, dando à nascente burguesia mercantil e industrial, os fundamentos para escaparem das limitações impostas pelo poder feudal. As respostas dadas por eles para chegarem a estabelecer a unidade política e atrair a maioria das forças sociais, em torno do tripé: “liberdade, igualdade e fraternidade”, foram com a violência revolucionária e a criação de instrumentos de poder coercitivo, para anular qualquer iniciativa de reversão da ordem que eles oficializaram. Porém, eles sempre estiveram em alerta, pois sabem o que é ficar sem um poder de defesa e ter uma guilhotina armada em cada praça, para onde os populares podem levar os escolhidos e decapitá-los como foi feito na França a partir de 1792.

            Do ponto de vista da concepção de mundo do materialismo histórico, cabe à classe trabalhadora organizada, apresentar as imagens do passado, como as rebeliões sufocadas dos escravos na antiguidade, sanguinária repressão efetuada pela burguesia contra a Comuna de Paris em 1871, e tantos outros atos semelhantes. No Brasil, se tomarmos somente a tradição republicana, iremos encontrar as crueldades jurídicas e políticas, contra o povoado de Canudos destruído e a maioria da população morta pelas forças militares do Estado brasileiro. O mesmo ocorreu com o Contestado em Santa Catarina; mais adiante, a perseguição aos revolucionários da “Intentona Comunista” de 1935 e, os mesmos lados enfrentando-se no pós-golpe de Estado de 1964, quando vários grupos rebeldes foram dizimados. E sem passar a memória por todos os fatos, chegamos ao período de 2019-2022, quando a nova corrida do ouro na Amazônia, levou ao sufocamento e extermínio das comunidades indígenas e, com objetivo semelhante, procedeu-se, em nome da comprovação da hipótese da “Imunidade de rebanho”, com ordem do poder executivo, de não importar vacinas, quase um milhão de pessoas, em menos de dois anos perderam a vida.

            Por outro lado, temos um pensamento expresso por Kar Marx e Friedrich Engels, no livro “A ideologia alemã” (2009), que nos alerta para os perigos do esquecimento da tradição de não percebermos que: “...a existência de ideias revolucionárias numa determinada época pressupõe desde já a existência de uma classe revolucionária...”.

            Nessa última visão, devemos nos dar conta do perigo iminente da tradição nos vir a surpreender, talvez não pela crueldade, mas pela ingenuidade. Nesse aspecto não podemos ampliar muito, mas a discussão deveria voltar-se para o paradoxo: governabilidade e organização de classe. Já vimos que pelo processo eleitoral, tendo em vista inserir as forças politicas e sociais no comando do Estado, não surgem nem são formuladas “ideias revolucionárias” e, provavelmente porque, olhando para o pensamento acima, já não há classe revolucionária e, neste sentido, a primeira alternativa ilude e anula a possibilidade da segunda iniciativa.

            Se não podemos falar de tradição longínqua, podemos falar desse século que já teve, a ascensão dos trabalhadores ao governo, um golpe de Estado, a reedição do neonazismo abrasileirado e o retorno das mesmas forças impedidas com os mesmos aliados ao governo. E no momento que todos observam as pesquisas para saberem se o jeito de governar está correto, e como se a imagem do passado fosse a mesma da “ordem e do progresso”, os perigos ficam encobertos pelas expectativas sem um fiapo de ideias revolucionárias, porque não há classe revolucionária organizada. Mas por que não há, se temos homens e mulheres carregados com mesmos e com outros problemas que ameaçaram as gerações do passado?  

            O conformismo apoderou-se também desta época. Enquanto o agronegócio e a grande mídia esperam que Lula ordene que o MST pare com as ocupações; o MST espera que o governo negocie e libere créditos; os banqueiros olham para o Banco Central e exigem juros altos; o capital especulativo impõe o superavit primário e o respeito ao teto de gastos; os pobres e famintos aguardam as bolsas e a oposição nazista espera o desgaste da autoridade governamental para desfechar um novo golpe ou voltar com as mesmas vestimentas e pijamas manchados nas próximas eleições.

            O dilema político de deixar-se ou não usar pela classe dominante, nessa viagem com paradas previstas a cada quatro anos, parece ter tomado conta desta época. O esquecimento e o conformismo impedem as ideias de preverem os perigos futuros. Eles já se mostram no brilho dos dentes dos cães raivosos, embarcados no último vagão e nos acenos da ex-primeira-dama correndo para livrar-se do enquadramento no roubo das joias da coroa.

            Ignorar passivamente os perigos vai contra a tradição revolucionária. É preciso sacudir as ideias para que elas acordem as consciências adormecidas, mas para isto é preciso colocar as soluções diante de cada problema e avaliar como devem ser superados. As relações divergentes entre exploradores e explorados, dominadores e dominados, já estiveram presentes em todas as épocas, não sejamos conformistas, os mesmos perigos que rondaram as gerações passadas, ansiosas por mudanças estruturais, permanecem ativos e prontos para nos golpearem. Precisamos que, o movimento e as ideias revolucionárias voltem a ser maiores que os perigos que ameaçam a humanidade.

