Um golpe de Estado é como o edito da
mentira, depois de iniciado para sustentá-lo é necessário ir emendando outros
golpes para evitar a inevitável decadência. É o que estamos vendo no cenário
político brasileiro. O golpe institucional principiado em maio de 2016, contra
o direito legítimo de governar, se estende agora sobre os outros principais
direitos dos trabalhadores que, por sua vez, desorientados, não encontram um
ponto onde possam armar uma trincheira para estancar as perdas e avançar sobre
os golpistas e derrotá-los. O mito das reformas, com certo diferencial no
conteúdo, une os dois polos: as classes dominantes e o das forças sindicais,
cuja preocupação de cada lado é colorir um pouco mais uma das faixas que
compõem as sete cores do arco-íres da ordem para recolocar a locomotiva do
progresso em movimento.
A ideia do arco-íres é emblemática porque,
sempre nos momentos de crise, como solução simplificada, busca-se de imediato formar
um “arco” com todas as forças, se possível de todas as cores. Basta então
reunir os membros das agremiações, partidárias, sindicais e os movimentos
populares, oriundos das experimentadas lutas reinvindicatórias e das disputas
eleitorais e achar um ponto de entendimento. Depois, outras forças se somam
vindas inclusive do outro lado, pois, se ontem apoiaram o golpe, hoje, por
esbravejarem contra os fantoches empossados, são perdoadas e associadas às
vozes que clamam por reformas. O entendimento é instantâneo porque, no fundo
todos querem as mesmas coisas com os mesmos limites: garantir a ordem para que
dela volte o progresso, com mais empregos, moradias, políticas públicas etc.,
ou seja, mais exploração e acumulação de capital.
O ideário ordeiro da democracia brasileira,
presente no pensamento das forças que se ajuntam para enfrentar os golpistas, se
orienta pelo artigo primeiro da Constituição Federal de 1988, onde diz que, “Todo
poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou
diretamente, nos termos desta Constituição”. E o que vimos até aqui desde a
proclamação da República? Vimos que o cuidado com a ordem institucional, em
nome da democracia, desencadeia um processo sem volta, isto porque,
entranhou-se na cultura política brasileira, que as regras já estabelecem a
conduta de dar ao povo o direito de exercer o poder por meio de representantes
e, mesmo que estes não tenham mais aceitação durante o mandato, pela autonomia
e imunidade que adquirem, impedem que o povo seja chamado, para receber de
volta o poder dele “emanado”.
Assim funciona a ordem da ordem estabelecida:
em nome da democracia, ladrões se reúnem para reformar a Constituição e retirar
dela os direitos que beneficiam os trabalhadores. O progresso então, em todas
as visões tornou-se o mito de fazer a economia crescer, cinco, sete, oito por
cento ao ano, dando, com qualquer foca no governo, condições para que haja
extração da mais-valia, mais acumulação de capital, mais devastação das
florestas para saciar a sede do agronegócio etc. A maioria dentro do Congresso
Nacional, se coloca contra os direitos públicos dos trabalhadores, mas fora
dele, ninguém se coloca contra o direto de propriedade privada dos meios de
produção, o pagamento da dívida pública, por exemplo.
Não importa quem o defenda, o mito do
“progresso” a qualquer custo, representa a produção de mais mercadorias, que
utilizará mais matérias primas, explorará ainda mais a força de trabalho,
movimentará dinheiro, invadirá os mercados, acumulará capital, poluirá o
ambiente, gerará catástrofes etc., isto porque, devemos entender que, se as
principais economias mundiais crescerem 5% ao ano, em 20 anos, a riqueza
mundial terá crescido em 100%, isto tornará insustentável a vida no planeta. Nesse
sentido, democracia hoje não é defender a ordem e o progresso em busca de
produzir mais e mais riqueza, mas lutar para distribuir a riqueza já produzida.
Isto não se faz concordando com a ordem capitalista. Não há mais como fugir à
realidade das crises econômicas permanentes, nem tampouco sustentar as
ofensivas contra os capitalistas, resistindo contra as reformas, pregando a
geração de empregos e a moralização da política, submissos aos parâmetros
estabelecidos.