                                                                                               Ademar Bogo

INTRANSIGÊNCIA E VONTADE

            Antônio Gramsci com seus primeiros escritos, nos ajuda a entrar neste tema. Para ele, a intransigência é o predicado necessário do caráter. Ou seja, ela é a única prova de que uma determinada coletividade existe como um organismo social vivo, por isso tem por base: meta, vontade e maturidade de pensamento. Sendo a parte coerente com o todo, cumpre a exigência de responder a cada momento com os princípios gerais, claros e diferenciados.

            Essa ideia, para que o “organismo social” seja intransigente e disciplinado, necessita de meta racional e vontade, exige que as ilusões sejam dissolvidas. Mas isto ainda é pouco. É preciso que as pessoas estejam convencidas de que tais metas sejam corretas e demonstrem comprometimento com as mesmas.

            No seu pequeno texto, “Intransigência-tolerância, intolerância-transigência”, destaca Gramsci que, “Os homens estão prontos para agir quando estão convencidos de que nada lhes foi ocultado, que nem voluntária nem involuntariamente lhes foi criada qualquer ilusão, se devem se sacrificar, têm de saber previamente que pode ser necessário o sacrifício”. Isso permite estender o raciocínio para o campo organizativo.

            “Estar prontos para agir”, não basta ter um elevado grau de rejeição a certos padrões comportamentais, é preciso ter treinamentos para que a experimentação real da força em ação surja como expressão da vontade coletiva, posta a serviço de uma finalidade tornada consciente. Mas o que, na atualidade está sendo ocultado do povo brasileiro?

            Em política não se pode esperar que as contradições por si mesmas construam vitórias para as coletividades espectadoras. O movimento político é feito por forças humanas em ação. Imaginar que os processos eleitorais componham esse movimento é acreditar que a História tem início, meio e fim. Se bem entendemos o que nos disse Gramsci, o “organismo social” não é o órgão administrativo, burocrático e institucional, o qual conhecemos por nome de Estado, mas as forças sociais organizadas.

            Os organismos são formados pela junção das forças da coletividade social imbuída de metas, vontades e pensamentos maduros, deste constam os planos e os princípios formulados conscientemente. Do contrário o que pode existir são arremedos de tentativas de soluções, mas que acabam ganhando vida apenas nas notícias cotidianas.

            Quando o complexo não ajuda porque a profundidade da covardia não deixa ver o real concreto, como é o caso do “Arcabouço fiscal”, é preciso simplificar e dizer que, sem a presença da “coletividade social”, ou das massas populares”, não há democracia. Os enormes esforços coletivamente empregados para garantir uma vitória eleitoral é proporcionalmente inverso na prática da governança. Isto porque, a ilusão de que os representantes eleitos farão as mudanças necessárias, ajeitando-se dentro da ordem estabelecida, é a revelação de que não se formará um “organismo social”, mas sim, uma torcida fanática é dispersa em sua atuação.

            Após termos passado um período de profundas revelações de como não se deve conduzir a política, não significa que seremos melhores só porque falamos educadamente, não desprezamos a vida, nem dizimamos os povos indígenas nem incendiamos as florestas. As diferenças não devem estar apenas nos valores, mas também nas atitudes. Quando o já categorizado como “inominável” esbravejava contra o preço da gasolina, nós dizíamos que o dólar era o problema; no entanto, até então nem se tomou uma decisão de baixar a cotação do dólar e nem se desdolarizaram os preços. Da mesma forma ocorre com as elevadas taxas de juro. Continuam altas e o presidente do Banco Central demonstra ser mais poderoso do que os três poderes da república juntos.

            Não vamos aqui destacar todas as semelhanças reais que ainda poderão a acontecer, porque elas são corriqueiramente conhecidas e, se apaixonadamente defendermos que muita coisa mudou, como o valor do salário mínimo, o atendimento à saúde, um pouco as rodovias etc., devemos pensar se são estas e nesse nível as “mudanças” que devemos praticar para impedir que o mesmo mal volte a reinar daqui a alguns anos?

            São outras as mudanças pela História pretendidas. Dentre elas, em primeiro lugar vem o modo de governar. Enquanto o presidente da República ficar isoladamente digladiando-se com o presidente do Banco Central, sem nenhum sucesso, revela o velho estilo do “poder da canetada”. Ora, se a taxa de juros interessa a nação, esta deve ser chamada para decidir em que altura a taxa deve ficar! E assim o preço do petróleo; depois a distribuição da terra; o “Novo ensino médio” etc.

            Faltam metas e estas inibem a vontade. Mas para que se tenha metas e a vontade seja despertada preciso ter lideranças. Sem lideranças não há aglutinação e organização permanente. As massas populares atendem a chamados. Mas não ouve vozes chamando. As únicas vozes que ouvimos são as dos povos indígenas pedindo por socorro. Os partidos políticos cumprem a agenda do parlamento; já não chamam ninguém. De certo chamarão no momento que estará em curso um novo golpe. Mas aí a meta será apenas a defender o mandato e não de a de fazer reformas profundas. Sem mobilização permanente as forças ficam despreparadas e já não saberão mais agir.

            O “organismo social” capaz de mostrar a sua intransigência se constrói com uma sólida estrutura de pessoas conscientes, capazes de não apenas despertarem a vontade coletiva como também andar em direção ao horizonte das metas a serem alcançadas. Baixar a taxa de juros ou o preço da gasolina, não representa mudanças estruturais. Mesmo sendo vitoriosas essas bandeiras, logo ali adiante poderão ser modificadas pelos mesmos agentes que exigiram o rebaixamento, basta que a taxa de inflação ameace subir.

            A intransigência deve ser tomada verdadeiramente como um predicado, isto é, como uma qualidade do eleitor que votou em indivíduos pedindo mudanças. Sabemos que as mudanças não vêm pela força do voto, mas com muitas lutas e sacrifícios. Mas, devemos saber também, que a política é representada por duas partes: a dos políticos eleitos, a outra parte pertence à pressão popular; sem a presença desta última, além de não haver democracia a politica será o nome da fábrica das ilusões.

 

                                                                                               Ademar Bogo

CONFLITO E CONSCIÊNCIA

            O filósofo Nietzsche ao trata da Genealogia da moral, nos mostrou que “o homem olhou com mau olhado por muito tempo as suas inclinações naturais e identificou-se com a “má consciência” (XXIV). Esse “mau olhado” poderia ter origem na necessidade de defesa das forças da natureza e no combate aos ataques dos animais e de ameaças climáticas. O ocorre que, no decorrer da História, todas as energias de combate e imposições voltaram-se contra os semelhantes humanos.

            A má consciência não é de tudo má. Ela é a demonstração dialética de que o errado é errado. O outro lado é o certo e, se nos envergonha o oposto, fazer o contrário, deveria consistir o caminho do enfrentamento. Na medida em que o mal não é combatido, nem com o mal e nem com o bem, mas com a justiça, é preciso estabelecer primeiro o que é justo e depois buscar alcançá-lo com os atos.

            O defeito da “boa consciência” é que os seus portadores aceitaram as pregações da ordem e passaram a desenvolver a crença na justiça dos tribunais. O crime é universal, mas o julgamento é singular. Um tribunal, de posse de uma lei, impõe o veredicto sobre a ofensa de cada ato; quando na verdade, o ato é a expressão de um comportamento coletivo de uma força particular formada com a “má consciência”

            A má consciência em nosso tempo, transformou o dever de servir em “poder de servir-se”. Joias e colares são pequenas expressões do luxo que energiza a corrupção do poder público. “Vender-se” é para certos meios o imperativo moral do agente que anseia prosperar sem o esforço do trabalho.

            No entanto, tal qual o animal selvagem que não escava a sua toca sem as unhas, o homem de má consciência não transitaria pelo mundo dos desvios sem os instrumentos do roubo. A grande derrota da civilização liberal foi entregar, o poder de decidir, entre fazer o certo e o errado ao indivíduo. As religiões pregam o livre-arbítrio a ser aplicado por um indivíduo que não é livre nem de si mesmo. A ética civilizatória não deveria ser uma questão de escolha se faço ou se não faço. O certo não poderia ter subdivisões no comportamento, um para o público e outro para o privado.

Ser ético em qualquer circunstância é um dever não uma obrigação. Se fazemos por obrigação, quando podemos enganar cometemos desvios. Não respeitamos a sinalização no trânsito por causa da presença do guarda ou do castigo da multa que deveremos pagar, mas, pelo dever do respeito à vida.

Mas o dever também nos chama a combater a má consciência em todos os demais aspectos de suas manifestações. Dos direitos sociais consta também o direito á mobilização, à greve, à ocupação e, principalmente, de reunião e organização. Assim como a força da luta não se cria individualmente, a consciência crítica não acontece fora da coletividade. Na medida em que os indivíduos portadores da “má consciência” se reúnem, porque desejam transformar em justo o que é injusto, o outro lado não pode ficar se esquivando atrás de outros indivíduos que possam atuar em sua defesa na institucionalidade.

A consciência crítica é decorrente da luta de classes. Portanto, a classe é a substância que sustenta a consciência. Paralisados diante um governo, e amedrontados pelo perigo do fogo das armas como se elas representassem um vulcão que tudo pode queimar,  nada se pode fazer. Quando os métodos não funcionam é porque as táticas foram saturadas. É evidente que ninguém fará mudanças pulando para dentro de um vulcão, mas contornando-o.

As forças maldosas sempre usam as mesmas saídas. Quando perdem temporariamente  parcela do poder institucional, agem violentamente com a parte que lhes sobra. Ou seja, perdendo o poder executivo, atuam com o legislativo com aprovação de leis, criação de CPIs e com parcelas do judiciário. Na atualidade o crime organizado tornou-se um braço armado da política e, setores evangélicos o braço religioso. Mas todos esses fragmentos não formarão a hegemonia, se formos capazes de atrair, não para dentro dos governos, mas para as lutas sociais, a maioria dos trabalhadores e as massas populares.

É hora de mobilizar, realizar grandes acampamentos que permitam simbolizar a força da consciência de combate aos redutos mal-intencionados. Renovar as táticas é renovar o fôlego das ações. A má consciência não pode ter razão porque ancora-se no direito à propriedade ou na representatividade alcançada pelo voto.

Ao contrário dos portadores da “má consciência” que prometem crueldades, nós prometemos a nossa força e a nossa consciência. Mas não basta apenas prometê-las é preciso colocá-las a serviço das mudanças.

Não se pode esperar por algo que não virá. Tudo o que há de vir há também de ser feito.