A
CONSCIÊNCIA COMUNISTA
Existe uma velha polêmica da qual se
originou uma calúnia aos comunistas, de que pregamos o princípio “do quanto
pior, melhor”. A suposta calúnia feita pelas forças de direita levou e leva, na
maioria das vezes, os arautos das reformas de todas as cores, a expressarem um
enunciado oposto, “quanto melhor, melhor”. Assemelha-se essa solução, ao
princípio da identidade de Aristóteles que “só o ser é, o não ser não é”,
porque o melhor, no capitalismo, já está comprovado, pertence sempre à classe
dominante. Estas ilusões têm levado a não se saber mais como tratar as crises,
ou pior, assume-se a posição como se fossemos nós os explorados, os culpados
pelo aparecimento das mesmas e incentiva-se a dedicar-nos em ajudar a
superá-las.
É importante que entremos em acordo
que as crises estruturais do capitalismo são cada vez mais intensas e não ocorrem
pela vontade dos trabalhadores, nem tampouco cabe a nós a tarefa de resolvê-las
para o sistema. A classe emergente que lutou e implantou o capitalismo e se
sente responsável por ele, é a burguesia. Essa classe quando iniciou as
atividades de troca de mercadorias no interior do Feudalismo, encarregou-se de,
além de investir a parte excedente dos negócios, a personificar o capital e
levá-lo com suas próprias pernas, a todos os lugares onde houvesse condições de
reprodução. Nesse sentido é que, a identidade do capitalista é a imagem e
semelhança do capital que, para desenvolver-se precisou do instrumento, o qual,
após ter sido criado, ficou conhecido como Estado capitalista.
Se por um lado, não somos nós, os
trabalhadores que produzimos as condições piores de vida da população e, por
outro lado, elas são parte constitutiva do sistema capitalista, o papel de
nossas organizações que lutam contra o capitalismo com a bandeira do comunismo
na mão, é aproveitar as crises para impulsionar as mudanças estruturais. Neste
caso, a atenção deve voltar-se para as superações das contradições e não
empenhar esforços para amenizá-las.
Para quem está envolvido nos debates
sobre os 100 anos da Revolução Russa, deve ter percebido que as questões
iniciais daquele movimento revolucionário, imita o que acontece com a pergunta
feita hoje a qualquer adolescente: “o que você quer ser quando crescer?”; ou
seja, precisamos de uma decisão clara do que queremos ser quando crescermos
como movimento revolucionário. A clareza dos bolcheviques, de que a insurreição
era inegociável e que a tomada do poder era como a formatura de um jovem na
carreira acadêmica, fez com que utilizassem de todos os recursos e estudassem o
melhor momento para tomarem o poder. Foi para explicar os preparativos de tomar
o poder, que surgiu o conceito do acúmulo de forças.
O acúmulo de forças reflete também a
elevação do nível de consciência nos três estágios de espírito referendados por
Hegel: objetivo, subjetivo e absoluto, sendo que, se o primeiro está contido
nos objetos da natureza, como energia, o segundo aparece como consciência na
matéria humana e, o terceiro revela o conhecimento da consciência pela própria
consciência, quando as ideias pensam e criticam as próprias ideias e, por isso,
sempre aprendem num percurso sem fim.
Na medida em que não temos elementos
para criticar e reformular, as práticas e as ideias, passamos a viver um estado
de acovardamento diante dos processos que explodem diante de nossos olhos; as
saídas tendem a surgir pelo aspecto do “sensível”, legalistas e não de posições
“conscientes”. Ou seja, se as sensações são iguais para todos os corpos, não
importa a classe, o partido ou indivíduo, todos apresentarão as mesmas
soluções. Se sentem frio, buscam agasalhos; se sentem calor, buscam refresco;
se sentem dor, buscam remédios etc. Na medida em que não fazemos política com
objetivos claros, as diferenças entre nós e a burguesia localizam-se em alguns
aspectos do conteúdo das mesmas reformas e, por isso, nenhum dos lados coloca
em perigo a ordem em funcionamento. Logo, defender apenas: Fora Temer; eleições
já; nenhum direito a menos; reforma política, etc., não saímos do rol das
contradições estabelecidas. É pelo perigo que a ofensiva oferece aos
capitalistas que sabemos se a nossas propostas são conservadoras do status quo ou contra ele.