                                                  Ademar Bogo

A IMORALIDADE GENÉTICA

 

         O filósofo alemão Jürgen Habermas escreveu um livro, em 2001, com o nome de, “A constelação pós-nacional” e, dentre os vários assuntos pretendeu discutir a clonagem de seres humanos, considerando ele, ser uma “Escravidão genética”, isto porque, a princípio sabemos que o patrimônio genético pertence ao indivíduo que o utilizará para fazer o seu próprio destino. Na medida que essa lógica ética é desfeita, forma-se uma ambiguidade entre “quem somos e quem queremos ser”.

            O problema é complexo, mas o entendimento é simples. Na História da Filosofia encontramos a mesma sustentação levantada por Habermas que: “Ninguém deve dispor de uma outra pessoa e controlar as suas possibilidades de ação de tal forma que seja roubada uma parte essencial da liberdade da pessoa dependente. Essa condição é violada quando uma pessoa decide o programa genético de uma outra” (p.210).  

            A escravidão tendo sido vista na História, primeiramente como “Modo de produção escravista” e teve uma possível duração, desde 4 mil anos antes de Cristo até 476 depois, quando os bárbaros tomaram Roma e assassinaram Rômulo, daí em diante passou a vigorar o Feudalismo. No entanto, como se fosse uma reprodução genética, no período do Brasil colônia, a forma de trabalho escrava foi implantada por Portugal, trazendo, nos corpos acorrentados a força de trabalho do continente africano.

            Feita a abolição da escravatura brasileira, os descendentes dos escravizados, na sua totalidade, portadores da genética de ancestrais africanos, passaram a viver como seres de condição inferior, de índole diferenciada e de comportamento moral duvidoso. O único critério válido para a preservação desses contingentes de massas rejeitados, foi a força de trabalho de baixo custo.

            O trabalho, geralmente com baixa remuneração, manteve vinculadas, a genética dos senhores, proprietários brancos, com a genética dos descendentes dos escravizados pretos. Trata-se, portanto, de um racismo estrutural histórico, de fácil localização, como foi amplamente divulgado, que trabalhadores baianos foram resgatados do trabalho escravo de vinícolas no Rio Grande do Sul.

            O critério dessa análise é filosófico, mas o dado é estatístico. O Rio Grande do Sul é o Estado que possui o índice de envelhecimento de sua população, mais alto no Brasil. Os dados do IBGE mostram que, em 1970 para cada 100 crianças e adolescente de 0-14 anos, havia 14,8 idosos acima de 60 anos. Em 2020, esse número passo para 103,3 idosos para cada 100 crianças e adolescentes.

            A tradição do trabalho combinado com o dever moral, acompanhou a evolução produtiva no Sul do país. Mas, os avanços tecnológicos, louvados pelos devotos da modernização e da globalização, não alcançaram ainda dispensar a presença humana dos ofícios produtivos cotidianos.

            O Brasil, no ato da assinatura da Lei Áurea em 1888, possuía cerca de 17 milhões de pessoas, na sua grande maioria habitando o meio rural e, por alto, estimam que foram libertos 700 mil escravizados. Todos sem nenhum direito, apenas um dever, o de deixarem as fazendas e migrarem para as cidades. Essa tendência continuou e chegamos hoje a 85% das pessoas vivendo em centros urbanos.

            De outro lado, temos o Nordeste do Brasil e dentro dele o Estado da Bahia que possui 81,1% do total de sua população preta; consequentemente portadora do sangue dos ancestrais escravizados. Pelas tendências históricas levantadas, percebemos que, a busca da força de trabalho de pessoas pretas para a produção agrícola, a genética escravista volta os olhos para a África, representada aqui pela Bahia, por ter a maior concentração populacional preta fora do continente.

            Mas o espanto maior é que, se o processo de escravização do período colonial foi sustentado pela força da lei, as novas formas de produção escravistas também se apoiam nas crueldades jurídicas, principalmente aquelas estabelecidas pela reforma trabalhista de 2018, com a qual a Consolidação das Leis do Trabalho – CLT - de 1940, foi estraçalhada, dando espaço para outras formas de exploração, como é o caso do “trabalho intermitente”.

            O pequeno período pelo qual passamos governados pelo nazifascismo, entre 2019-2022, demonstrou como as medidas desemancipadoras andam depressa e as manifestações autoritárias das ideias, expressam o vigor da genética no âmbito social, teimando em não deixar desaparecer as formações estruturais de dominação do passado.

            De certo esse racismo é mais que genético e é muitíssimo disfarçado. A visão de que o preto deve ser serviçal obediente da elite branca, reproduz-se nas cozinhas das mansões, por onde passam diariamente, cerca de 6 milhões de empregadas domésticas. Isso ocorre também no lazer. No ano de 2019 cerca de 6 milhões de turistas visitaram a Bahia, na sua grande maioria foram servidos por trabalhadores e trabalhadoras pretas.

            Compreende que o capitalismo, acima de tudo, é quem permite por intermédio da propriedade privada a reproduzir as formas de trabalho mais desumanizadoras já existidas. Mas o nosso país ultrapassa todas as balizas da civilização. Na medida que o preto volta  a ser escravizado nas formas de trabalho, o índio dizimado para ceder o seu território para a extração do ouro e a criação de gado e quase a metade da população passa extremas necessidades, não se pode dizer que o capital tem a razão. O seu controle é fundamental em todos os setores. Por isso, enquanto houver um governante associando-se à iniciativa privada para fazer a economia crescer e gerar mais empregos; enquanto as altas taxas de juros recompensam os investidores com o dinheiro público e o Estado propondo-se garantir a ordem para fazer funcionar uma sociedade desigual, estaremos a mercê das ilusões.

          A genética existe para que as etnias se reproduzam preservam em guardem suas belezas, valores e caraterísticas estéticas e não para marcarem a linha divisória dentro da sociedade. A igualdade social virá com a sociedade de princípios igualitários, mas, fundamentalmente, se lutarmos para que ele aconteça. Enquanto ouvirmos ou falarmos sobre a existência da escravização, estaremos mais perto da barbárie do que do socialismo. Mas sito nos coloca diante do ponto de emergência que é a luta e insurreição popular.

                                                                       Ademar Bogo

FAZER MAIS E FALAR MENOS

            A ironia é um recurso antigo. Atribuída ao filósofo Sócrates, por ter sido um astuto observador do profundo desconhecimento dos indivíduos sobre si mesmos e, por essa razão, a ignorância e a incoerência habitavam as mentes e os comportamentos dos cidadãos atenienses.

             O filósofo dinamarquês, Kierkegaard (1813-1855), nos diz em seu livro, “Conceito de ironia” que, “A forma mais corrente de ironia consiste em dizermos num tom sério o que, contudo, não é pensado seriamente”. Pode significar também o contrário; ao dizermos, em tom de brincadeira algo que queremos tornar sério, no entanto, raramente é levado a sério.

            Interessa, portanto, o irônico parecer diferente do que é. Suas expressões ou esconderem a seriedade na brincadeira ou a brincadeira na seriedade. Passando-se por bom, distrai as suas fraquezas; fingindo ser mau, esconde a insegurança e a covardia.

            Cotidianamente somos vítimas de elaborações irônicas vindas, principalmente dos políticos profissionais, que sempre se colocam numa posição de conduta ilibada e, todas as decisões tomadas, visam o bem da nação. O presidente da República brasileira que governou o país entre os anos 2019-2022, utilizou-se muito da ironia para intimidar os opositores e animar os seus aliados. Contra os primeiros, ameaçava com o golpe de Estado, para impor a ordem e imperar, única e soberanamente como o mais novo ditador das américas. A favor dos aliados utilizava o mesmo golpe como promessa. No final revelou-se o esplêndido covarde incapaz de permanecer sequer em contato e próximo dos alucinados seguidores. Hoje figura como um mito desfeito, sendo objeto de chacotas e formulações irônicas, quando se quer tomar como um exemplo de negação, incoerência e repugnância a um tipo de autoridade imprestável.

            Em outra frente, diferentes setores da sociedade civil, da política e da mídia, que impulsionaram a vitória do mito desasado, acima descrito, ao perceberem o real concreto produzido pelo ranço fétido dos preconceitos, capitaneados pelos representantes do status quo e os setores arrebanhados, a quem prometiam um mundo de melhorias e vantagens, ironicamente mudaram de opinião e, como se voltassem atrás para recolherem uma moeda desprezada para usá-la como troco, passaram a elogiar, defender e a ficarem próximos de quem queriam distância. Os pobres, vermelhos, refugados ainda lhes são úteis.

            Os representantes dos monopólios da comunicação representam bem as inversões irônicas. Por vários anos empenhados em destruir a esquerda, formaram opiniões negativas contra ela. Depois, senão revertidas, mas ao utilizarem os crimes, falcatruas, desmandos e incompetência da direita governante, aliviaram o teor das críticas, numa demonstração de alinhamento, com a intenção de enquadrar, no momento seguinte, o novo governo eleito. A defesa das altas taxas de juros, as irresponsabilidades do agronegócio, a liberdade do mercado e a defesa da propriedade privada, permaneceram no ideário de tais poderes emissores da ironia, mas voltam a pontuar aspectos dos discursos de campanha com as reações populares em andamento.

            Mas a ironia é democrática e, também nós podemos ser alcançados por ela. Se as forças de direita covardemente erram quando ameaçam destruir as forças de esquerda, sem terem as condições para isto; as forças de esquerda erram quando ameaçam impor ao capital certos controles, depois se acovardam diante das leis e, recolhidas entre as paredes da governabilidade, emitem discursos que agradam o mercado e os defensores da “responsabilidade fiscal”.

            Não precisamos nos estender aqui, os exemplos, ironicamente já “pululam”, exaltam-se e revelam que, a aparente coragem de brigar com o ministro da Fazenda, por centavos no preço dos combustíveis, representa a verdadeira covardia, de não seguir a linha dos discursos de campanha,  e fazer uma revisão da privatização da Petrobrás e desvincular as vendas do dólar e do controle do mercado externo. Somente dizer que: “O petróleo é nosso!”, não baixa um centavo sequer o valor do litro de gasolina no abastecimento de nenhum veículo.