Podemos ilustrar esta forma de ver a
conjuntura com uma ideia extraída da carta que Karl Marx escrevera a Kulgelmann
em abril de 1871, dando contou dos limites existentes na organização da Comuna
de Paris, o qual destacou que seria muito fácil fazer a história universal se
as lutas sempre fossem vitoriosas, no entanto, a história passaria a ter um
caráter místico se os “acasos” não desempenhassem nenhum papel. Os “acasos”,
portanto, fazem parte do processo de transformação, eles são responsáveis pela
aceleração ou retardamento da vitória e dependem do caráter dos dirigentes do
movimento em sua fase inicial. Um acaso que ocorre pela primeira vez na
história do Brasil, é o atual presidente da república estar sendo denunciado
por corrupção e por acaso, têm a seu favor o Congresso mais corrupto da
história, e se dá em um momento em que as forças organizadas estão em pior
situação.
Os “acasos” nem sempre são fatos
“inesperados”, podem ser acontecimentos previstos, não com total precisão, mas
com certo grau de probabilidade. Podemos tomar como exemplo as crises econômicas,
não é mais segredo para nenhum analista que elas são cíclicas e que vêm
ocorrendo com cada vez mais profundidade. O que não se sabe, nem se pode prever
com total acerto, é onde começam e os estragos que provocam.
Sabendo disso, as forças revolucionárias
não podem esperar que a crise surja para analisá-la ou compreendê-la, ou seja,
a compreensão da mesma, deve se dar no período de sua formação, portanto, desde
o início, e propor-se aproveitá-la para avançar no processo de transição. A
transição para o socialismo então deve ser o objetivo permanente que orienta
todas as atividades em tempos de formação das crises e em tempos de crises
profundas.
É evidente que, para esta crise,
pelo rebaixamento das consciências, partidária, sindical e popular, não há
indicativos de que ela venha oferecer possibilidades de ruptura com a ordem e,
tampouco, aproveitará o “acaso” da rejeição do governo golpista atual, se
permanecermos sob o senso comum da compreensão e unificação rebaixada das
posições que cada força defende. O caráter dos homens e mulheres que dirigirão
o processo deve se diferenciar dos demais homens e mulheres e assumir a
responsabilidade de fazer com que as ideias critiquem outras as ideias e que
muitas delas sejam derrotadas e superadas, mesmo que muitas delas estejam
vegetando em meio às nossas fileiras.
ENSINAMENTOS
HISTÓRICOS
Nos livros de história, facilmente
encontramos a posição quase que unânime do Congresso Nacional quando impediu o
seguimento do governo do Presidente Fernando Collor de Mello, que se obrigou a
renunciar em 1992. No entanto, apesar das mobilizações populares intensas em
que a voz dos “Caras Pintadas” ainda hoje ecoa como símbolo juvenil da ocupação
das ruas, as forças do capital internas e externas apostaram na posse do vice-presidente
que prepararia o caminho para acelerar o processo da implantação do modelo
neoliberal no Brasil, enquanto as forças de esquerda preparavam-se para o
pleito nacional; para ambos os lados, como se nada houvesse acontecido.
Vimos então, a vitória política e
popular das ruas adormecer nos braços da eleição presidencial seguinte, quando,
Fernando Henrique Cardoso, com a autoridade do segundo presidente diretamente
eleito, após o Golpe militar de 1964, leiloou e entregou o patrimônio público
para o capital saciar a sua fome e sede de acumulação. As forças de esquerda
seguiram, “ordeiramente”, em busca da vitória parlamentar.
Em 2003 em diante, se mal estávamos
em termos estratégicos, mal ficamos, porque a alternativa ao modelo neoliberal,
pelo modelo desenvolvimentista, pouco se diferenciaria. Os dois mandatos do
Presidente Lula e o primeiro mandato da presidente Dilma, procuraram inverter
algumas combinações, principalmente naquilo que diz respeito à gestão pública e
a implementação diversas políticas que aliviaram temporariamente algumas
dívidas sociais; no entanto, sem decisão de enfrentar o capital, trouxe para
dentro do sistema, o aumento dos gastos do governo sem prever a ampliação da
formação de fundos para garantir as despesas. Ou seja, não se primou sequer por
reformas estruturais mínimas.