            O mesmo ocorre com o latifúndio e as grandes propriedades que não cumprem a função social no meio rural. O próximo embate irônico voltado para a criminalização, será sobre as ocupações de terra. Os defensores da governabilidade, defensores verbalmente da reforma agrária, com medo de ferir os interesses do agronegócio, serão incapazes de darem um passo na direção da distribuição da terra. Oferecerão em troca, para esfriarem os conflitos, créditos subsidiados para os assentados. Irônico será, se os representantes dos movimentos aceitarem e, para não comprometerem o governo, se recolherem para trás da agroecologia.

            Devemos superar a ironia presente na política através do pensamento sério. As responsabilidades históricas devem ser enfrentadas com a coerência da certeza de cada passo. Iludir-se com as palavras, é iludir, iludindo-se de que, pelo simples direito de falar, tudo podemos. O poder, é verdade, está também nas ideias, elas ajudam estabelecer um programa, com metas definidas, mas, a força das ideias precisa da força das ações e, ironicamente, se não se pode falar o que não se pode fazer, deve-se fazer o que não se pode falar. É o que nos cobra o tempo presente: “Fazer mais e falar menos”.

                                                                                                                          Ademar Bogo

EXTREMOS PERIGOSOS

 

            O filósofo alemão G.W.L Hegel ao escrever sobre “A filosofia do espírito”, começou por mostrar que o  mundo em que a autoconsciência deve ser afirmada está dividido por dois domínios em constante conflito. No primeiro, o próprio individuo está ligado ao trabalho que precisa desenvolver para sobreviver; no outro, ele mesmo quer apropriar-se do trabalho de alguém, passando, por meio desse ofício a dominá-lo. Por isso, todas as relações humanas são mediatizadas pelas coisas. Ao prender-se ao fazer das coisas, o indivíduo transforma a sua  consciência também em “coisa” e ele mesmo passa a ser um objeto de uso de si e para os outros.

            Por qualquer lado que olhemos o Brasil é um país dividido por domínios, constituídos por extremos perigosos. Nem sempre as partes opostas estão situadas em territórios diferentes. A miséria e a riqueza andam próximas, se cheiram e se encostam nos centros das grandes metrópoles. Onde se elevam os palácios, nas praças as barracas dos moradores de rua formam a nova jardinagem. Mais adiante, os restaurantes finos e nas ruas mendigos pedindo um prato de comida. Sem contar com os hospitais particulares reservados para as elites e no lado oposto as longas filas no SUS.

            Se voltarmos os olhos para os campos, as mesmas disparidades revelarão as condições inconciliáveis da concentração da terra, acompanhada pela devastação feita pela opulência das máquinas modernas, que prometem abarrotarem os mercados mundiais de produtos, mesmo que contaminados e envenenados pelos agrotóxicos, enquanto, pelo menos três dezenas de milhões de famintos e outros tantos sem trabalho vegetam no País em busca da própria subsistência.

            O Brasil é um país cindido também pela afirmação totalitária. De um lado, o desprezo total das diferenças de outro, um povo, uma nação, uma língua; de outro,  a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, afirma que no Brasil, existem 305 etnias que falam 274 línguas, mas que pela supremacia da personificação do capital da etnia branca, essas referências tradicionais e culturais, são relegadas e espezinhadas pelos invasores dos últimos redutos tradicionais.

            O retrato mais recente da divisão vergonhosa estruturada está expresso na população Yanomami em Roraima, onde cerca de 30 mil garimpeiros escavam os rios nas proximidades das habitações indígenas para arrancarem o ouro e satisfazerem a cobiça dos grandes mercados, que, para além da proximidade em que atuam das comunidades, além de devastarem, poluírem e envenenarem  o ambiente, violentam e condenam á morte aquela população.

            Muitas são as informações desencontradas que chegam aos ouvidos de quem acompanha os noticiários, porque, por trás das palavras estão os interesses e os temores que, entre si aliados, reuniram diferentes forças para atacarem a tradicionalidade dos povos originários e o modo como viverem.

            Os interesses do capital especulativo, que procura desesperadamente transferir as suas reservas de papeis e números para uma substância, valiosa e duradora, reacendeu nos últimos anos a corrida pela mineração. Nesse sentido, as áreas indígenas menos intocadas, tornaram-se o alvo imediato da volúpia financeira.

            Os interesses políticos, expressos veementemente pelos representantes do governo passado, voltaram-se pela destruição do modo de vida e de sobrevivência desses povos; primeiro, incendiando as florestas para restringir o tamanho dos territórios e, segundo, investindo com determinações de inserir a modernização tecnológica capitalista em vista da produção de mercadorias. E, terceiro, fingir “cididanizar” o indígena incluindo-o na total submissão do Estado Democrático de Direito, único e coercitivo.

            Por parte das forças de segurança nacional, o temor de que se possa vir a se formar, com a cooperação internacional, um “Estado indígena independente”, de concepção comunista, também facilitou para que o desatendimento, a facilitação das invasões e a ofensiva garimpeira armada, produzissem aquela situação inadmissível e muitas das outras existentes no Norte do país.

            Por estas e outras razões a decisão de extinguir as garantias constitucionais e a autonomia dos povos indígenas de terem os seus próprios territórios, levaram até aqui, a restringir o atendimento, a proteção e o apoio para que aquelas comunidades fossem fortalecidas e se defendessem. Agora, o Estado entra com diversas medidas, que vão desde a assistência imediata, a investigação sobre os propósitos de genocídio e, as forças armadas, entram com o recrutamento de jovens para comporem a força de segurança anticomunista.

            Se voltarmos a Hegel, vamos perceber que o pensamento filosófico mostra-nos que as “relações são mediatizadas pelas coisas”, sendo que os povos originários não produzem mercadorias nos moldes capitalistas, regido pela propriedade privada dos meios de produção, evidentemente que as formas de produção utilizadas por eles, e o regime político que adotam internamente, têm ainda raízes no Comunismo Primitivo, no qual, a essência da manutenção das práticas extrativistas e da ordem social está na força comunitária.

            Embora que sejam comunidades originárias organizadas dentro do Estado Nacional, a autonomia para estes povos gerirem o próprio destino é indispensável. Ali deverão instituir as suas formas de produção com liberdade e de acordo com a necessidade de sobrevivência da evolução populacional; terem a garantia da autonomia política preservada; falar a própria língua e desenvolver o sistema de educação próprio em todos os níveis; ter a sua força de defesa que seja formada e educada para a defesa dos princípios culturais e morais de cada povo.

            O confronto entre as duas concepções, a capitalista e a comunitária é desproporcional, nessas condições, para a resistência da segunda. A extração do ouro nos moldes destrutivos do meio ambiente não se adapta ás condições naturais dos povos originários. Querer força-los a integrarem-se nos moldes da civilização capitalista é abrir contra eles as portas da barbárie.

            Para as pessoas conscientes e sonhadoras com um mundo melhor, é importante compreendermos que os territórios indígenas no Brasil, tornaram-se os últimos redutos da defesa da terra e do meio ambiente. A dizimação dos mesmos será a declaração de que o capital chegou nos confins aonde a produção de mercadorias o levou.

            A defesa da Amazônia passa, portanto, pela autonomia dos povos originárias poderem arquitetarem as próprias formas de subsistência. Todo o apoio, solidariedade e políticas públicas serão importantes, mas acima de tudo, são eles que devem assumir o comando e,  aliados com as forças trabalhadoras e populares, transformarmos, o clima, o ambiente, a preservação cultural, a autonomia política e a soberania nacional,  em elementos da mesma luta de classes.

                                                                                                                                                                                                                     Ademar Bogo     

SAIR DAS CALÚNIAS E ENTRAR NA POLÍTICA

 

            O filósofo Hegel ao escrever o seu livro, “Princípios da Filosofia do Direito”, pretendeu dar à burguesia os fundamentos filosóficos para constituir e gerir o Estado sob o imperativo das leis, e o faz primando pelo sustentáculo da “liberdade”. Sua perspicácia foi tão grande que superou todas as visões anteriores sobre o assunto. “O domínio do direito é o espírito em geral; aí, a sua base própria, o seu ponto de partida está na vontade livre, de tal modo que a liberdade constitui a sua substância e o seu destino e que o sistema do direito é o império da liberdade realizada...” (§ 4).

            Em primeiro lugar, se o “domínio do direito” é o espírito geral, nada escapa sob o seu poderio. E, em segundo lugar, se ele tem como ponto de partida a “vontade livre”, não apenas tem a liberdade como substância, como também o próprio direito se institui como a liberdade afirmada e realizada. Em síntese, aonde estão as leis, está a liberdade.

            De pronto percebemos que as leis no modo de produção capitalista são elaboradas para garantir a liberdade daqueles que querem ir e vir, produzir, transportar, comercializar e consumir com garantias, de que ninguém impeça a “livre vontade” dessas realizações. Tudo isso, posteriormente, veio a ser denominado “Estado Democrático de Direito”. Ou seja, para que haja democracia é preciso que se faça presente a “ditadura” das leis.

            A conclusão decorrente desta visão constitui o encravamento da liberdade na ordem da seguinte forma: se não pode existir democracia sem leis, pois, sem elas valeria o poder totalitário do indivíduo sobre a sociedade, também não pode existir capitalismo sem Estado.

            O Direito positivo, ou seja, depois de “postas as leis” tem-se a ordem constituída. O que não transparece com facilidade nesta determinação, é que, por fora da ordem jurídica, há um sistema estruturado, direcionado e canalizador do destino das leis para, por dentro dele manter o seu funcionamento. Sem cair num mero funcionalismo, metaforicamente as veias que irrigam o corpo da base econômica, é o Estado. É possível fazer intervenções e inclusive transfusões de sangue, mas não é possível substituir o sistema circulatório sem despedaçar o corpo inteiro.

            Vivemos no Brasil, há já a quase duas décadas, um profundo mal-estar entre o domínio econômico e o domínio das leis. No entanto, a contradição principal não está na falta de liberdade para os capitalistas realizarem os seus interesses; as leis cumprem a função de manter o capital em circulação, tanto na esfera produtiva, quanto na esfera especulativa. O que de fato há, é que marginalmente a esse funcionamento ordenado, as diversas transformações tecnológicas, somadas às graves cosequências impostas pelas leis tendencias do capital, cuja desarmonia entre produção, concentração, centralização, expansão e especulação, funcionam como o cobertor reduzido para cobrir os diversos corpos no frio do inverno de aprofundamento da barbárie.