É verdade que ponto de vista das
massas populares, do capital financeiro, do agronegócio e, para grande parte
dos trabalhadores que ganhavam o salário mínimo, Lula e Dilma até 2014 fizeram
bons governos. Se tomarmos como exemplo o poder aquisitivo do salário mínimo,
em 2002, era necessário investir 73% do mesmo só para comprar a cesta básica,
em 2014 bastava aplicar 27% do salário. Mas, do ponto de vista das forças
organizadas do campo e da cidade, dos partidos de esquerda, as consequências
foram perversas, pois, o ilusionismo parlamentar aniquilou o potencial
beligerante de todos sem exceção.
Como
ápice de tudo, o golpe desferido contra o mandato da presidente Dilma, deve ser
visto como um movimento institucional capaz de agir contra a própria legalidade,
forjando provas para tornar crime aquilo que não é; empossar e manter no
governo criminosos que visam alimentar a criminalidade e protegerem-se das leis
que fizeram para os outros, não aponta para nada de bom. Logo, o moralismo em
relação a manutenção da ordem estabelecida, só existe na cabeça das forças
reformistas que primam pela legalidade e, para as forças de direita quando lhes
convém. Quando não lhes convém, desferem golpes de Estado.
Esse processo traz para as forças de
esquerda um importante recado, que, em toda a tradição marxista serviu de
alerta, ou seja, não se pode confiar na força do Estado capitalista ou nos
cargos governamentais, como instrumentos de superação das contradições do modo
de produção capitalista. Já nos alertou Marx quando disse que: “As forças de
esquerda descobrirão, um certo dia, que a vitória parlamentar nada mais
representou que uma profunda derrota”.
Dessa forma, não podemos acreditar
que as crises política e econômica estejam dissociadas; equivale dissociar
também as soluções. A princípio, a apresentação das reformas políticas
distanciadas das “reformas” econômicas, é o mesmo que propor uma solução para o
bom funcionamento do Estado e do governo, mantendo a exploração da força de
trabalho através da extração da mais-valia, do pagamento da dívida pública, da
manutenção da propriedade privada dos meios de produção etc. Este ajeito é
a revelação de que a crise voltará logo em seguida e que os trabalhadores nada
ganharão com tais reformas isoladas.
UM
OLHAR PARA O FUTURO
É evidente que não se pode deixar de
viver o tempo presente, com todas as suas contradições. No entanto, as soluções
definitivas para os dilemas dos trabalhadores e massas populares, estão no
futuro. O que isto significa?
Por todos os estudos realizados, é
notório que o capitalismo já não tem mais muito de bom a apresentar; a sua fase
imperialista destrutiva põe em risco o futuro da humanidade, isto porque, o
destino da mesma está submetido aos interesses do capital especulativo.
Diante disso, a política ganha novas
dimensões que fogem aos aspectos tradicionais da conformação estreita da
relação entre capital e trabalho; relação sindicato e partido e interação entre
poder e Estado e, ainda, entre o nacional e o internacional. As contradições
estão em toda parte.
A fase atual do capitalismo
demonstra que os interesses das grandes corporações de commodities, indústria
bélica e instituições especulativas, comandam as relações sociais e de produção,
disputando entre si os territórios e os momentos mais lucrativos.
Se atentos estamos e de acordo com a
teoria social do conhecimento, facilmente compreenderemos que o modo de
produção capitalista atual funciona com dois planos superpostos, sustentados
pelos mesmos fundamentos que reproduzem a riqueza, ou seja, a mercadoria, o dinheiro
e o capital. Esse tripé de elementos tem como função, separados ou unificados,
de revelarem e dinamizarem as formas econômicas que, juntamente com as formas
jurídicas e políticas, em vista do único objetivo que é a valorização do valor.
Nesse sentido, não se pode mais conceber o poder político como o simples manejo
das instituições estatais, como bem atestamos pelos mandatos exercidos recentemente
com a participação dos trabalhadores, que nada puderam fazer mesmo nos aspectos
marginais da natureza do capitalismo.
Se concordamos que não é função dos
trabalhadores resolverem as crises econômicas, da mesma forma, não é função dos
mesmos, resolverem as crises institucionais e da imoralidade na política para
os capitalistas. O Estado capitalista funcionará sempre para garantir a
continuação do capitalismo, e, tal qual fez a burguesia quando na sua revolução
suplantou o poder dos senhores feudais, em nada usufruiu da estrutura do poder
anterior, mas edificou o seu próprio instrumento estatal de administração
política, deveremos assim também nós proceder em relação à perspectiva
revolucionária estabelecermos a nossa forma de poder.