            Presenciamos no Brasil, com cada vez mais veemência, o desconforto de setores médios e representantes da especulação, com os espaços destinados ao abrigo das elites e de seus colaboradores, ocupados por contingentes outrora desdenhados que passaram a sofrer o rechaço político, culpabilizando o “espírito geral”, como nos disse Hegel, acusando-o de estar garantindo, algum grau de liberdade às parcelas mais pobres da população.

            O conflito de interesses colocado sobre o tabuleiro da conjuntura, tem por base a substância da liberdade, com diferentes estratégias para usufruí-la. Pelo lado das forças da extrema-direita o entendimento é de que “precisa ser eliminada” parte dos poderes estais, principalmente os da esfera federal e, do lado das forças progressistas, a luta para manter intactos, os poderes e o sistema jurídico, como o fizeram as forças burguesas no passado e parte delas ainda o fazem no presente. Se bem analisado, concluiremos que ao longo dos séculos fomos mudando de lado e de funções entre as classes.

            O que mudou então que surpreendentemente, aquilo que sempre foi uma bandeira de luta dos trabalhadores, de protestar, tomar e superar o Estado, parece ter sofrido uma inversão e, todos os esforços passaram a serem destinados a defender os poderes oficiais e a democracia capitalista?

            Há três fatores, pelo menos a serem estudados e colocados em discussão: o primeiro, trata-se da crise do capitalismo que impede a realização de certas liberdades dentro da ordem estabelecida; o segundo, nos mostra que houve, mais recentemente, o enfraquecimento das forças políticas de esquerda e de direita e, o terceiro, assinala que as forças armadas e policiais tornaram-se facções partidárias que, além de associadas a outras facções criminosas, agem com grande autonomia na esfera pública.

            Do primeiro fator, já falamos bastante em outros espaços, mas, o segundo e o terceiro podemos vinculá-los e dizer que, se desrespeitoso foi o que um grupo minoritário, em menos de duas horas de ação, tomou e destruiu os palácios dos três poderes na capital federal, estarrecedor é observar as forças contrárias, totalmente desmobilizadas, assistindo o presidente da República e um ministro do Supremo Tribunal Federal, tentando garantir a ordem e a volta do respeito aos poderes estabelecidos com o uso das leis.

            Convençamo-nos que, se ao invés de terem quebrado os palácios, os terroristas os tivessem ocupado e se as forças armadas e policiais coniventes, entrado em greve e se negado a irem despejá-los, o golpe de estado teria sido dado, e o presidente derrotado nas urnas, poderia ter sido empossado como a autoridade única e soberana da República.

            Se por um lado, constatamos que as forças da direita erraram na estratégia, de tentar minar a ordem gradativamente, até que o país se tornasse ingovernável e, as forças armadas se autoconvocassem para assumirem o poder; das forças de esquerda o que sobrou das últimas décadas decadentes, foi apenas o aspecto físico; do ponto de vista intelectual há sem dúvida nenhuma uma perda acentuada do conteúdo revolucionário e da perspicácia em detectar as circunstâncias favoráveis para uma ofensiva.

            É certo que o golpe foi frustrado e, apesar da ofensiva jurídica contra os seus executores estar sendo exemplar, não significa que ele não venha a ser novamente tentado. Por outro lado, abriu-se uma clareira para o desferimento de uma ofensiva, senão revolucionária, pelo menos de afirmação democrática.

Para que saiamos das calúnias e entremos definitivamente na política, a primeira medida a ser tomada, para estabelecer o lugar de cada parte, é assumir-nos como socialistas e comunistas. Com essas identificações muda tudo. O Estado passa a ser visto como um instrumento transitório para implantar a verdadeira “democracia do proletariado”. Com ela não se coloca apenas os inimigos na dos trabalhadores na cadeia, mas se estabelece que a sociedade  funcionará sob nova ordem de funcionamento. As liberdades burguesas serão extintas e passarão a vigorar as liberdades socialistas. Para tanto, a democracia precisa ser instaurada em todas repartições, setores e instituições aonde reinam, a propriedade privada dos meios de produção, a concentração do capital e os privilégios, civis e militares.

Para que as autoridades tenham força de agir e implantar as mudanças devidas, é importante que as massas sejam convocadas para voltarem as ruas e, ao invés de girarmos em torno de um governo que quer mostrar serviço para sanar o déficit das finanças, devemos impulsionar as mudanças estruturais para implantarmos a nova ordem, aonde  o capital sofrerá intervenção e controle, as forças armadas terá o tamanho proporcional as necessidades e perigos eminentes, os salários serão regulados sem abonos e regalias e a formação filosófica entrará em todos os currículos.

Por outras frentes devemos investir na formação política de todos os cidadãos. Controlar as redes sociais para que as mentiras não vigorem como programa de ações e reformular o sistema partidário para que a população em massa participe. Os programas de ensino civis e militares deverão ser reavaliados e as concepções terroristas e antidemocráticas combatidas.

As tarefas podem ser múltiplas ou serem totalmente ignoradas. Elas surgirão e se multiplicarão na medida que  houver a conclamação das massas para darmos um passo à frente no enfrentamento da luta de classes. Sendo o que temos no momento, cabe às forças de esquerda organizadas, assumirem o comando.

                                                           Ademar Bogo