Há uma dívida histórica com a perspectiva
futura que decorre desde a ausência da “revolução liberal burguesa” à indecisão
da proposição do projeto revolucionário brasileiro. De ora em diante, as forças
revolucionárias que se envolverem no processo de ascensão das lutas populares,
não podemos ignorar e nem tampouco negar-nos a pagar essas dívidas históricas.
Vejamos quais são elas em três aspectos que demandam três tarefas imediatas:
Primeiro:
Estabelecer o objetivo estratégico, norteados pela questão de “o que
pretendemos ser no futuro?”, e associá-lo às ações imediatas. De maneira
simples, devemos compreender que todos os esforços reinvindicatórios, de
natureza econômica ou popular, devem ser transformados em esforços políticos.
Para que isto aconteça é necessário que o futuro não seja visto como um tempo
abstrato, mas como um verbo pragmaticamente conjugado: eu vencerei, tu vencerás,
ele vencerá... Ou seja, este projeto de chegar como ao final de uma jornada de
trabalho com o objeto pronto, deverá ser materializado na construção do poder
como um produto consciente da luta de classes.
É claro que este objetivo somente será
estabelecido, se conseguirmos constituir um partido de quadros que pensa,
organiza-se e desenvolve a luta de natureza revolucionária brasileira. Esta se
constitui na primeira tarefa.
Segundo:
preparar-se para o acaso. Como já é notório, as crises do capitalismo vindouras
são certas e intensas, não há como evitá-las. Na medida em que sabemos disso, a
função das organizações políticas e revolucionárias, não é empenhar-se para
resolver as crises, mas acentuá-las a partir da pressão sobre os governantes e
os donos dos meios de produção. A crise então sempre tem dois lados
interligados, como na filosofia de Hegel em que “o real é racional e o racional
é real”. É a antecipação na mente de quem produz que virão as mudanças. Daí o
acaso da crise, “por acaso” nos pegará organizados e prontos para suplantarmos
as forças do capital e do Estado para assim implantarmos uma nova ordem.
O que vemos hoje, é que temos uma crise
profunda que, “por acaso”, nos pegou novamente despreparados e, um Congresso
majoritariamente de ladrões, impõe ao povo todo, as mais humilhantes reformas.
É o preço a ser pago pelo fato de fazer política olhando apenas para os
aspectos superficiais.
A segunda tarefa consiste então, em
estabelecer um programa de lutas que intensifiquem as mobilizações de forma
permanente para que o “acaso” nos encontre em outro patamar da luta de classes.
Recolocar as forças em outra direção, pois os inimigos estão os nos atacando
pela retaguarda das conquistas.
Terceiro:
colocar a transição para o socialismo nos debates cotidianos em vista de formar
a consciência, em três aspectos: a) no processo da luta pela tomada do poder;
b) na insurreição popular e, c) na organização do socialismo.
O processo capitalista que elevou o grau
da tecnificação de todas as relações estabeleceu e segue estabelecendo a cada
época, um novo estado de coisas, ou uma ordem na colocação das coisas, das
pessoas, do Direito, do capital e do Estado, que visam sempre a própria
reprodução. Nossa função história é superar o capitalismo, por isso, por mais que
nos encantemos com as reformas, elas não podem ser o nosso sonho de consumo,
nem o lugar do emprego total de nossos esforços. Podem elas servir como impulso,
se tivermos consciência da necessidade de passar por elas para atingirmos o
objetivo maior. Devemos ter claro que, tudo aquilo que não confronta os
capitalistas, contribui com eles.
A terceira tarefa consiste em levar a
sério a assimilação e produção da teoria revolucionária, compreender os
fundamentos do socialismo científico, debater e estudar permanentemente o que
significa a sociedade que iremos construir, como será exercido o poder, quais
serão os valores a serem defendidos e implementados.
Certos de que a crise atual pôs a nu as
fragilidades do modo de produção capitalista e do Estado, falta acentuar a
organização política dos trabalhadores e das massas populares, para agravar a
mesma crise e impedir que os capitalistas continuem no comando do país.
A essência da democracia que defendemos
é o avesso daquela proposta pela “ordem e o progresso” capitalista. A nossa
democracia não concede privilégios nem tolera a exploração da força humana. A
riqueza, neste modo de ver, nada mais é do que uma produção social distribuída
socialmente.
